Banco Mundial aprova Fundo de Florestas, uma das principais apostas do Brasil para a COP30

O conselho Executivo do Banco Mundial aprovou, nesta terça-feira (21), a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), uma das principais apostas do Brasil para legado da COP30, a conferência de clima da ONU (Organização das Nações Unidas).

Com a decisão, tomada por consenso, a instituição será o agente fiduciário do mecanismo e, inicialmente, servirá também como seu administrador, hospedando o seu secretariado —função que depois será independentemente exercida pelos países e apoiadores que o compuserem.

A estratégia de escolher o Banco Mundial para servir como intermediário financeiro —uma espécie de hospedeiro— tem como objetivo dar credibilidade ao fundo e também agilizar sua operação.

O Fundo de Florestas Tropicais foi idealizado pelo Brasil e está atualmente em fase final de sua estruturação financeira, da qual essa aprovação é uma das principais etapas.

O objetivo é fazer com que ele ganhe força durante a COP30, com o comprometimento de países em investir nele.

Até aqui, só o Brasil se comprometeu em fazer aportes ao fundo —com US$ 1 bilhão, via Fundo Clima. A expectativa é que, com sua estrutura aprovada no Banco Mundial, outros governos sigam este caminho e anunciem isso na COP.

"A proposta recebeu contundente apoio no 'board' (conselho). O Brasil foi reconhecido pela liderança no projeto e aplaudido pelos países membros por levar adiante projeto ambicioso, inovador e que poderá mudar de forma decisiva a forma com a qual protegemos florestas no mundo", afirma o diretor do Banco Mundial, Marcos Chiliatto.

Paralelamente, o mecanismo também busca certificados de instituições avaliadoras para poder ser classificado como um título de mercado seguro para, assim, atrair investidores.

O TFFF funciona como um mecanismo financeiro tradicional, que remunera seus acionistas com parte dos lucros, a taxas de mercado, e mais US$ 4 (R$ 21) para cada hectare de floresta tropical no mundo. Comunidades tradicionais devem receber 20% dos recursos.

A diferença é que o rendimento excedente é convertido para países de floresta tropical que preservem seus biomas e reduzam suas taxas de desmatamento. Idealmente, ele vai ser composto por US$ 125 bilhões.

Sua estrutura prevê que US$ 25 bilhões deste total sejam de investimentos de países, que também recebem dividendos e servem como acionistas juniores, dando maior segurança ao mecanismo e aumentar sua atratividade.

Os outros US$ 100 bilhões será capitalizado no setor privado.

Alemanha, Noruega e Reino Unido são citados, nos bastidores, como os países que estão mais perto de aderirem com aportes ao TFFF. Representantes da China têm apoiado publicamente o mecanismo, mas ainda sem investimento.

A ideia é que o mecanismo retorne a seus acionistas taxas de mercado, por exemplo 4%, sejam eles países ou entidades privadas. Porém, sua estrutura é pensada para render mais do que isso.

Numa hipótese em que o fundo consiga 7% de rendimento, o excedente é repassado aos países com florestas tropicais, desde que esses mantenham regras de governança e taxas de desmatamento baixas ou negativas.

Além de sua estrutura administrativa, que inicialmente será gerida pelo Banco Mundial, numa segunda etapa o TFFF também precisará criar uma outra figura jurídica, que é quem fará a operação financeira e funcionará de forma paralela, e integrada, à primeira.