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eliana calmon agencia cnj

A ex-ministra do STJ (Superior Tribunal de Justi&ccedil;a) e ex-corregedora nacional de Justi&ccedil;a Eliana Calmon, que defendia abertura de investiga&ccedil;&atilde;o contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, diz que uma apura&ccedil;&atilde;o s&eacute;ria pode implodir a Rep&uacute;blica e que os bandidos de toga est&atilde;o na Suprema Corte.
A declara&ccedil;&atilde;o foi feita em entrevista &agrave; coluna Painel, do jornal Folha de S&atilde;o Paulo, ap&oacute;s a sess&atilde;o tumultuada da &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (15) que nem chegou a discutir a abertura de investiga&ccedil;&atilde;o contra o ministro por ter mantido conversas com o ex-dono do banco Master, Daniel Vorcaro.
Para a ministra, as elei&ccedil;&otilde;es podem ser prejudicadas, caso uma apura&ccedil;&atilde;o seja feita. Calmon tamb&eacute;m afirmou que o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, n&atilde;o tem mais condi&ccedil;&otilde;es de conseguir consenso no tribunal, criticou a postura do ministro Fl&aacute;vio Dino e disse que o STF "est&aacute; sangrando".
Ap&oacute;s a sess&atilde;o de ter&ccedil;a-feira (15), defende que o STF abra uma investiga&ccedil;&atilde;o contra o ministro Alexandre de Moraes?
Estou profundamente confusa. Defendi, at&eacute; aqui, uma apura&ccedil;&atilde;o s&eacute;ria pelo rumo que as investiga&ccedil;&otilde;es tomaram. Acho que seria a oportunidade de come&ccedil;armos a fazer a limpeza, mesmo que custasse a desmoraliza&ccedil;&atilde;o do STF. Mas agora n&atilde;o sei o que vai ser pior. Estou muito preocupada. Porque, se abrir uma investiga&ccedil;&atilde;o, essa Rep&uacute;blica vai implodir. Porque isso chegar&aacute; ao Congresso e &agrave; Presid&ecirc;ncia e, ainda, nas v&eacute;speras de uma elei&ccedil;&atilde;o. Eles dominam as institui&ccedil;&otilde;es, o Congresso, o STF, a OAB. E se eles se sentirem acuados [aliados de Moraes], as elei&ccedil;&otilde;es podem ser prejudicadas. Se pegar um, vai chegar at&eacute; os outros, at&eacute; porque Moraes j&aacute; disse que n&atilde;o cai sozinho.
Qual a avalia&ccedil;&atilde;o que faz da atua&ccedil;&atilde;o do presidente da Corte, o ministro Edson Fachin? Ele saiu enfraquecido entre os ministros ap&oacute;s a sess&atilde;o.
Acho que Fachin n&atilde;o est&aacute; mal intencionado, mas n&atilde;o conduziu bem, deixou pontas soltas. A turma do Moraes conseguiu provocar um tumulto na sess&atilde;o porque as coisas n&atilde;o foram bem pontuadas pelo presidente. Foi a&iacute; que ele come&ccedil;ou a titubear na condu&ccedil;&atilde;o. At&eacute; come&ccedil;ou fortalecido, mas depois ficou desarmado. Deveria ter ido mais preparado. Por exemplo, n&atilde;o ficou decidido se aquele &eacute; um processo criminal ou administrativo. Em caso de empate, o crit&eacute;rio de desempate muda conforme o tipo de processo. Al&eacute;m disso, ele poderia ter definido o prazo para devolu&ccedil;&atilde;o do pedido de vista. Como n&atilde;o o fez, Dino pode ficar com o processo por at&eacute; 90 dias. Por &uacute;ltimo, fiquei assustada em ver que Moraes estava votando no processo em que ele &eacute; acusado. Ele n&atilde;o podia votar naquilo.
O ministro Fl&aacute;vio Dino elevou o tom e, nos bastidores, t&ecirc;m sido criticado at&eacute; pelo governo Lula. A senhora acha que ele passou do ponto?
Com certeza. Em todo tribunal, a m&aacute;xima &eacute; de que &eacute; preciso investigar o presidente. Se voc&ecirc; transforma aquilo numa taberna, acaba o respeito. O que vi na ter&ccedil;a n&atilde;o tinha visto em todos os meus anos quando estive no Judici&aacute;rio. Nunca tinha visto isso. Eu discordava do presidente da sess&atilde;o, cheguei a dar murro na mesa, mas nunca faltei com respeito. O que vi no STF foi um esc&acirc;ndalo.
Como fica a imagem do STF, na sua avalia&ccedil;&atilde;o? A institui&ccedil;&atilde;o perdeu credibilidade?
Acho que as institui&ccedil;&otilde;es est&atilde;o esfaceladas. O STF est&aacute; descredibilizado, ele vem sangrando, sangrando e, agora, n&atilde;o tem mais como catar os cacos. O Supremo derreteu. Os bandidos de toga est&atilde;o l&aacute;. Mas, infelizmente, ainda tenho dificuldade de ver com nitidez o que &eacute; poss&iacute;vel ser feito. Estamos num beco sem sa&iacute;da.

Radar Do Poder 2

&Eacute; a economia!
Na palestra que fez a convite da Associa&ccedil;&atilde;o Comercial da Bahia, numa parceria com o Lide e o site Pol&iacute;tica Livre, sobre o quadro eleitoral, na &uacute;ltima segunda-feira (21), o soci&oacute;logo Ant&ocirc;nio Lavareda enfatizou que a economia ser&aacute; o fator decisivo da decis&atilde;o de voto presidencial no pleito de 4 de outubro, ressalvando que, neste quesito, o presidente Lula (PT) n&atilde;o vai bem, embora tenha chances de se recuperar.
Assanhadinhos
A anima&ccedil;&atilde;o anda t&atilde;o grande no time do candidato a governador ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) que esta semana explodiu um movimento na Prefeitura em defesa da candidatura da atual vice-prefeita Ana Paula (Uni&atilde;o Brasil) &agrave; sucess&atilde;o do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil), em 2028. O primeiro a defender o nome dela num evento p&uacute;blico foi o ex-chefe da Casa Civil de Bruno, Cac&aacute; Le&atilde;o (PP), candidato a deputado estadual e um dos respons&aacute;veis pela ida do partido para a campanha de Neto em 2022.
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Impressionados
Depois de Cac&aacute;, quem seguiu o rito dizendo que Ana Paula deveria ser o nome para 2028 no grupo foi o ex-secret&aacute;rio de Transportes da Prefeitura, Pablo Souza. O que se diz nos corredores do Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza &eacute; que ele e Cac&aacute; est&atilde;o simplesmente impressionados com a for&ccedil;a de trabalho da vice nos bairros pobres de Salvador, onde ajuda Bruno a coordenar a campanha de Neto &agrave; sucess&atilde;o do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) na capital baiana.
Batendo bolo
Ali&aacute;s, numa incurs&atilde;o recente num bairro perif&eacute;rico da cidade, uma confeiteira levantou a m&atilde;o e disse que estava ali para apoiar Neto porque Ana Paula era 'gente como a gente' e tinha sido a melhor aluna sua num curso de preparo de bolos salgados e doces que fez no bairro, no in&iacute;cio do ano. Um secret&aacute;rio meio fru-fru que participava da atividade ficou boquiaberto ao descobrir o grau de inser&ccedil;&atilde;o da vice nas comunidades pobres da capital baiana.
Fight toda hora
Enquanto a coordena&ccedil;&atilde;o de campanha de Neto liderada por Bruno avan&ccedil;a sobre as quebradas, driblando a resist&ecirc;ncia de fac&ccedil;&otilde;es que o governo deveria combater, Maria Espalha Brasa continua travando v&aacute;rios fights com lideran&ccedil;as e candidatos em localidades importantes de Salvador como o Sub&uacute;rbio, onde o governo entregou recentemente o VLT em substitui&ccedil;&atilde;o ao antigo trem e poderia, se soubesse, estar faturando politica e eleitoralmente a obra para Jer&ocirc;nimo neste momento decisivo.
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Aquela colorida
Das figuras mais pr&oacute;ximas de Jer&ocirc;nimo, daquelas das quais ele ouve todos os conselhos, inclusive os ruins, Bruna Surfistinha se empolgou e quase pinta um espa&ccedil;o no comit&ecirc; de campanha com as cores do arco-&iacute;ris, alegando que daria mais &acirc;nimo a quem trabalha e circula pelo local. Foi desaconselhada sob o argumento de que poderia trazer desconforto pol&iacute;tico ao governador e alertada de que o que d&aacute; &acirc;nimo &agrave; milit&acirc;ncia mesmo &eacute; expectativa de poder.
Votos v&aacute;lidos
Faltando apenas 11 dias para a elei&ccedil;&atilde;o, ACM Neto (Uni&atilde;o) avan&ccedil;ou numericamente nos votos v&aacute;lidos na nova pesquisa Futura Intelig&ecirc;ncia, contratada pelo Pol&iacute;tica Livre e divulgada na segunda (21). Exclu&iacute;dos brancos, nulos e indecisos, o ex-prefeito aparece com 53,5%, contra 45,5% do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). Na rodada anterior, ele liderava com 52,4% dos v&aacute;lidos, enquanto o governador registrava 46,7%. Em tr&ecirc;s semanas, a diferen&ccedil;a passou de aproximadamente 5,7 para 8 pontos.
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Na espont&acirc;nea
Outro dado chama a aten&ccedil;&atilde;o na pesquisa Futura/Pol&iacute;tica Livre. Quando o entrevistador n&atilde;o apresenta os nomes dos candidatos, ACM Neto passou de 39,4% para 44%, uma varia&ccedil;&atilde;o num&eacute;rica de 4,6 pontos. Jer&ocirc;nimo foi de 34,7% para 35,6%, enquanto os indecisos recuaram de 20,8% para 16,1%. Ou seja: nessa rodada, a redu&ccedil;&atilde;o dos indecisos ocorreu ao mesmo tempo em que os dois cresceram numericamente na espont&acirc;nea, com varia&ccedil;&atilde;o maior para o ex-prefeito.
R&eacute;s do ch&atilde;o
Vexat&oacute;rio o desempenho de Romeu Zema (Novo), ex-governador de Minas Gerais, na &uacute;ltima pesquisa feita pelo instituto Futura Intelig&ecirc;ncia contratada pelo Pol&iacute;tica Livre. No levantamento estimulado, ele aparece apenas com 0,1% as inten&ccedil;&otilde;es de voto, na &uacute;ltima coloca&ccedil;&atilde;o. Perde at&eacute; para Samara Martins (UP), que pontuou com 0,3%. Desse jeito, Zema vai precisar de muito p&atilde;o de queijo, caf&eacute; forte e dedo de prosa para tentar tirar a candidatura do subsolo.
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Campo nada formoso
No mesmo dia em que ACM Neto fez com&iacute;cio em Campo Formoso, no s&aacute;bado (19), o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) e a esposa, Denise Menezes (PSD), candidata &agrave; cadeira do marido na Assembleia, visitavam dois povoados da zona rural do munic&iacute;pio. Com isso, o parlamentar, amigo pessoal do prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o), evitou se encontrar com o advers&aacute;rio local, o deputado federal Elmar Nascimento (Uni&atilde;o). A campanha eleitoral l&aacute; &eacute; do tipo canela para cima &eacute; p&eacute;.
Antecipa&ccedil;&atilde;o da elei&ccedil;&atilde;o
Presidente da C&acirc;mara de Ilh&eacute;us, o vereador C&eacute;sar Porto (PP) articulou com os aliados a antecipa&ccedil;&atilde;o da elei&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora para o bi&ecirc;nio 2027-2028. O pleito est&aacute; marcado para a quinta-feira da pr&oacute;xima semana, 1&ordm; de outubro, &agrave;s v&eacute;speras do primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es. A disputa interna deveria ocorrer nos meses de novembro e dezembro. O motivo seria evitar interfer&ecirc;ncias externas no processo interno e assegurar a reelei&ccedil;&atilde;o do edil.&nbsp;
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Pitacos
* Quem surpreendeu na campanha de rua foi Gerson Gabrielli com um mini-display em que aparece anunciando sua candidatura a deputada federal. Muita gente, no entanto, diz j&aacute; ter confundido o material publicit&aacute;rio com aqueles conhecidos an&otilde;es de jardim.
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*O com&iacute;cio do presidenci&aacute;vel Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) em Vit&oacute;ria a Conquista, na &uacute;ltima quinta (17), reuniu um p&uacute;blico abaixo do esperado pela organiza&ccedil;&atilde;o. A sorte &eacute; que como o p&uacute;blico bolsonarista &eacute; obediente, as pessoas se concentraram perto do palanque.&nbsp;
* A &ldquo;motociata&rdquo; que antecedeu ao com&iacute;cio, por sua vez, revelou diversos espa&ccedil;os vazios. Ali&aacute;s, Fl&aacute;vio Bolsonaro, ao contr&aacute;rio do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sequer andou de moto. Preferiu seguir em cima de um carro de apoio.&nbsp;
*Ainda assim, pol&iacute;ticos t&ecirc;m apostado no crescimento de Fl&aacute;vio na Bahia. Alguns dizem que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro vai superar o patriarca em vota&ccedil;&atilde;o no estado.
* Prefeito de Concei&ccedil;&atilde;o do Coit&eacute;, Marcelo Ara&uacute;jo (Uni&atilde;o) fez um pedido inusitado aos eleitores da cidade em com&iacute;cio: que n&atilde;o votem em candidatos da terra a deputado. O objetivo &eacute; atingir o deputado estadual Alex da Piat&atilde; (PSD), que nasceu e mora no munic&iacute;pio.
* Segundo Marcelo, s&oacute; quem levou emendas para Coit&eacute; foram os deputados dele: Elmar Nascimento (Uni&atilde;o), que &eacute; federal, e Luciano Ara&uacute;jo (Avante), estadual. O detalhe &eacute; que Luciano, primo do prefeito, apoia a reelei&ccedil;&atilde;o do governador Jer&ocirc;nimo.
* No pr&oacute;ximo s&aacute;bado (26), ACM Neto faz uma caminhada em Cruz das Almas. Segundo o prefeito Ednaldo Ribeiro (Republicanos), o evento acontece na Pra&ccedil;a da B&iacute;blia, &agrave;s 8h44. Toda a chapa estar&aacute; presente, al&eacute;m da deputada federal Roberta Roma (PL).&nbsp;
* J&aacute; no domingo, dia 27, o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues far&aacute; uma carreata em Euclides da Cunha, a partir das 15h. O convite est&aacute; sendo feito pelo ex-prefeito Luciano Pinheiro (PDT), candidato a deputado estadual.&nbsp;
* Candidatos a deputado federal e estadual, respectivamente, Z&eacute; Chico (Uni&atilde;o) e Silva Neto (Avante) promovem nesta quinta (24), &agrave;s 18h, um encontro em Feira de Santana com apoiadores, na Rua Castro Alves. O prefeito Jos&eacute; Ronaldo (Uni&atilde;o) estar&aacute; presente.
*Tem chamado aten&ccedil;&atilde;o a aus&ecirc;ncia do vice-governador Geraldo J&uacute;nior (MDB) nas agendas oficiais de Jer&ocirc;nimo. Com a derrota de 2024 &agrave; Prefeitura de Salvador carimbada na testa, Bruna decidiu que ele deve ficar a 500 km de dist&acirc;ncia do governador. Viu, Wally?
* Ainda n&atilde;o est&aacute; confirmada uma nova visita de Lula na Bahia at&eacute; o final do primeiro turno. A an&aacute;lise do PT nacional &eacute; de que o atual presidente precisa diminuir a diferen&ccedil;a para Fl&aacute;vio em Estados onde a disputa est&aacute; favor&aacute;vel ao oposicionista.

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Advogado, mestre em Direito (LLM - KCL) e em contabilidade (UFBA), é diretor financeiro do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB).

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Advogado eleitoralista da NF Assessoria Jurídica, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

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