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Sérgio Renault Divulgação

Para o advogado S&eacute;rgio Renault, que esteve &agrave; frente da &uacute;ltima reforma do Judici&aacute;rio, em 2004, uma nova iniciativa do tipo &eacute; prioridade, mas deve-se esperar para evitar contamina&ccedil;&atilde;o pelo momento pol&iacute;tico-eleitoral e pela polariza&ccedil;&atilde;o.
Segundo ele, o mesmo vale para um c&oacute;digo de &eacute;tica do STF (Supremo Tribunal Federal), que n&atilde;o pode ser visto como uma panaceia para os problemas da Justi&ccedil;a. "O Supremo, e mesmo o sistema de Justi&ccedil;a no Brasil, n&atilde;o pode se pautar pela discuss&atilde;o pol&iacute;tica-eleitoral."
Foram esse cen&aacute;rio e a polariza&ccedil;&atilde;o que levaram o Senado a protagonizar um momento lament&aacute;vel, na opini&atilde;o de Renault, com a rejei&ccedil;&atilde;o de Jorge Messias para a corte constitucional.
"Ningu&eacute;m avaliou que ele n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es de ser ministro do Supremo, que n&atilde;o tem reputa&ccedil;&atilde;o ou curr&iacute;culo. N&atilde;o foi essa a raz&atilde;o da recusa do nome dele".
Secret&aacute;rio da reforma do Judici&aacute;rio do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a de 2003 a 2005, no primeiro governo Lula, Renault foi tamb&eacute;m subchefe para assuntos jur&iacute;dicos da Casa Civil da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica de 2005 a 2006.
&Eacute; necess&aacute;ria uma nova reforma do Judici&aacute;rio?
Sim, porque a &uacute;ltima reforma aconteceu h&aacute; 22 anos, em 2004. Muita coisa se modificou. &Eacute; sempre necess&aacute;rio pensar no aperfei&ccedil;oamento dos sistemas de Justi&ccedil;a no Brasil, porque o volume de processos &eacute; muito grande, e a demanda, crescente. &Eacute; sempre bom uma reforma que possa melhorar o sistema.
O que seria fundamental em uma nova reforma?
O maior problema do Judici&aacute;rio continua sendo a lentid&atilde;o da Justi&ccedil;a e um excessivo n&uacute;mero de processos. Esses assuntos j&aacute; eram os mais importantes antes da reforma de 2004. Muitas medidas j&aacute; foram tomadas naquela &eacute;poca, mas novas medidas s&atilde;o necess&aacute;rias.
Altera&ccedil;&otilde;es processuais, incorpora&ccedil;&otilde;es de novas tecnologias e medidas que fa&ccedil;am com que se ataque o principal problema do Judici&aacute;rio, que &eacute; a lentid&atilde;o da Justi&ccedil;a, a diminui&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de processos e o combate &agrave; utiliza&ccedil;&atilde;o predat&oacute;ria do Judici&aacute;rio. Esses s&atilde;o os problemas reais do Judici&aacute;rio.
Qual foi o saldo da reforma de 2004?
Se n&atilde;o tivesse sido feita, ter&iacute;amos tido um problema grande em rela&ccedil;&atilde;o ao n&uacute;mero de processos e congestionamento da Justi&ccedil;a. O resultado &eacute; positivo, mas se demonstrou insuficiente, ou porque na &eacute;poca realmente n&atilde;o foi aprovado tudo aquilo que se pensava ou porque passou o tempo, e a sociedade ficou mais complexa.
Tudo o que foi feito funcionou, mas algumas coisas n&atilde;o atingiram os objetivos pretendidos. A grande inova&ccedil;&atilde;o daquela &eacute;poca foi a cria&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a [CNJ] e do Conselho Nacional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, que eram instrumentos importantes de planejamento e de atividade correcional do sistema de Justi&ccedil;a. A verdade &eacute; que eles atingiram alguns objetivos, n&atilde;o todos. Havia uma expectativa maior em rela&ccedil;&atilde;o ao funcionamento desses &oacute;rg&atilde;os.
Deveria haver alguma modifica&ccedil;&atilde;o no funcionamento do CNJ?
Havia a expectativa de que ele tivesse uma composi&ccedil;&atilde;o diferente daquela que foi aprovada. Falava-se na cria&ccedil;&atilde;o de um &oacute;rg&atilde;o de controle externo do Judici&aacute;rio, mas o &oacute;rg&atilde;o criado tem uma participa&ccedil;&atilde;o muito pequena da sociedade, com um conselheiro indicado pelo Senado e outro pela C&acirc;mara dos Deputados.
Os fatos demonstram que &eacute; importante haver uma composi&ccedil;&atilde;o mais diversa, com mais participa&ccedil;&atilde;o da sociedade. O CNJ acabou tendo uma atua&ccedil;&atilde;o mais limitada do que se pretendia.
Faria sentido o conselho abranger e ter capacidade punitiva sobre os ministros do STF?
O CNJ poderia ter uma participa&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o aos ministros do Supremo. Sobre as puni&ccedil;&otilde;es, n&atilde;o sou contra, &eacute; uma possibilidade. Mas, para isso, &eacute; necess&aacute;rio se pensar numa recomposi&ccedil;&atilde;o dele. &Eacute; uma coisa que se discutiu na &eacute;poca, mas n&atilde;o foi poss&iacute;vel porque n&atilde;o havia condi&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica para ser aprovada.
Uma das coisas que eu sempre fui contra e mudei de ideia &mdash;e que agora se discute novamente&mdash; &eacute; sobre a aposentadoria compuls&oacute;ria. Isso acabou se mostrando um desvirtuamento. Em vez de ser uma puni&ccedil;&atilde;o, &eacute; quase uma premia&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o pode haver nenhuma puni&ccedil;&atilde;o que represente uma esp&eacute;cie de absolvi&ccedil;&atilde;o a quem cometeu uma falta grave.
O ministro Fl&aacute;vio Dino defende o fim da aposentadoria compuls&oacute;ria punitiva, penas mais duras para ju&iacute;zes envolvidos em corrup&ccedil;&atilde;o e o combate aos penduricalhos. Como avalia as propostas?
As puni&ccedil;&otilde;es devem ser mais pesadas. E, com rela&ccedil;&atilde;o aos penduricalhos, tamb&eacute;m concordo com o ministro Fl&aacute;vio Dino. &Eacute; necess&aacute;rio fazer uma discuss&atilde;o sobre isso. A reforma em 2004 decorreu de uma ampla discuss&atilde;o, com o envolvimento de todas as categorias que comp&otilde;em o sistema de Justi&ccedil;a.
Qualquer altera&ccedil;&atilde;o que seja feita tem que contar de novo com a participa&ccedil;&atilde;o de todos esses players. &Eacute; uma quest&atilde;o importante para o pa&iacute;s, mas precisa contar com a participa&ccedil;&atilde;o de todos.
Alguma dentre as 15 propostas de Dino chama a aten&ccedil;&atilde;o?
Aquelas que dizem respeito a minorar a lentid&atilde;o da Justi&ccedil;a e o ataque &agrave; utiliza&ccedil;&atilde;o predat&oacute;ria do Judici&aacute;rio. Isso eu dizia desde aquela &eacute;poca e continua a existir: o Judici&aacute;rio serve a empresas, corpora&ccedil;&otilde;es e entidades que, na verdade, se utilizam da sua lentid&atilde;o e inefici&ecirc;ncia para obter algum benef&iacute;cio.
Isso &eacute; percept&iacute;vel nas grandes operadoras de plano de sa&uacute;de e de telefonia. Isso traz um preju&iacute;zo grande para o pa&iacute;s, porque elas se utilizam enormemente do sistema de Justi&ccedil;a e, muitas vezes, esse benef&iacute;cio n&atilde;o vem em proveito da sociedade.
O que &eacute; poss&iacute;vel fazer para melhorar a lentid&atilde;o no Judici&aacute;rio?
O Judici&aacute;rio n&atilde;o atende &agrave;s demandas da sociedade na velocidade que deveria. Para melhorar, precisa estar mais bem equipado, com mais tecnologia. Ele sempre implementa novas tecnologias, mas a impress&atilde;o que se tem &eacute; que est&aacute; sempre correndo atr&aacute;s do preju&iacute;zo.
&Eacute; necess&aacute;ria a implementa&ccedil;&atilde;o de avan&ccedil;os tecnol&oacute;gicos e medidas de altera&ccedil;&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o processual. A pr&oacute;pria reforma &eacute; um processo sem fim, ela n&atilde;o se iniciou em 1988 com a Constitui&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o terminou em 2004 com a cria&ccedil;&atilde;o do CNJ, &eacute; um processo permanente.
Uma nova reforma do Judici&aacute;rio &eacute; prioridade?
&Eacute;, mas precisamos saber que reforma &eacute; essa. O que eu tenho visto na imprensa &eacute; uma discuss&atilde;o como se fosse necess&aacute;ria uma reforma do Supremo. N&atilde;o &eacute; essa a quest&atilde;o.
O problema do Judici&aacute;rio n&atilde;o &eacute; o Supremo, &eacute; a quantidade enorme de processos, a lentid&atilde;o da Justi&ccedil;a e a utiliza&ccedil;&atilde;o predat&oacute;ria do Judici&aacute;rio. Colocar a responsabilidade no Supremo &eacute; uma constata&ccedil;&atilde;o equivocada. O pa&iacute;s deve reconhecer a relev&acirc;ncia do Supremo e o papel que ele cumpriu nos &uacute;ltimos anos. Eu tenho uma avalia&ccedil;&atilde;o positiva sobre isso.
O que funciona e o que n&atilde;o tem funcionado no Supremo?
O Supremo funciona. Como democrata, &eacute; sempre importante reconhecer o papel e a relev&acirc;ncia que o Supremo tem, porque ele &eacute; uma institui&ccedil;&atilde;o fundamental na nossa democracia.
Todos aqueles que defendem a democracia devem respeit&aacute;-lo e defend&ecirc;-lo enquanto institui&ccedil;&atilde;o. Mas algumas discuss&otilde;es podem ser feitas, como a de mandato para os ministros, a quantidade de atribui&ccedil;&otilde;es excessivas do presidente e o maior privil&eacute;gio para decis&otilde;es colegiadas.
A corte deveria ter um c&oacute;digo de &eacute;tica, pauta do ministro Fachin?
Ningu&eacute;m vai ser contra o c&oacute;digo de &eacute;tica, mas eu sou contra ele ser feito no ambiente atual de discuss&atilde;o pol&iacute;tico-eleitoral. O ministro Edson Fachin, quando apresenta a proposta de cria&ccedil;&atilde;o do c&oacute;digo de &eacute;tica, est&aacute; cumprindo adequadamente seu papel como presidente do Supremo. &Eacute; positivo ele levantar a discuss&atilde;o.
Mas n&atilde;o sou de acordo que essa discuss&atilde;o seja levada a efeito como se tivesse que ser conclu&iacute;da agora, porque ela est&aacute; muito contaminada pelo ambiente pol&iacute;tico-eleitoral. O Supremo, e mesmo o sistema de Justi&ccedil;a no Brasil, n&atilde;o podem se pautar pela discuss&atilde;o pol&iacute;tica eleitoral.
Uma ala do STF &eacute; mais avessa ao c&oacute;digo, e o ministro Alexandre de Moraes falou n&atilde;o ver necessidade da norma.
Quando ele diz isso, est&aacute; querendo dizer, e com raz&atilde;o, que instrumentos de controle e de verifica&ccedil;&atilde;o de atitudes e posturas de ministros j&aacute; existem. A impress&atilde;o que eu tenho &eacute; que, atualmente, a discuss&atilde;o sobre o c&oacute;digo &eacute; muito mais para se dar uma resposta a uma expectativa da sociedade do que para atender &agrave; realidade.
&Eacute; preciso tomar cuidado, porque a proposta tamb&eacute;m n&atilde;o pode ser uma panaceia. Fica parecendo que o problema do Supremo &eacute; esse [a falta de c&oacute;digo] e que isso vai resolver todos os problemas da Justi&ccedil;a do Brasil, o que n&atilde;o vai. Nada isoladamente resolve o problema.
No artigo de defesa da reforma, Dino falou da necessidade de ir al&eacute;m de "mudan&ccedil;as superficiais", manifesta&ccedil;&atilde;o lida por alguns como contraposi&ccedil;&atilde;o &agrave; ala que defende o c&oacute;digo de &eacute;tica. O que acha?
Acho que ele tem raz&atilde;o, a discuss&atilde;o tem que ser mais profunda. O ministro Fl&aacute;vio Dino tem uma contribui&ccedil;&atilde;o muito relevante para o Judici&aacute;rio. Quando faz afirma&ccedil;&otilde;es desse tipo, quer contribuir com o debate.
Ele n&atilde;o est&aacute; desqualificando a ideia de um c&oacute;digo de &eacute;tica, o que est&aacute; dizendo &eacute; que n&atilde;o &eacute; suficiente, com o que eu concordo. A discuss&atilde;o &eacute; mais ampla, e o problema do Judici&aacute;rio n&atilde;o &eacute; esse. A discuss&atilde;o n&atilde;o pode estar pautada pelas exig&ecirc;ncias pol&iacute;tico-eleitorais do pa&iacute;s. O Judici&aacute;rio n&atilde;o pode cair nessa discuss&atilde;o. Isso n&atilde;o pode ser tratado como se fosse uma quest&atilde;o eleitoral, porque n&atilde;o &eacute;.
Como foi a movimenta&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica em torno da reforma de 2004?
Havia uma situa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica que permitiu que ocorresse a reforma. Primeiro, porque foi um projeto de in&iacute;cio de governo, que assumiu aquilo como uma bandeira.
&Eacute; uma reforma feita no Judici&aacute;rio, mas o governo, que &eacute; Poder Executivo, acabou abra&ccedil;ando aquela bandeira como algo relevante para o pa&iacute;s. Havia uma situa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica muito espec&iacute;fica e favor&aacute;vel. Agora n&oacute;s estamos no final do governo. Ficar falando disso agora mistura as coisas, acho que n&atilde;o deve.
Esse momento de polariza&ccedil;&atilde;o influencia a possibilidade de uma nova reforma?
H&aacute; interessados em fazer essa mistura, mas isso &eacute; ruim. N&atilde;o deve haver essa mistura, porque s&atilde;o coisas completamente diferentes. O Judici&aacute;rio &eacute; uma institui&ccedil;&atilde;o importante para a democracia. Todos os democratas devem defender o Judici&aacute;rio e o Supremo enquanto institui&ccedil;&atilde;o. Essa discuss&atilde;o polarizada n&atilde;o tem nada a ver com o Judici&aacute;rio. Ele n&atilde;o deve, inclusive, permitir com que seja empurrado para essa discuss&atilde;o.
Eventuais descobertas sobre as rela&ccedil;&otilde;es de ministros do STF com o caso Master tamb&eacute;m poderiam influenciar o debate?
Eu sempre tenho dito que o que importa &eacute; a institui&ccedil;&atilde;o. Os ministros s&atilde;o pessoas que podem cometer erros. Isso faz parte de qualquer organiza&ccedil;&atilde;o humana. Desse ponto de vista, sim. Mas n&atilde;o quero fazer nenhum coment&aacute;rio a respeito do comportamento dos ju&iacute;zes, eu n&atilde;o tenho esse papel.
Essa discuss&atilde;o, da forma como est&aacute; sendo feita, n&atilde;o contribui para o aperfei&ccedil;oamento do sistema de Justi&ccedil;a. Esse n&atilde;o &eacute; o problema do Judici&aacute;rio. Pode ser uma quest&atilde;o particular, que envolve uma ou outra pessoa, mas o problema do sistema de Justi&ccedil;a n&atilde;o &eacute; esse. O Supremo faz parte da solu&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o do problema.
Qual seria o caminho para uma reforma do Judici&aacute;rio dar certo hoje?
Pela quest&atilde;o eleitoral, esse n&atilde;o &eacute; o momento adequado. A discuss&atilde;o pode ser iniciada, mas ela est&aacute; hoje contaminada pela quest&atilde;o eleitoral. Eu sou a favor da reforma, mas acho que o momento eleitoral pode contamin&aacute;-la e fazer com que o resultado n&atilde;o seja positivo. Pode-se iniciar a discuss&atilde;o, mas &eacute; melhor que ela seja levada adiante depois do pr&oacute;ximo governo, no in&iacute;cio do mandato.
Seria o mesmo tr&acirc;mite de 2004?
Em 2004 acabou-se fazendo uma reforma constitucional. Agora, muito do que &eacute; necess&aacute;rio n&atilde;o demanda uma reforma constitucional, seriam reformas das leis processuais, de procedimentos e de mecanismos e regimentos internos.
Seria necess&aacute;rio uma reforma constitucional s&oacute; no caso de mexer na composi&ccedil;&atilde;o do CNJ ou, por exemplo, no mandato dos ministros do Supremo. A reforma constitucional tem uma implica&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica maior, mais grave, e faz com que a polariza&ccedil;&atilde;o se acirre.
Como avalia a reprova&ccedil;&atilde;o de Jorge Messias para o STF?
A decis&atilde;o do Senado, apesar de soberana, &eacute; lament&aacute;vel, porque foi motivada por raz&otilde;es que n&atilde;o deveriam justificar a avalia&ccedil;&atilde;o de uma indica&ccedil;&atilde;o de presidente da Rep&uacute;blica a ministro do Supremo.
A Constitui&ccedil;&atilde;o diz que a indica&ccedil;&atilde;o deve ser feita pelo presidente e aprovada pelo Senado, mas o Senado deveria avaliar as condi&ccedil;&otilde;es reais da pessoa indicada pelo presidente para assumir o cargo de ministro do Supremo.
Messias foi v&iacute;tima dessa polariza&ccedil;&atilde;o. Ningu&eacute;m avaliou que ele n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es de ser ministro do Supremo, que n&atilde;o tem reputa&ccedil;&atilde;o ou curr&iacute;culo. N&atilde;o foi essa a raz&atilde;o da recusa do nome dele. Mas &eacute; uma decis&atilde;o soberana, n&atilde;o h&aacute; o que discutir. O presidente agora vai ter que indicar outra pessoa.

Radar Do Poder 2

No mato sem cachorro
Prefeitos t&ecirc;m relatado a deputados da base governista, federais e estaduais, preocupa&ccedil;&atilde;o com o que consideram risco de descumprimento por parte do governo das promessas de injetar recursos em seus respectivos munic&iacute;pios de agora at&eacute; o fim do ano. Alegam que, seguindo parte do prometido, conv&ecirc;nios come&ccedil;aram a ser assinados, mas o quadro nos &oacute;rg&atilde;os e secretarias que deveriam operacionalizar as interven&ccedil;&otilde;es &eacute; desolador. Na quase totalidade deles, se ouve que n&atilde;o h&aacute; dinheiro para nada.
Romaria&nbsp;
A dificuldade de acreditar naquilo com que o governo acena, no momento em que confrontam as promessas com a realidade concreta da m&aacute;quina administrativa estadual, tem levado os gestores municipais a fazer uma verdadeira romaria ao escrit&oacute;rio pol&iacute;tico do ex-ministro Rui Costa (PT), a quem s&atilde;o levadas as queixas contra o que chamam de descren&ccedil;a geral na figura do secret&aacute;rio de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Adolfo Loyola. "Ningu&eacute;m mais confia nele", afirma um deles &agrave; Radar do Poder.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/9ba1b97a-f290-4be9-ba59-4addcef1af23.jpg?width=600&amp;height=400" alt="">
Escolinha
O estilo "sambarilove" de Loyola, na pr&aacute;tica o articulador pol&iacute;tico do governo, al&eacute;m de lev&aacute;-lo a um verdadeiro isolamento pol&iacute;tico no grupo governista, seria o respons&aacute;vel pelo recuo de muitos gestores que chegaram a namorar abertamente com Jer&ocirc;nimo e acabaram voltando para os bra&ccedil;os de ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil), candidato oposicionista ao governo. Para eles, o charme de Loyola, baseado na 'simpatia quase amor', mas sem resolutividade, simplesmente esgotou-se.
Banda B
Num contexto que muitos deles chamam de desolador do lado do governo, os prefeitos t&ecirc;m encontrado pelo menos uma motiva&ccedil;&atilde;o para trabalhar pela reelei&ccedil;&atilde;o do governador: o fato de que, nos munic&iacute;pios, as chamadas bandas B, formadas por advers&aacute;rios do governismo local que n&atilde;o eram originalmente da oposi&ccedil;&atilde;o, est&atilde;o migrando integralmente para a candidatura de ACM Neto. "Podemos dizer que &eacute; o &uacute;nico tes&atilde;o que n&oacute;s temos tido para trabalhar", afirma um deles &agrave; coluna.
Ching ling
Enquanto o c&eacute;u de Bras&iacute;lia parece desabar sobre o governo Lula e as queixas quanto ao tratamento do governo Jer&ocirc;nimo a eles se acumulam entre os prefeitos, o senador Jaques Wagner (PT) viajou &agrave; China a convite da BYD, deixando, na vis&atilde;o dos gestores, o barco correr solto em dia de Swell na Ba&iacute;a de Todos os Santos. Ainda assim, dizem, o parlamentar persegue Rui, impedindo que ele assuma a coordena&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica do governo e ajude a reeleger o governador.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/ce144c61-5c79-448a-98f2-379b9e8b3c03.jpg?width=600&amp;height=400" alt="">
Explica&ccedil;&atilde;o
A alega&ccedil;&atilde;o &eacute; a de que Wagner aceita at&eacute; que Jer&ocirc;nimo perca a elei&ccedil;&atilde;o para ACM Neto, mas abrir m&atilde;o do comando do Executivo para Rui nem pensar. Mesmo porque, dizem as fontes pr&oacute;ximas ao senador, ele acha que se safa na disputa pelo Senado e ainda elege o assessor Lucas Reis a deputado federal, em torno de quem, de fato, a m&aacute;quina estadual parece mais articulada nesta elei&ccedil;&atilde;o do que em rela&ccedil;&atilde;o a qualquer outro, inclusive o governador.
Descem um degrau&nbsp;
Apesar de o PSDB tentar convencer quadros importantes do partido para a C&acirc;mara dos Deputados, vereadores tucanos revelaram em sigilo &agrave; Radar do Poder que v&atilde;o mesmo optar pela candidatura &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia. O primeiro a anunciar que n&atilde;o vai se candidatar a federal foi Anderson Ninho. Ele j&aacute; divulgou que vai concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para ser o "deputado de Salvador".&nbsp;
Fake News?&nbsp;
Uma p&aacute;gina no Instagram intitulada "Deputado Eduardo Bolsonaro", que n&atilde;o seria oficial, tem divulgado que o ex-parlamentar apoia as candidaturas de Raissa Soares para a C&acirc;mara dos Deputados e de Diego Castro para a Assembleia. No entanto, Eduardo j&aacute; teria indicado seus nomes no Estado: Leandro de Jesus e Cezar Leite. O 03, inclusive, n&atilde;o teria at&eacute; hoje engolido as desculpas de Ra&iacute;ssa e de Diego ap&oacute;s cr&iacute;ticas que ele fez ao grupo envolvendo uma r&aacute;dio ex-bolsonarista.&nbsp;
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/7b03e3b3-6930-45c4-a26d-0f9b576e3e4e.jpeg?width=2560&amp;height=1572" alt="">
Sem espa&ccedil;o&nbsp;
O vereador Duda Sanches (PSDB) tentou convencer o deputado estadual Luciano Ribeiro (Uni&atilde;o Brasil) a manter alguns nomes do gabinete de seu pai Alan Sanches, falecido h&aacute; tr&ecirc;s meses. No entanto, Luciano, que era suplente, respondeu com porta fechada. Segundo se comenta entre os colegas do novo deputado, apenas quem decidiu apoiar o deputado estadual a partir de agora manteve sua posi&ccedil;&atilde;o na Assembleia.
A nova cartada de Leo&nbsp;
Deputado federal mais votado de Salvador em 2022, muito em virtude do seu reconhecido trabalho durante a pandemia da Covid-19, Leo Prates (Republicanos), que estava tendo dificuldade para repetir o estouro de mais de 88 mil votos que teve na capital baiana, agora enxerga a relatoria da PEC do fim da escala 6x1 como sua mais nova cartada para bombar eleitoralmente este na dif&iacute;cil disputa dentro do seu novo partido.
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Pitacos&nbsp;
* Existe a expectativa de que o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ), pr&eacute;-candidato ao Pal&aacute;cio do Planalto, venha &agrave; Bahia pela primeira vez para a sua pr&eacute;-campanha no m&ecirc;s de junho, quando acontece a Bahia Farm Show. A Feira, uma das maiores do Brasil sobre o agroneg&oacute;cio, tamb&eacute;m pode receber o presidente Lula (PT).&nbsp; &nbsp; * O clima no PSDB &eacute; de d&uacute;vida. Pol&iacute;ticos que est&atilde;o pensando em candidatura a federal neste ano n&atilde;o est&atilde;o t&atilde;o otimistas com o resultado do pleito para os tucanos. Apesar da f&eacute; de alguns, outros cravam: a sigla s&oacute; faz dois deputados federais. Saem na frente o deputado Adolfo Viana e Carlos Muniz Filho.&nbsp;
* Desde a concorrida posse do desembargador federal C&eacute;sar Jatahy como vice-presidente do TRF 1 para o bi&ecirc;nio 2026-2028, em Bras&iacute;lia, em abril passado, o nome de seu irm&atilde;o, o desembargador estadual Jatahy Jr., voltou a circular entre aqueles que podem concorrer a uma vaga no Superior Tribunal de Justi&ccedil;a.&nbsp;
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/864571ed-0a54-48cd-a0d2-a2e165d5d5f0.jpeg?width=1280&amp;height=992" alt="">
* Hoje, s&atilde;o pelo menos quatro os desembargadores interessados na disputa pela Bahia: Maur&iacute;cio Kertzman, Marielza Brand&atilde;o, Roberto Frank e S&eacute;rgio Cafezeiro, nomes aos quais se junta o do desembargador estadual, na hip&oacute;tese de uma mudan&ccedil;a no comando do Pal&aacute;cio do Planalto.
* Jatahy foi candidato ao STJ em 2015, quando obteve sete votos, e em 2021, em outra tentativa frustrada pela resist&ecirc;ncia dos caciques do PT ao seu nome. Em torno da candidatura ao STJ, o argumento comum a todos de que a Bahia precisa voltar a ter um ministro na Corte, no qual a baiana Eliana Calmon atuou de 1999 a 2013.
* Al&eacute;m da atual, surgir&atilde;o mais duas vagas na Corte. Al&eacute;m do ministro Antonio Saldanha Pinheiro, j&aacute; aposentado em abril, o ministro Og Fernandes e a ministra Nancy Andrighi deixam a toga em novembro de 2026 e em outubro de 2027, respectivamente.
* Um advogado baiano est&aacute; impedido pela Justi&ccedil;a Federal de entrar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e de se aproximar dos desembargadores da Corte. Foi acionado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal depois de ser gravado atacando a honra de v&aacute;rios magistrados eleitorais.

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Advogado, mestre em Direito (LLM - KCL) e em contabilidade (UFBA), é diretor financeiro do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB).

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Advogado. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Pós-Graduado em Direito Eleitoral e Pós-Graduando em Direito Constitucional. Vice-presidente da Juventude do União Brasil - Bahia.

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Advogado eleitoralista da NF Assessoria Jurídica, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

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