eliana calmon agencia cnj

A ex-ministra do STJ (Superior Tribunal de Justi&ccedil;a) e ex-corregedora nacional de Justi&ccedil;a Eliana Calmon, que defendia abertura de investiga&ccedil;&atilde;o contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, diz que uma apura&ccedil;&atilde;o s&eacute;ria pode implodir a Rep&uacute;blica e que os bandidos de toga est&atilde;o na Suprema Corte.
A declara&ccedil;&atilde;o foi feita em entrevista &agrave; coluna Painel, do jornal Folha de S&atilde;o Paulo, ap&oacute;s a sess&atilde;o tumultuada da &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (15) que nem chegou a discutir a abertura de investiga&ccedil;&atilde;o contra o ministro por ter mantido conversas com o ex-dono do banco Master, Daniel Vorcaro.
Para a ministra, as elei&ccedil;&otilde;es podem ser prejudicadas, caso uma apura&ccedil;&atilde;o seja feita. Calmon tamb&eacute;m afirmou que o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, n&atilde;o tem mais condi&ccedil;&otilde;es de conseguir consenso no tribunal, criticou a postura do ministro Fl&aacute;vio Dino e disse que o STF "est&aacute; sangrando".
Ap&oacute;s a sess&atilde;o de ter&ccedil;a-feira (15), defende que o STF abra uma investiga&ccedil;&atilde;o contra o ministro Alexandre de Moraes?
Estou profundamente confusa. Defendi, at&eacute; aqui, uma apura&ccedil;&atilde;o s&eacute;ria pelo rumo que as investiga&ccedil;&otilde;es tomaram. Acho que seria a oportunidade de come&ccedil;armos a fazer a limpeza, mesmo que custasse a desmoraliza&ccedil;&atilde;o do STF. Mas agora n&atilde;o sei o que vai ser pior. Estou muito preocupada. Porque, se abrir uma investiga&ccedil;&atilde;o, essa Rep&uacute;blica vai implodir. Porque isso chegar&aacute; ao Congresso e &agrave; Presid&ecirc;ncia e, ainda, nas v&eacute;speras de uma elei&ccedil;&atilde;o. Eles dominam as institui&ccedil;&otilde;es, o Congresso, o STF, a OAB. E se eles se sentirem acuados [aliados de Moraes], as elei&ccedil;&otilde;es podem ser prejudicadas. Se pegar um, vai chegar at&eacute; os outros, at&eacute; porque Moraes j&aacute; disse que n&atilde;o cai sozinho.
Qual a avalia&ccedil;&atilde;o que faz da atua&ccedil;&atilde;o do presidente da Corte, o ministro Edson Fachin? Ele saiu enfraquecido entre os ministros ap&oacute;s a sess&atilde;o.
Acho que Fachin n&atilde;o est&aacute; mal intencionado, mas n&atilde;o conduziu bem, deixou pontas soltas. A turma do Moraes conseguiu provocar um tumulto na sess&atilde;o porque as coisas n&atilde;o foram bem pontuadas pelo presidente. Foi a&iacute; que ele come&ccedil;ou a titubear na condu&ccedil;&atilde;o. At&eacute; come&ccedil;ou fortalecido, mas depois ficou desarmado. Deveria ter ido mais preparado. Por exemplo, n&atilde;o ficou decidido se aquele &eacute; um processo criminal ou administrativo. Em caso de empate, o crit&eacute;rio de desempate muda conforme o tipo de processo. Al&eacute;m disso, ele poderia ter definido o prazo para devolu&ccedil;&atilde;o do pedido de vista. Como n&atilde;o o fez, Dino pode ficar com o processo por at&eacute; 90 dias. Por &uacute;ltimo, fiquei assustada em ver que Moraes estava votando no processo em que ele &eacute; acusado. Ele n&atilde;o podia votar naquilo.
O ministro Fl&aacute;vio Dino elevou o tom e, nos bastidores, t&ecirc;m sido criticado at&eacute; pelo governo Lula. A senhora acha que ele passou do ponto?
Com certeza. Em todo tribunal, a m&aacute;xima &eacute; de que &eacute; preciso investigar o presidente. Se voc&ecirc; transforma aquilo numa taberna, acaba o respeito. O que vi na ter&ccedil;a n&atilde;o tinha visto em todos os meus anos quando estive no Judici&aacute;rio. Nunca tinha visto isso. Eu discordava do presidente da sess&atilde;o, cheguei a dar murro na mesa, mas nunca faltei com respeito. O que vi no STF foi um esc&acirc;ndalo.
Como fica a imagem do STF, na sua avalia&ccedil;&atilde;o? A institui&ccedil;&atilde;o perdeu credibilidade?
Acho que as institui&ccedil;&otilde;es est&atilde;o esfaceladas. O STF est&aacute; descredibilizado, ele vem sangrando, sangrando e, agora, n&atilde;o tem mais como catar os cacos. O Supremo derreteu. Os bandidos de toga est&atilde;o l&aacute;. Mas, infelizmente, ainda tenho dificuldade de ver com nitidez o que &eacute; poss&iacute;vel ser feito. Estamos num beco sem sa&iacute;da.

O dólar abriu estável ante o real nesta manhã desta segunda-feira (20), enquanto no exterior a moeda norte-americana tem sinais mistos ante as demais divisas, com investidores ponderando dados econômicos divulgados pela China e movimentações políticas no Japão.

Às 9h04, o dólar cedia 0,03%, a R$ 5,4048. Na sexta-feira (17), o dólar caiu 0,65%, cotado a R$ 5,406, e a Bolsa avançou 0,84%, a 143.398 pontos.

Os investidores acompanham dados da economia chinesa. Segungo dados divulgados neste domingo (19, manhã de segunda, 20, em Pequim), o PIB (Produto Interno Bruto) desacelerou pelo segunda vez consecutiva e cresceu 4,8% no terceiro trimestre em relação ao mesmo período do ano anterior.

O ritmo é menor do que os 5,2% registrados no segundo trimestre e os 5,4% do primeiro trimestre, e está abaixo dos 5% da meta de crescimento para o ano.

Na sexta-feira, o mercado esteve atento às tratativas sobre as tarifas de importação dos Estados Unidos ao Brasil e à China. Além disso, os investidores também se posicionaram diante de um novo fator de pressão: a saúde financeira de bancos regionais nos Estados Unidos.

A começar pela cruzada tarifária do governo Donald Trump, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, se reuniram presencialmente na Casa Branca na última quinta-feira.

Em comunicado divulgado após o encontro, o governo americano disse que as conversas foram muito positivas e combinaram um cronograma de trabalho.

A divulgação de uma manifestação conjunta, assinada pelos dois governos, não é um padrão do Departamento de Estado, indicando uma sintonia entre as partes sobre o teor do encontro.

No comunicado, o representante do Comércio dos EUA, Jamieson Greer, Rubio e Vieira afirmam que houve "conversas muito positivas sobre comércio e questões bilaterais em andamento".

"O embaixador Greer, o secretário Rubio e o ministro Mauro Vieira concordaram em colaborar e conduzir discussões em múltiplas frentes num futuro próximo, estabelecendo um caminho de trabalho conjunto", diz a declaração. As autoridades também acenaram para um encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump "na primeira oportunidade possível".

"É a primeira de uma série de conversas. Tem muito chão pela frente e vai demorar até termos algum resultado concreto, mas o fato de que autoridades brasileiras e americanas estão oficialmente sentando à mesa para conversar traz maior otimismo para os investidores", diz Leonel Mattos, analista de inteligência de mercado da StoneX.

Por outro lado, a tensão entre Estados Unidos e China reduz o apetite por risco. Trump anunciou tarifas adicionais de 100% sobre produtos chineses e novos controles de exportação sobre "todo e qualquer software crítico" até 1º de novembro, nove dias antes da atual trégua tarifária entre os dois países expirar.

No sábado (18), o governo chinês anunciou que representantes dos países devem se encontrar nesta semana para uma nova rodada de negociações.

As novas medidas comerciais foram em reação à expansão dos controles de exportação de elementos de terras raras pela China, produtos essenciais para uma série de indústrias, da automobilística à de defesa.

A proposta de tarifa de 100% não é sustentável, afirmou Trump em entrevista na sexta. "Mas o número é esse. Eles me forçaram a fazer isso", disse. Ele também confirmou que se reunirá com o líder chinês, Xi Jinping, em duas semanas na Coreia do Sul.

"Acho que vamos nos dar bem com a China, mas temos que ter um acordo justo. Tem que ser justo,"

A escalada de tensões entre Estados Unidos e China tem voltado a despertar temores de uma guerra comercial de grandes proporções, semelhante à do início do ano.

À época, Trump impôs tarifas de 145% sobre produtos chineses e Xi Jinping respondeu com 125% sobre mercadorias americanas. Depois de meses de cabo de guerra, as sobretaxas foram reduzidas temporariamente para 30% sobre a China e 10% sobre os EUA. Essa trégua é válida apenas até o dia 12 de novembro.

Ao mesmo tempo, um novo fator de pressão começa a se avizinhar nos mercados globais: o risco de uma bolha de crédito nos Estados Unidos estourar e, com isso, desestabilizar o sistema bancário da maior economia do mundo.

As preocupações começaram depois do colapso abrupto da First Brands Group, fabricante de anticongelantes, limpadores de para-brisa e pastilhas de freio. A falência repentina da empresa levantou preocupações sobre o mercado de crédito privado.

"Nos mercados de crédito há mais de um ano, tem havido um reconhecimento relutante de que há uma série de problemas que podem ser substanciais e perigosos para a economia em geral", diz Andrew Milgram, diretor de investimentos da Marblegate Asset Management, gestora especializada em dívidas problemáticas.

O colapso da First Brands segue a esteira do pedido de falência da financeira de automóveis Tricolor, voltada ao público de crédito de maior risco, em meio a alegações de fraude. Há suspeitas de que esses casos não são isolados.

"As duas inadimplências sucessivas da First Brands e da Tricolor Auto destacaram potenciais falhas e desafios na avaliação de crédito", disse o estrategista do Bank of America, Pratik Gupta. "O mercado começou a adotar uma visão mais negativa dos fundamentos de crédito."

Somam-se a esse cenário suspeitas de fraudes em empréstimos vinculados a fundos imobiliários problemáticos, "o que levou investidores a reduzir a exposição ao setor", destaca a Ágora Investimentos.

O índice bancário regional dos EUA caiu 6% na quinta-feira, quando dois bancos pequenos divulgaram problemas separados.

O Zions Bancorporation divulgou perdas de US$ 50 milhões ligadas a dois empréstimos comerciais e industriais, enquanto a Western Alliance revelou que havia iniciado um processo alegando fraude pelo Cantor Group.

Analistas agora traçam paralelos entre as falências e as fraudes. O colapso das empresas credoras de CLOs e os calotes chamaram atenção para os riscos no crédito privado, um mercado em expansão, mas menos regulamentado, no qual empresas fizeram grandes empréstimos nos últimos anos.

"Quando você vê uma barata, provavelmente há mais e, portanto, todos devem estar prevenidos", disse o presidente-executivo do JPMorgan Chase, Jamie Dimon.

Dois meses após a publicação de um manifesto sobre a urgência da regulamentação do streaming, endereçada a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e assinada por mais de 600 atores e cineastas, o presidente não se manifestou sobre o tema ou marcou encontros com o setor do audiovisual, o que tem despertado insatisfação e críticas no meio.

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, figura ligada à cultura e que recebeu maior distinção pública da Ordem do Mérito Cultural neste ano, também não comentou o documento.

Nas entrelinhas da carta, destaca-se o apelo por maior protagonismo da Cultura no governo Lula 3, daí a importância de uma resposta do presidente ou da primeira-dama, não necessariamente formal, mas uma sinalização de que o era era prioritário para a Presidência, e não somente do MinC.

A carta foi considerada um marco pelo setor, tanto pela linguagem mais dura quanto pela assinatura de nomes de peso como Walter Salles —diretor de "Ainda Estou Aqui", que deu o primeiro Oscar ao país—, Fernando Meirelles, Kleber Mendonça Filho, Laís Bodanzky, Petra Costa, Daniel Filho, Fernanda Torres e Wagner Moura.

"Não podemos aceitar que o nosso mercado audiovisual seja usado como moeda de troca, como em momentos anteriores de nossa história", diz trecho da carta.

Houve oportunidades para falas públicas sobre o tema. Dois dias após a publicação do manifesto, "O Agente Secreto", cotado para o Oscar, foi exibido para Lula e Janja no Palácio da Alvorada. A cerimônia foi comandada pela primeira-dama, e a carta não foi mencionada.

Em outra sessão de cinema no Alvorada, em setembro, com exibição de "A Melhor Mãe do Mundo", da diretora Anna Muylaert, também não foram registradas falas sobre a questão.

Quando "O Agente Secreto" foi selecionado para representar o Brasil no Oscar, Lula e Janja postaram uma foto com o letreiro "Cultura soberana", comemorando as premiações do filmes, mas sem fazer menção à regulamentação do VoD, ou vídeo sob demanda.

Desde que o presidente americano Donald Trump retaliou comercialmente o país usando como argumentos pretextos políticos e acusando a justiça brasileira de perseguir Jair Bolsonaro (PL), Lula tem feito falas recorrentes em reforço à soberania nacional, criticado interferências estrangeiras e pedindo respeito, mas não sobre a regulamentação do streaming. Os dois conversaram nesta segunda, por telefone, e o principal assunto foi o tarifaço de 50% aplicado governo dos EUA ao Brasil.

Procurada, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a Secom, apenas encaminhou uma resposta do Ministério da Cultura, que diz que "ter nomes como Walter Salles, Fernanda Torres, Wagner Moura e Kleber Mendonça Filho apoiando essa causa reforça a importância de um marco regulatório que defenda os interesses e a soberania do audiovisual nacional".

A pasta afirma ainda que "a regulação do VoD é uma prioridade máxima, e acompanha de perto a tramitação da proposta que está na Câmara dos Deputados".

No dia seguinte à carta, a ministra Margareth Menezes se reuniu com representantes do setor sobre regulamentação do VoD. "Avançamos no diálogo, com escuta aberta ao setor, ao Congresso, ao Governo e às próprias plataformas", afirmou, na ocasião.

Menezes postou em sua conta oficial nas redes sociais que o governo apoiava o PL relatado por Jandira Feghali (PCdoB-RJ), "que foi construído de forma colaborativa, com base em propostas discutidas com diversas instâncias da nossa pasta".

Já o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) se reuniu com representantes do audiovisual brasileiro duas semanas depois da publicação da carta.

Antes da carta, em março deste ano, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) se reuniu com representantes do setor e com Jandira Feghali.

Vários nomes do setor demonstraram insatisfação com a falta de resposta. O diretor Gabriel Mascaro, premiado em Berlim neste ano, afirma que "Lula tem uma oportunidade muito especial para afirmar a importância de garantir a soberania brasileira no audiovisual". "É incompatível com o governo Lula não se manifestar e não enfrentar esse debate como ele merece", diz o cineasta.

"Creio que o presidente Lula se satisfaz com as comemorações, indicações e prêmios em festivais internacionais, festas pela proliferação de produtoras em todo o país sem se dar conta do grave momento que vivemos", afirma a produtora Mariza Leão. "Recursos públicos como do Fundo Setorial do Audiovisual ignoram investimentos numa indústria audiovisual brasileira. O crescimento do público de filmes nacionais nas salas de cinema é baixo e os filmes que tem atraído o público necessitam de investimentos realistas."

"A luta pela regulação do VoD tem sido enfrentada pelos sindicatos com apoio do governo, mas sem a voz e presença ativa e essencial do Lula. Triste", diz Leão.

"Continuamos ansiosos esperando que o governo Lula retome as rédeas da política cultural, reafirme a soberania cultural brasileira e trate o audiovisual como o campo estratégico que ele é, como aconteceu em seus dois primeiros mandatos e foi imensamente aplaudido por todos nós", afirma o diretor Joel Zito Araújo.

Já outras figuras do setor audiovisual ponderam que não é justo cobrar uma resposta formal do presidente Lula, e que as respostas se dão em diálogos nos bastidores.

Nos últimos meses, plataformas como Netflix e Amazon têm se aproximado de diferentes áreas do governo federal e participam de mesas de negociação para apoiar projetos variados, como reformas de salas de cinema, campanhas de promoção do turismo e reformas em equipamentos públicos.

O PL do streaming tem como foco a Condecine, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, que é cobrada de sala de cinema a TV a cabo, mas as plataformas como Netflix, que está no país há quase 15 anos, não pagam.

A discussão sobre o tema vem se arrastando há anos. O grupo, que já encaminhou outras cartas ao governo, defende 6% como alíquota mínima das plataformas na Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, a Condecine.

A Strima —a associação que reúne Disney+, Netflix, Max, Prime Video e Globoplay—, quer, por outro lado, que a alíquota da Condecine caia para 3%. A entidade se reuniu no mês passado com o Ministério da Cultura e apresentou uma lista de propostas que diminuem o ônus sobre as plataformas.

Entre os pontos mais controversos defendidos pela Strima está a autorização de destinação de recursos da Condecine a produções sem propriedade intelectual majoritariamente pertencente a brasileiros.
Na carta, o grupo de cineastas, atores e diretores se manifestam contra isso.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (27), a relatoria do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos) ao Projeto de Lei 915/2024, que dispõe sobre a habilitação de pescadores na categoria de aquaviário.

A proposta permite que pescadores não alfabetizados possam obter a habilitação aquaviária, documento emitido pela Marinha que autoriza o exercício da profissão, por meio de programas específicos de formação.

Na oportunidade, Marinho salientou a importância da atividade milenar e comemorou a conquista para a categoria. “São pessoas simples que exercem uma função essencial. Nosso dever é garantir que todos tenham a chance de trabalhar com dignidade e sustentar suas famílias”.

"O projeto representa um avanço na valorização da pesca artesanal e na inclusão de milhares de trabalhadores que contribuem diariamente para economia do país", completou o relator.

Uma greve de mais de 10 mil comissários de bordo fez com que a Air Canada suspendesse suas operações neste sábado (16) em todo o mundo, afetando cinco voos que passam pelo Brasil.

Paralisação atingiu voos que passariam pelo Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Ao todo, cinco voos foram suspensos, sendo que dois deles iriam para Toronto e Montreal, no Canadá, e um terceiro, para Buenos Aires, na Argentina. Outros dois voos que chegariam de Toronto e Buenos Aires também foram afetados.

A princípio, medida deve durar 72 horas. A Air Canada informou, em nota, que cerca de 130 mil clientes serão afetados por dia nas 180 cidades atendidas pela empresa. Só neste sábado (16), suspensões atingiram 700 voos.

Companhia aérea orientou passageiros com voos cancelados a não irem aos aeroportos. No comunicado, a empresa disse que "notificará os clientes com viagens iminentes" sobre os procedimentos a serem adotados e oferecerá créditos para a remarcação de voos. Mais informações podem ser obtidas no site da companhia: visitaraircanada.com/action.

Neste momento, a Air Canada permanece engajada e comprometida em negociar a renovação de seu acordo coletivo com o sindicato.Air Canada, em nota. 

O UOL entrou em contato com a companhia aérea para obter mais informações referentes ao voos que passam pelo Brasil. A empresa, no entanto, não respondeu à reportagem até a publicação deste texto. O espaço segue aberto para manifestações.

COMISSÁRIOS PEDEM REAJUSTE E PAGAMENTO DE HORAS TRABALHADAS EM SOLO

Greve na alta temporada ocorre para reivindicar melhores salários. Os comissários de bordo também exigem que as horas trabalhadas em solo, no embarque e desembarque de passageiros, por exemplo, sejam remuneradas. neste sábado (16), eles não recebem por esse trabalho.

Negociações se estendem por cerca de oito meses. Última proposta da Air Canada propunha aumento de 38% na remuneração total, incluindo benefícios e aposentadoria. O sindicato, porém, considerou que um reajuste de 8% no primeiro ano, conforme sugerido, não seria suficiente.

A Rússia está aberta à paz com a Ucrânia, mas atingir seus objetivos continua sendo prioridade, afirmou o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, neste domingo, 20. A declaração ocorre dias após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impor a Moscou um prazo de 50 dias para aceitar um cessar-fogo ou enfrentar sanções mais duras.

Peskov e outras autoridades russas vêm rejeitando, de forma recorrente, as acusações de Kiev e de seus aliados ocidentais de que as negociações de paz estariam travadas. Enquanto isso, Moscou intensifica os ataques de longo alcance contra cidades ucranianas, tendo lançado, em uma única noite, mais drones do que em alguns meses inteiros de 2024 - e analistas avaliam que a ofensiva deve permanecer.

"O presidente Putin falou repetidamente sobre seu desejo de alcançar um acordo pacífico com a Ucrânia o mais rápido possível Trata-se de um processo longo, que exige esforço e não é fácil", declarou Peskov a Pavel Zarubin, repórter da TV estatal. "O principal para nós é atingir nossos objetivos. E eles estão bem claros", completou.

O Kremlin insiste que, para qualquer acordo de paz, a Ucrânia deverá se retirar das quatro regiões que a Rússia anexou ilegalmente em setembro de 2022 - embora nunca tenha controlado totalmente esses territórios. Moscou também exige que Kiev abandone sua tentativa de ingresso na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e aceite severas restrições às suas Forças Armadas - exigências rejeitadas por autoridades ucranianas e seus parceiros ocidentais.

No último dia 14, Trump ameaçou a Rússia com o aumento de tarifas e anunciou o envio de armamentos norte-americanos à Ucrânia, adotando um tom mais duro contra Moscou após meses de frustração com negociações fracassadas para encerrar a guerra.

As conversas diretas entre Rússia e Ucrânia em Istambul, em maio, resultaram em algumas trocas de prisioneiros, mas pouco além disso. Trump afirmou que irá implementar "tarifas severas" caso um acordo de paz não seja firmado em até 50 dias. Ele não detalhou como essas medidas seriam aplicadas, mas indicou que o alvo seriam os parceiros comerciais da Rússia, numa tentativa de isolar Moscou na economia global.

Além disso, Trump afirmou que aliados europeus devem comprar "bilhões e bilhões" de dólares em equipamentos militares dos Estados Unidos para transferência à Ucrânia, reabastecendo os estoques de armas do País. O plano inclui sistemas de defesa aérea Patriot, uma das prioridades do governo ucraniano para conter ataques com drones e mísseis russos.

Começam nesta segunda-feira (14) as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre deste ano. Os interessados deverão se inscrever exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até as 23h59 do dia 18 de julho, no horário de Brasília.
Os prazos estão previstos em edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 9 de julho. As inscrições são gratuitas.

Com o objetivo de promover a inclusão educacional, desde 2001 o programa federal financia a graduação em instituições de educação superior privadas, com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Neste ano, o MEC oferece 112.168 vagas para o Fies, sendo 67.301 no primeiro semestre e 44.867 na segunda metade do ano.
Os candidatos em obter o financiamento estudantil devem atender aos seguintes requisitos:

ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010;
ter conquistado média aritmética das notas, nas cinco provas do exame, igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a prova de redação;
não ter participado no referido exame como treineiro;
ter renda bruta familiar mensal por pessoa de até três salários mínimos (R$ 4.554, em 2025).
 
Fies Social
O edital do processo seletivo reserva 50% das vagas para o Fies Social, lançado em 2024. Para concorrer, os candidatos devem ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, hoje R$ 759.

A nova modalidade lançada pelo MEC permite financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pela instituição de ensino superior, além de reservar cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

A classificação no processo seletivo do Fies será feita de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência.
A ordem de prioridades considera os que candidatos que não concluíram o ensino superior e/ou não foram beneficiados pelo financiamento estudantil. 

É vedada a concessão de novo financiamento do Fies a candidatos que não tenham quitado o financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educacional ou que se encontrem em período de utilização do financiamento.

Calendário
O Fies tem chamada única e lista de espera. O resultado com os nomes dos pré-selecionados na chamada única será divulgado no dia 29 de julho. Os estudantes, então, deverão acessar o Fies Seleção para comprovar as informações e complementar sua inscrição do dia 30 de julho a 1º de agosto.

Os estudantes que não forem pré-selecionados estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação. A pré-seleção da lista de espera ocorrerá de 5 de agosto a 19 de setembro.

“Todos os inscritos e aqueles que venham a ser pré-selecionados devem ficar atentos aos prazos e aos procedimentos estabelecidos no edital para não perderem as oportunidades de ocupar as vagas ofertadas nesta edição do Fies”, alerta o MEC.

O deputado federal Capitão Alden (PL) aprovou, como relator, o Projeto de Lei nº 2737/2024, que prevê a concessão de auxílio-aluguel emergencial a policiais civis, militares e bombeiros ameaçados em razão do exercício da função. A medida foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, durante reunião realizada na terça-feira (8).

A proposição, de autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), altera o artigo 30 da Lei nº 14.735/2023 e o artigo 18 da Lei nº 14.751/2023, estabelecendo normas gerais para a concessão do benefício nos casos em que o agente público precise deixar sua residência devido a ameaça real.

Relator da proposta, Alden apresentou parecer favorável com substitutivo e destacou a relevância da medida para garantir a segurança dos profissionais e de suas famílias. “O objetivo da lei não é apenas e tão somente que o policial tenha um imóvel, mas que ele possa sair de uma área de risco, que possa permitir a ele e a sua família ter melhores condições de segurança para poder prestar um melhor serviço à sociedade”, disse.

“Além disso, é deixar claro que esse projeto trata de alterar as leis de organização das polícias Civil, Militar e Bombeiros Militares, por isso que nós não incluímos aqui nesse substitutivo outras forças de segurança por serem leis específicas”, completou Alden.


O dólar opera em alta ante o real na manhã desta sexta-feira, 4, com ajustes de posições, após o recuo da divisa americana no mercado à vista na quinta (3), a R$ 5,4050, menor preço desde 24 de junho de 2024. A liquidez está reduzida com o fechamento dos mercados nos EUA em dia de feriado do Dia da Independência.

Investidores aguardam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o IOF e as negociações tarifárias do governo Trump antes do prazo final de 9 de julho.

Na seara política, os partidos Solidariedade, Avante, União Brasil, PP, Republicanos, PSDB, PRD e Podemos informaram que vão ajuizar uma ação pedindo ao STF que declare a constitucionalidade do decreto legislativo que suspendeu o aumento do IOF, assim como a inconstitucionalidade do decreto do governo sobre o imposto.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), irá apresentar uma proposta legislativa para restringir quem pode recorrer ao Supremo para contestar alguma lei votada no Congresso Nacional, após o PSOL ingressar na Corte contra o decreto legislativo do IOF. Já o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), vice-líder do governo na Câmara, conseguiu 182 assinaturas para iniciar o trâmite de uma PEC que aumenta o poder da Câmara e do Senado sobre o Banco Central.

O índice de preços ao produtor (IPP) caiu 1,29% em maio, após recuo de 0,12% em abril, segundo o IBGE. Neste ano, IPP recua 1,97% e avança 5,78% em 12 meses.

A Polícia Civil de São Paulo prendeu um homem apontado como um dos autores da "maior invasão de dispositivo eletrônico do País" - o ataque hacker à C&M, que interliga instituições financeiras a sistema que inclui o Pix.

O Santander reduziu a previsão de inflação de 5,4% para 5,1% em 2025, e de 4,8% para 4,5%, em 2026, mas elevou a Selic ao fim de 2025 de 14,75% para 15,00%, nível atual do juro básico.

O subsecretário do Ministério da Fazenda Gilson Bittencourt classificou como realista o Plano Safra 2025/26, que prevê R$ 594,4 bilhões em financiamentos para produtores rurais.

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) prorrogou por cinco anos o direito antidumping definitivo aplicado às importações originárias da China de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, participará da cúpula do Brics por videoconferência no domingo, 6, durante a sessão plenária principal, confirmou o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.

A presidente do BCE, Christine Lagarde, reiterou o compromissos com a meta de inflação de 2% e que será feito o que for necessário para alcançá-la e para mantê-la neste nível.




Durante a abertura oficial da Bahia Farm Show 2025, realizada em Luís Eduardo Magalhães, nesta terça (10/6), o governador Jerônimo Rodrigues participou da solenidade ao lado do secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (SEAGRI), Pablo Barrozo e outras autoridades. Na ocasião, o secretário entregou ao governador o certificado de reconhecimento internacional da Bahia como Zona Livre de Febre Aftosa sem Vacinação, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

“Essa conquista é fruto de um trabalho coletivo, que envolve o esforço de técnicos, produtores e do nosso governo. A Bahia avança com responsabilidade sanitária e abre novas portas para o agronegócio baiano no mercado internacional. Hoje, celebramos essa conquista com orgulho e reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento do setor”, declarou o governador Jerônimo Rodrigues.

No evento, o secretário da Agricultura da Bahia, Pablo Barrozo, ressaltou a importância da feira para o desenvolvimento econômico, social e sustentável da região Oeste e da Bahia. 

“A Bahia Farm é exemplo para o Brasil em organização e grande impulsionador de negócios. Estamos aqui para reafirmar a parceria da Seagri com os produtores, prefeitos e toda a população do Oeste", ressaltou  o secretário.

No estande do Governo da Bahia, coordenado pela SEAGRI, o governador realizou a entrega de cinco veículos 4x4 à Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB). Os carros serão utilizados nas ações de fiscalização do Projeto Fitossanitário da Ferrugem Asiática da Soja, beneficiando cerca de 1.500 propriedades rurais em diversos territórios do estado. 

Na oportunidade, o chefe do executivo estadual também conheceu as ações e serviços oferecidos por diversas secretarias e órgãos estaduais. Um dos destaques foi o laboratório montado pelo Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia (CETAB), vinculado a Seagri. 

No local, técnicos realizam demonstrações de análises de mel, água e solo, promovendo conhecimento técnico e inovação para os visitantes da feira.

Foi lançada na última segunda-feira (2), em São Paulo, a segunda edição do livro "Direito Federal Interpretado: Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins". O lançamento ocorreu durante o encerramento do seminário “36 anos de Constituição”, promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), na sede da instituição, na Avenida Paulista.

A nova edição da obra reúne estudos de diversas áreas do Direito e presta homenagem ao ministro do do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por sua contribuição ao sistema judiciário brasileiro. A publicação conta, ainda, com um artigo do articulista do Política Livre, Lucas Castelo Branco, cujo título é "A proteção dos credores na redução do capital social por perda: uma análise jurídica comparada”.

No texto, ele investiga como o ordenamento jurídico brasileiro trata a proteção dos credores quando empresas reduzem seu capital social em razão de perdas. Com base em uma comparação com os sistemas português e inglês, Lucas mostra que, ao contrário desses modelos mais rigorosos, a legislação brasileira oferece proteção limitada aos credores, abrindo espaço para comportamentos oportunistas por parte dos sócios.

O prefácio do livro é assinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a apresentação ficou a cargo do jurista Roberto Rosas.

Radar Do Poder 2

&Eacute; a economia!
Na palestra que fez a convite da Associa&ccedil;&atilde;o Comercial da Bahia, numa parceria com o Lide e o site Pol&iacute;tica Livre, sobre o quadro eleitoral, na &uacute;ltima segunda-feira (21), o soci&oacute;logo Ant&ocirc;nio Lavareda enfatizou que a economia ser&aacute; o fator decisivo da decis&atilde;o de voto presidencial no pleito de 4 de outubro, ressalvando que, neste quesito, o presidente Lula (PT) n&atilde;o vai bem, embora tenha chances de se recuperar.
Assanhadinhos
A anima&ccedil;&atilde;o anda t&atilde;o grande no time do candidato a governador ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) que esta semana explodiu um movimento na Prefeitura em defesa da candidatura da atual vice-prefeita Ana Paula (Uni&atilde;o Brasil) &agrave; sucess&atilde;o do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil), em 2028. O primeiro a defender o nome dela num evento p&uacute;blico foi o ex-chefe da Casa Civil de Bruno, Cac&aacute; Le&atilde;o (PP), candidato a deputado estadual e um dos respons&aacute;veis pela ida do partido para a campanha de Neto em 2022.
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Impressionados
Depois de Cac&aacute;, quem seguiu o rito dizendo que Ana Paula deveria ser o nome para 2028 no grupo foi o ex-secret&aacute;rio de Transportes da Prefeitura, Pablo Souza. O que se diz nos corredores do Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza &eacute; que ele e Cac&aacute; est&atilde;o simplesmente impressionados com a for&ccedil;a de trabalho da vice nos bairros pobres de Salvador, onde ajuda Bruno a coordenar a campanha de Neto &agrave; sucess&atilde;o do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) na capital baiana.
Batendo bolo
Ali&aacute;s, numa incurs&atilde;o recente num bairro perif&eacute;rico da cidade, uma confeiteira levantou a m&atilde;o e disse que estava ali para apoiar Neto porque Ana Paula era 'gente como a gente' e tinha sido a melhor aluna sua num curso de preparo de bolos salgados e doces que fez no bairro, no in&iacute;cio do ano. Um secret&aacute;rio meio fru-fru que participava da atividade ficou boquiaberto ao descobrir o grau de inser&ccedil;&atilde;o da vice nas comunidades pobres da capital baiana.
Fight toda hora
Enquanto a coordena&ccedil;&atilde;o de campanha de Neto liderada por Bruno avan&ccedil;a sobre as quebradas, driblando a resist&ecirc;ncia de fac&ccedil;&otilde;es que o governo deveria combater, Maria Espalha Brasa continua travando v&aacute;rios fights com lideran&ccedil;as e candidatos em localidades importantes de Salvador como o Sub&uacute;rbio, onde o governo entregou recentemente o VLT em substitui&ccedil;&atilde;o ao antigo trem e poderia, se soubesse, estar faturando politica e eleitoralmente a obra para Jer&ocirc;nimo neste momento decisivo.
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Aquela colorida
Das figuras mais pr&oacute;ximas de Jer&ocirc;nimo, daquelas das quais ele ouve todos os conselhos, inclusive os ruins, Bruna Surfistinha se empolgou e quase pinta um espa&ccedil;o no comit&ecirc; de campanha com as cores do arco-&iacute;ris, alegando que daria mais &acirc;nimo a quem trabalha e circula pelo local. Foi desaconselhada sob o argumento de que poderia trazer desconforto pol&iacute;tico ao governador e alertada de que o que d&aacute; &acirc;nimo &agrave; milit&acirc;ncia mesmo &eacute; expectativa de poder.
Votos v&aacute;lidos
Faltando apenas 11 dias para a elei&ccedil;&atilde;o, ACM Neto (Uni&atilde;o) avan&ccedil;ou numericamente nos votos v&aacute;lidos na nova pesquisa Futura Intelig&ecirc;ncia, contratada pelo Pol&iacute;tica Livre e divulgada na segunda (21). Exclu&iacute;dos brancos, nulos e indecisos, o ex-prefeito aparece com 53,5%, contra 45,5% do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). Na rodada anterior, ele liderava com 52,4% dos v&aacute;lidos, enquanto o governador registrava 46,7%. Em tr&ecirc;s semanas, a diferen&ccedil;a passou de aproximadamente 5,7 para 8 pontos.
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Na espont&acirc;nea
Outro dado chama a aten&ccedil;&atilde;o na pesquisa Futura/Pol&iacute;tica Livre. Quando o entrevistador n&atilde;o apresenta os nomes dos candidatos, ACM Neto passou de 39,4% para 44%, uma varia&ccedil;&atilde;o num&eacute;rica de 4,6 pontos. Jer&ocirc;nimo foi de 34,7% para 35,6%, enquanto os indecisos recuaram de 20,8% para 16,1%. Ou seja: nessa rodada, a redu&ccedil;&atilde;o dos indecisos ocorreu ao mesmo tempo em que os dois cresceram numericamente na espont&acirc;nea, com varia&ccedil;&atilde;o maior para o ex-prefeito.
R&eacute;s do ch&atilde;o
Vexat&oacute;rio o desempenho de Romeu Zema (Novo), ex-governador de Minas Gerais, na &uacute;ltima pesquisa feita pelo instituto Futura Intelig&ecirc;ncia contratada pelo Pol&iacute;tica Livre. No levantamento estimulado, ele aparece apenas com 0,1% as inten&ccedil;&otilde;es de voto, na &uacute;ltima coloca&ccedil;&atilde;o. Perde at&eacute; para Samara Martins (UP), que pontuou com 0,3%. Desse jeito, Zema vai precisar de muito p&atilde;o de queijo, caf&eacute; forte e dedo de prosa para tentar tirar a candidatura do subsolo.
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Campo nada formoso
No mesmo dia em que ACM Neto fez com&iacute;cio em Campo Formoso, no s&aacute;bado (19), o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) e a esposa, Denise Menezes (PSD), candidata &agrave; cadeira do marido na Assembleia, visitavam dois povoados da zona rural do munic&iacute;pio. Com isso, o parlamentar, amigo pessoal do prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o), evitou se encontrar com o advers&aacute;rio local, o deputado federal Elmar Nascimento (Uni&atilde;o). A campanha eleitoral l&aacute; &eacute; do tipo canela para cima &eacute; p&eacute;.
Antecipa&ccedil;&atilde;o da elei&ccedil;&atilde;o
Presidente da C&acirc;mara de Ilh&eacute;us, o vereador C&eacute;sar Porto (PP) articulou com os aliados a antecipa&ccedil;&atilde;o da elei&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora para o bi&ecirc;nio 2027-2028. O pleito est&aacute; marcado para a quinta-feira da pr&oacute;xima semana, 1&ordm; de outubro, &agrave;s v&eacute;speras do primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es. A disputa interna deveria ocorrer nos meses de novembro e dezembro. O motivo seria evitar interfer&ecirc;ncias externas no processo interno e assegurar a reelei&ccedil;&atilde;o do edil.&nbsp;
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Pitacos
* Quem surpreendeu na campanha de rua foi Gerson Gabrielli com um mini-display em que aparece anunciando sua candidatura a deputada federal. Muita gente, no entanto, diz j&aacute; ter confundido o material publicit&aacute;rio com aqueles conhecidos an&otilde;es de jardim.
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*O com&iacute;cio do presidenci&aacute;vel Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) em Vit&oacute;ria a Conquista, na &uacute;ltima quinta (17), reuniu um p&uacute;blico abaixo do esperado pela organiza&ccedil;&atilde;o. A sorte &eacute; que como o p&uacute;blico bolsonarista &eacute; obediente, as pessoas se concentraram perto do palanque.&nbsp;
* A &ldquo;motociata&rdquo; que antecedeu ao com&iacute;cio, por sua vez, revelou diversos espa&ccedil;os vazios. Ali&aacute;s, Fl&aacute;vio Bolsonaro, ao contr&aacute;rio do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sequer andou de moto. Preferiu seguir em cima de um carro de apoio.&nbsp;
*Ainda assim, pol&iacute;ticos t&ecirc;m apostado no crescimento de Fl&aacute;vio na Bahia. Alguns dizem que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro vai superar o patriarca em vota&ccedil;&atilde;o no estado.
* Prefeito de Concei&ccedil;&atilde;o do Coit&eacute;, Marcelo Ara&uacute;jo (Uni&atilde;o) fez um pedido inusitado aos eleitores da cidade em com&iacute;cio: que n&atilde;o votem em candidatos da terra a deputado. O objetivo &eacute; atingir o deputado estadual Alex da Piat&atilde; (PSD), que nasceu e mora no munic&iacute;pio.
* Segundo Marcelo, s&oacute; quem levou emendas para Coit&eacute; foram os deputados dele: Elmar Nascimento (Uni&atilde;o), que &eacute; federal, e Luciano Ara&uacute;jo (Avante), estadual. O detalhe &eacute; que Luciano, primo do prefeito, apoia a reelei&ccedil;&atilde;o do governador Jer&ocirc;nimo.
* No pr&oacute;ximo s&aacute;bado (26), ACM Neto faz uma caminhada em Cruz das Almas. Segundo o prefeito Ednaldo Ribeiro (Republicanos), o evento acontece na Pra&ccedil;a da B&iacute;blia, &agrave;s 8h44. Toda a chapa estar&aacute; presente, al&eacute;m da deputada federal Roberta Roma (PL).&nbsp;
* J&aacute; no domingo, dia 27, o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues far&aacute; uma carreata em Euclides da Cunha, a partir das 15h. O convite est&aacute; sendo feito pelo ex-prefeito Luciano Pinheiro (PDT), candidato a deputado estadual.&nbsp;
* Candidatos a deputado federal e estadual, respectivamente, Z&eacute; Chico (Uni&atilde;o) e Silva Neto (Avante) promovem nesta quinta (24), &agrave;s 18h, um encontro em Feira de Santana com apoiadores, na Rua Castro Alves. O prefeito Jos&eacute; Ronaldo (Uni&atilde;o) estar&aacute; presente.
*Tem chamado aten&ccedil;&atilde;o a aus&ecirc;ncia do vice-governador Geraldo J&uacute;nior (MDB) nas agendas oficiais de Jer&ocirc;nimo. Com a derrota de 2024 &agrave; Prefeitura de Salvador carimbada na testa, Bruna decidiu que ele deve ficar a 500 km de dist&acirc;ncia do governador. Viu, Wally?
* Ainda n&atilde;o est&aacute; confirmada uma nova visita de Lula na Bahia at&eacute; o final do primeiro turno. A an&aacute;lise do PT nacional &eacute; de que o atual presidente precisa diminuir a diferen&ccedil;a para Fl&aacute;vio em Estados onde a disputa est&aacute; favor&aacute;vel ao oposicionista.

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