Sérgio Renault Divulgação

Para o advogado S&eacute;rgio Renault, que esteve &agrave; frente da &uacute;ltima reforma do Judici&aacute;rio, em 2004, uma nova iniciativa do tipo &eacute; prioridade, mas deve-se esperar para evitar contamina&ccedil;&atilde;o pelo momento pol&iacute;tico-eleitoral e pela polariza&ccedil;&atilde;o.
Segundo ele, o mesmo vale para um c&oacute;digo de &eacute;tica do STF (Supremo Tribunal Federal), que n&atilde;o pode ser visto como uma panaceia para os problemas da Justi&ccedil;a. "O Supremo, e mesmo o sistema de Justi&ccedil;a no Brasil, n&atilde;o pode se pautar pela discuss&atilde;o pol&iacute;tica-eleitoral."
Foram esse cen&aacute;rio e a polariza&ccedil;&atilde;o que levaram o Senado a protagonizar um momento lament&aacute;vel, na opini&atilde;o de Renault, com a rejei&ccedil;&atilde;o de Jorge Messias para a corte constitucional.
"Ningu&eacute;m avaliou que ele n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es de ser ministro do Supremo, que n&atilde;o tem reputa&ccedil;&atilde;o ou curr&iacute;culo. N&atilde;o foi essa a raz&atilde;o da recusa do nome dele".
Secret&aacute;rio da reforma do Judici&aacute;rio do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a de 2003 a 2005, no primeiro governo Lula, Renault foi tamb&eacute;m subchefe para assuntos jur&iacute;dicos da Casa Civil da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica de 2005 a 2006.
&Eacute; necess&aacute;ria uma nova reforma do Judici&aacute;rio?
Sim, porque a &uacute;ltima reforma aconteceu h&aacute; 22 anos, em 2004. Muita coisa se modificou. &Eacute; sempre necess&aacute;rio pensar no aperfei&ccedil;oamento dos sistemas de Justi&ccedil;a no Brasil, porque o volume de processos &eacute; muito grande, e a demanda, crescente. &Eacute; sempre bom uma reforma que possa melhorar o sistema.
O que seria fundamental em uma nova reforma?
O maior problema do Judici&aacute;rio continua sendo a lentid&atilde;o da Justi&ccedil;a e um excessivo n&uacute;mero de processos. Esses assuntos j&aacute; eram os mais importantes antes da reforma de 2004. Muitas medidas j&aacute; foram tomadas naquela &eacute;poca, mas novas medidas s&atilde;o necess&aacute;rias.
Altera&ccedil;&otilde;es processuais, incorpora&ccedil;&otilde;es de novas tecnologias e medidas que fa&ccedil;am com que se ataque o principal problema do Judici&aacute;rio, que &eacute; a lentid&atilde;o da Justi&ccedil;a, a diminui&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de processos e o combate &agrave; utiliza&ccedil;&atilde;o predat&oacute;ria do Judici&aacute;rio. Esses s&atilde;o os problemas reais do Judici&aacute;rio.
Qual foi o saldo da reforma de 2004?
Se n&atilde;o tivesse sido feita, ter&iacute;amos tido um problema grande em rela&ccedil;&atilde;o ao n&uacute;mero de processos e congestionamento da Justi&ccedil;a. O resultado &eacute; positivo, mas se demonstrou insuficiente, ou porque na &eacute;poca realmente n&atilde;o foi aprovado tudo aquilo que se pensava ou porque passou o tempo, e a sociedade ficou mais complexa.
Tudo o que foi feito funcionou, mas algumas coisas n&atilde;o atingiram os objetivos pretendidos. A grande inova&ccedil;&atilde;o daquela &eacute;poca foi a cria&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a [CNJ] e do Conselho Nacional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, que eram instrumentos importantes de planejamento e de atividade correcional do sistema de Justi&ccedil;a. A verdade &eacute; que eles atingiram alguns objetivos, n&atilde;o todos. Havia uma expectativa maior em rela&ccedil;&atilde;o ao funcionamento desses &oacute;rg&atilde;os.
Deveria haver alguma modifica&ccedil;&atilde;o no funcionamento do CNJ?
Havia a expectativa de que ele tivesse uma composi&ccedil;&atilde;o diferente daquela que foi aprovada. Falava-se na cria&ccedil;&atilde;o de um &oacute;rg&atilde;o de controle externo do Judici&aacute;rio, mas o &oacute;rg&atilde;o criado tem uma participa&ccedil;&atilde;o muito pequena da sociedade, com um conselheiro indicado pelo Senado e outro pela C&acirc;mara dos Deputados.
Os fatos demonstram que &eacute; importante haver uma composi&ccedil;&atilde;o mais diversa, com mais participa&ccedil;&atilde;o da sociedade. O CNJ acabou tendo uma atua&ccedil;&atilde;o mais limitada do que se pretendia.
Faria sentido o conselho abranger e ter capacidade punitiva sobre os ministros do STF?
O CNJ poderia ter uma participa&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o aos ministros do Supremo. Sobre as puni&ccedil;&otilde;es, n&atilde;o sou contra, &eacute; uma possibilidade. Mas, para isso, &eacute; necess&aacute;rio se pensar numa recomposi&ccedil;&atilde;o dele. &Eacute; uma coisa que se discutiu na &eacute;poca, mas n&atilde;o foi poss&iacute;vel porque n&atilde;o havia condi&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica para ser aprovada.
Uma das coisas que eu sempre fui contra e mudei de ideia &mdash;e que agora se discute novamente&mdash; &eacute; sobre a aposentadoria compuls&oacute;ria. Isso acabou se mostrando um desvirtuamento. Em vez de ser uma puni&ccedil;&atilde;o, &eacute; quase uma premia&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o pode haver nenhuma puni&ccedil;&atilde;o que represente uma esp&eacute;cie de absolvi&ccedil;&atilde;o a quem cometeu uma falta grave.
O ministro Fl&aacute;vio Dino defende o fim da aposentadoria compuls&oacute;ria punitiva, penas mais duras para ju&iacute;zes envolvidos em corrup&ccedil;&atilde;o e o combate aos penduricalhos. Como avalia as propostas?
As puni&ccedil;&otilde;es devem ser mais pesadas. E, com rela&ccedil;&atilde;o aos penduricalhos, tamb&eacute;m concordo com o ministro Fl&aacute;vio Dino. &Eacute; necess&aacute;rio fazer uma discuss&atilde;o sobre isso. A reforma em 2004 decorreu de uma ampla discuss&atilde;o, com o envolvimento de todas as categorias que comp&otilde;em o sistema de Justi&ccedil;a.
Qualquer altera&ccedil;&atilde;o que seja feita tem que contar de novo com a participa&ccedil;&atilde;o de todos esses players. &Eacute; uma quest&atilde;o importante para o pa&iacute;s, mas precisa contar com a participa&ccedil;&atilde;o de todos.
Alguma dentre as 15 propostas de Dino chama a aten&ccedil;&atilde;o?
Aquelas que dizem respeito a minorar a lentid&atilde;o da Justi&ccedil;a e o ataque &agrave; utiliza&ccedil;&atilde;o predat&oacute;ria do Judici&aacute;rio. Isso eu dizia desde aquela &eacute;poca e continua a existir: o Judici&aacute;rio serve a empresas, corpora&ccedil;&otilde;es e entidades que, na verdade, se utilizam da sua lentid&atilde;o e inefici&ecirc;ncia para obter algum benef&iacute;cio.
Isso &eacute; percept&iacute;vel nas grandes operadoras de plano de sa&uacute;de e de telefonia. Isso traz um preju&iacute;zo grande para o pa&iacute;s, porque elas se utilizam enormemente do sistema de Justi&ccedil;a e, muitas vezes, esse benef&iacute;cio n&atilde;o vem em proveito da sociedade.
O que &eacute; poss&iacute;vel fazer para melhorar a lentid&atilde;o no Judici&aacute;rio?
O Judici&aacute;rio n&atilde;o atende &agrave;s demandas da sociedade na velocidade que deveria. Para melhorar, precisa estar mais bem equipado, com mais tecnologia. Ele sempre implementa novas tecnologias, mas a impress&atilde;o que se tem &eacute; que est&aacute; sempre correndo atr&aacute;s do preju&iacute;zo.
&Eacute; necess&aacute;ria a implementa&ccedil;&atilde;o de avan&ccedil;os tecnol&oacute;gicos e medidas de altera&ccedil;&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o processual. A pr&oacute;pria reforma &eacute; um processo sem fim, ela n&atilde;o se iniciou em 1988 com a Constitui&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o terminou em 2004 com a cria&ccedil;&atilde;o do CNJ, &eacute; um processo permanente.
Uma nova reforma do Judici&aacute;rio &eacute; prioridade?
&Eacute;, mas precisamos saber que reforma &eacute; essa. O que eu tenho visto na imprensa &eacute; uma discuss&atilde;o como se fosse necess&aacute;ria uma reforma do Supremo. N&atilde;o &eacute; essa a quest&atilde;o.
O problema do Judici&aacute;rio n&atilde;o &eacute; o Supremo, &eacute; a quantidade enorme de processos, a lentid&atilde;o da Justi&ccedil;a e a utiliza&ccedil;&atilde;o predat&oacute;ria do Judici&aacute;rio. Colocar a responsabilidade no Supremo &eacute; uma constata&ccedil;&atilde;o equivocada. O pa&iacute;s deve reconhecer a relev&acirc;ncia do Supremo e o papel que ele cumpriu nos &uacute;ltimos anos. Eu tenho uma avalia&ccedil;&atilde;o positiva sobre isso.
O que funciona e o que n&atilde;o tem funcionado no Supremo?
O Supremo funciona. Como democrata, &eacute; sempre importante reconhecer o papel e a relev&acirc;ncia que o Supremo tem, porque ele &eacute; uma institui&ccedil;&atilde;o fundamental na nossa democracia.
Todos aqueles que defendem a democracia devem respeit&aacute;-lo e defend&ecirc;-lo enquanto institui&ccedil;&atilde;o. Mas algumas discuss&otilde;es podem ser feitas, como a de mandato para os ministros, a quantidade de atribui&ccedil;&otilde;es excessivas do presidente e o maior privil&eacute;gio para decis&otilde;es colegiadas.
A corte deveria ter um c&oacute;digo de &eacute;tica, pauta do ministro Fachin?
Ningu&eacute;m vai ser contra o c&oacute;digo de &eacute;tica, mas eu sou contra ele ser feito no ambiente atual de discuss&atilde;o pol&iacute;tico-eleitoral. O ministro Edson Fachin, quando apresenta a proposta de cria&ccedil;&atilde;o do c&oacute;digo de &eacute;tica, est&aacute; cumprindo adequadamente seu papel como presidente do Supremo. &Eacute; positivo ele levantar a discuss&atilde;o.
Mas n&atilde;o sou de acordo que essa discuss&atilde;o seja levada a efeito como se tivesse que ser conclu&iacute;da agora, porque ela est&aacute; muito contaminada pelo ambiente pol&iacute;tico-eleitoral. O Supremo, e mesmo o sistema de Justi&ccedil;a no Brasil, n&atilde;o podem se pautar pela discuss&atilde;o pol&iacute;tica eleitoral.
Uma ala do STF &eacute; mais avessa ao c&oacute;digo, e o ministro Alexandre de Moraes falou n&atilde;o ver necessidade da norma.
Quando ele diz isso, est&aacute; querendo dizer, e com raz&atilde;o, que instrumentos de controle e de verifica&ccedil;&atilde;o de atitudes e posturas de ministros j&aacute; existem. A impress&atilde;o que eu tenho &eacute; que, atualmente, a discuss&atilde;o sobre o c&oacute;digo &eacute; muito mais para se dar uma resposta a uma expectativa da sociedade do que para atender &agrave; realidade.
&Eacute; preciso tomar cuidado, porque a proposta tamb&eacute;m n&atilde;o pode ser uma panaceia. Fica parecendo que o problema do Supremo &eacute; esse [a falta de c&oacute;digo] e que isso vai resolver todos os problemas da Justi&ccedil;a do Brasil, o que n&atilde;o vai. Nada isoladamente resolve o problema.
No artigo de defesa da reforma, Dino falou da necessidade de ir al&eacute;m de "mudan&ccedil;as superficiais", manifesta&ccedil;&atilde;o lida por alguns como contraposi&ccedil;&atilde;o &agrave; ala que defende o c&oacute;digo de &eacute;tica. O que acha?
Acho que ele tem raz&atilde;o, a discuss&atilde;o tem que ser mais profunda. O ministro Fl&aacute;vio Dino tem uma contribui&ccedil;&atilde;o muito relevante para o Judici&aacute;rio. Quando faz afirma&ccedil;&otilde;es desse tipo, quer contribuir com o debate.
Ele n&atilde;o est&aacute; desqualificando a ideia de um c&oacute;digo de &eacute;tica, o que est&aacute; dizendo &eacute; que n&atilde;o &eacute; suficiente, com o que eu concordo. A discuss&atilde;o &eacute; mais ampla, e o problema do Judici&aacute;rio n&atilde;o &eacute; esse. A discuss&atilde;o n&atilde;o pode estar pautada pelas exig&ecirc;ncias pol&iacute;tico-eleitorais do pa&iacute;s. O Judici&aacute;rio n&atilde;o pode cair nessa discuss&atilde;o. Isso n&atilde;o pode ser tratado como se fosse uma quest&atilde;o eleitoral, porque n&atilde;o &eacute;.
Como foi a movimenta&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica em torno da reforma de 2004?
Havia uma situa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica que permitiu que ocorresse a reforma. Primeiro, porque foi um projeto de in&iacute;cio de governo, que assumiu aquilo como uma bandeira.
&Eacute; uma reforma feita no Judici&aacute;rio, mas o governo, que &eacute; Poder Executivo, acabou abra&ccedil;ando aquela bandeira como algo relevante para o pa&iacute;s. Havia uma situa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica muito espec&iacute;fica e favor&aacute;vel. Agora n&oacute;s estamos no final do governo. Ficar falando disso agora mistura as coisas, acho que n&atilde;o deve.
Esse momento de polariza&ccedil;&atilde;o influencia a possibilidade de uma nova reforma?
H&aacute; interessados em fazer essa mistura, mas isso &eacute; ruim. N&atilde;o deve haver essa mistura, porque s&atilde;o coisas completamente diferentes. O Judici&aacute;rio &eacute; uma institui&ccedil;&atilde;o importante para a democracia. Todos os democratas devem defender o Judici&aacute;rio e o Supremo enquanto institui&ccedil;&atilde;o. Essa discuss&atilde;o polarizada n&atilde;o tem nada a ver com o Judici&aacute;rio. Ele n&atilde;o deve, inclusive, permitir com que seja empurrado para essa discuss&atilde;o.
Eventuais descobertas sobre as rela&ccedil;&otilde;es de ministros do STF com o caso Master tamb&eacute;m poderiam influenciar o debate?
Eu sempre tenho dito que o que importa &eacute; a institui&ccedil;&atilde;o. Os ministros s&atilde;o pessoas que podem cometer erros. Isso faz parte de qualquer organiza&ccedil;&atilde;o humana. Desse ponto de vista, sim. Mas n&atilde;o quero fazer nenhum coment&aacute;rio a respeito do comportamento dos ju&iacute;zes, eu n&atilde;o tenho esse papel.
Essa discuss&atilde;o, da forma como est&aacute; sendo feita, n&atilde;o contribui para o aperfei&ccedil;oamento do sistema de Justi&ccedil;a. Esse n&atilde;o &eacute; o problema do Judici&aacute;rio. Pode ser uma quest&atilde;o particular, que envolve uma ou outra pessoa, mas o problema do sistema de Justi&ccedil;a n&atilde;o &eacute; esse. O Supremo faz parte da solu&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o do problema.
Qual seria o caminho para uma reforma do Judici&aacute;rio dar certo hoje?
Pela quest&atilde;o eleitoral, esse n&atilde;o &eacute; o momento adequado. A discuss&atilde;o pode ser iniciada, mas ela est&aacute; hoje contaminada pela quest&atilde;o eleitoral. Eu sou a favor da reforma, mas acho que o momento eleitoral pode contamin&aacute;-la e fazer com que o resultado n&atilde;o seja positivo. Pode-se iniciar a discuss&atilde;o, mas &eacute; melhor que ela seja levada adiante depois do pr&oacute;ximo governo, no in&iacute;cio do mandato.
Seria o mesmo tr&acirc;mite de 2004?
Em 2004 acabou-se fazendo uma reforma constitucional. Agora, muito do que &eacute; necess&aacute;rio n&atilde;o demanda uma reforma constitucional, seriam reformas das leis processuais, de procedimentos e de mecanismos e regimentos internos.
Seria necess&aacute;rio uma reforma constitucional s&oacute; no caso de mexer na composi&ccedil;&atilde;o do CNJ ou, por exemplo, no mandato dos ministros do Supremo. A reforma constitucional tem uma implica&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica maior, mais grave, e faz com que a polariza&ccedil;&atilde;o se acirre.
Como avalia a reprova&ccedil;&atilde;o de Jorge Messias para o STF?
A decis&atilde;o do Senado, apesar de soberana, &eacute; lament&aacute;vel, porque foi motivada por raz&otilde;es que n&atilde;o deveriam justificar a avalia&ccedil;&atilde;o de uma indica&ccedil;&atilde;o de presidente da Rep&uacute;blica a ministro do Supremo.
A Constitui&ccedil;&atilde;o diz que a indica&ccedil;&atilde;o deve ser feita pelo presidente e aprovada pelo Senado, mas o Senado deveria avaliar as condi&ccedil;&otilde;es reais da pessoa indicada pelo presidente para assumir o cargo de ministro do Supremo.
Messias foi v&iacute;tima dessa polariza&ccedil;&atilde;o. Ningu&eacute;m avaliou que ele n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es de ser ministro do Supremo, que n&atilde;o tem reputa&ccedil;&atilde;o ou curr&iacute;culo. N&atilde;o foi essa a raz&atilde;o da recusa do nome dele. Mas &eacute; uma decis&atilde;o soberana, n&atilde;o h&aacute; o que discutir. O presidente agora vai ter que indicar outra pessoa.

Avião Sai Da Pista Em Salvador

Um avi&atilde;o cargueiro da Gol, modelo Boeing 737, saiu da pista auxiliar do aeroporto de Salvador ap&oacute;s o pouso na manh&atilde; deste s&aacute;bado (9).
A aeronave, sem passageiros, partiu de Guarulhos e os tripulantes que operavam o voo n&atilde;o ficaram feridos, conforme a companhia a&eacute;rea.
At&eacute; a tarde deste s&aacute;bado, o avi&atilde;o ainda n&atilde;o havia sido retirado da &aacute;rea de seguran&ccedil;a do aeroporto, e a pista auxiliar estava fechada. Os pousos de decolagens seguem de maneira regular na pista principal, que n&atilde;o foi afetada.
A reportagem procurou a Salvador Bahia Airport, que administra o aeroporto, por email na tarde deste s&aacute;bado, mas n&atilde;o houve manifesta&ccedil;&atilde;o at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o deste texto.
Ainda n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es sobre o que pode ter causado o incidente, mas relatos indicam que a pista estaria molhada no momento do pouso. A Gol afirmou estar &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para colaborar com as autoridades.

Kleber Rosa Erlon Souza Divulgação

A soberania da Am&eacute;rica Latina com foco na resist&ecirc;ncia e autodetermina&ccedil;&atilde;o frente &agrave;s ofensivas dos Estados Unidos foi o tema de um evento que reuniu estudantes e militantes de esquerda, no audit&oacute;rio da Uneb (Universidade Estadual da Bahia), em Salvador, na noite de sexta-feira (8). A atividade, promovida pelo pr&eacute;-candidato a deputado estadual Kleber Rosa (PSOL), em parceria com diversos movimentos sociais e setores progressistas da Bahia, refletiu sobre os desafios enfrentados pelos pa&iacute;ses latino-americanos diante de interesses estrangeiros nos recursos estrat&eacute;gicos e processos pol&iacute;ticos.
Um dos participantes do evento, o historiador e influenciador digital pernambucano Jones Manoel salientou que h&aacute; um cen&aacute;rio de amea&ccedil;a crescente &agrave; autonomia nacional, especialmente diante do que considera uma atua&ccedil;&atilde;o direta dos Estados Unidos sobre as riquezas brasileiras. &ldquo;A soberania nacional brasileira est&aacute; amea&ccedil;ada porque claramente a pol&iacute;tica dos Estados Unidos &eacute; tentar tomar as nossas riquezas&rdquo;, afirmou.
Ainda segundo Jones Manoel, casos como o das terras raras em Goi&aacute;s ilustram esse cen&aacute;rio de press&atilde;o externa e aus&ecirc;ncia de rea&ccedil;&atilde;o institucional. &ldquo;Ent&atilde;o acho que &eacute; uma situa&ccedil;&atilde;o muito grave e a tarefa nossa, dos comunistas, &eacute; fazer uma interven&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica cada vez mais qualificada para denunciar esse entreguismo e defender a soberania nacional brasileira&rdquo;, completou.
Kleber Rosa refor&ccedil;ou a preocupa&ccedil;&atilde;o com os interesses norte-americanos sobre os min&eacute;rios brasileiros e defendeu uma maior autonomia nacional. &ldquo;N&atilde;o acredito em acordo vi&aacute;vel com os norte-americanos que atendam aos interesses brasileiros. Acho que o Brasil precisa se autonomizar e criar mecanismos, como uma estatal, para garantir a gest&atilde;o das terras raras&rdquo;, declarou.

Jader Esteves Divulgação

O Congov Brasil (Congresso Brasileiro de Gest&atilde;o e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Contratos P&uacute;blicos) trar&aacute; para Salvador o advogado e especialista em Direito Administrativo Jader Esteves, refer&ecirc;ncia nacional no uso da IA aplicada &agrave; gest&atilde;o p&uacute;blica. Durante o evento, ele ir&aacute; ministrar palestra e conduzir dois workshops, unindo teoria e pr&aacute;tica, nos dias 2 e 3 de junho, no Centro de Conven&ccedil;&otilde;es de Salvador.
Autor e coautor de diversas obras jur&iacute;dicas, Jader &eacute; respons&aacute;vel pelos livros Intelig&ecirc;ncia Artificial e Direito Administrativo e Smart Cities e Direito Administrativo, ambos entre os mais vendidos da &aacute;rea.
A programa&ccedil;&atilde;o do congresso inclui oficinas pr&aacute;ticas voltadas para procuradores, controladores e assessores jur&iacute;dicos. Os participantes aprender&atilde;o sobre o uso da IA na elabora&ccedil;&atilde;o de pareceres, an&aacute;lise processual e na gest&atilde;o de contratos e conv&ecirc;nios p&uacute;blicos.
O evento tamb&eacute;m contar&aacute; com um painel ampliado para discutir o uso &eacute;tico e respons&aacute;vel da Intelig&ecirc;ncia Artificial na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, com a participa&ccedil;&atilde;o de &oacute;rg&atilde;os de controle.
&ldquo;Vou mediar um painel para discutir os limites da aplica&ccedil;&atilde;o da intelig&ecirc;ncia artificial e as quest&otilde;es &eacute;ticas junto aos &oacute;rg&atilde;os de controle. Tamb&eacute;m conduzirei dois workshops: um voltado para gestores e fiscais de contratos, mostrando como facilitar a fiscaliza&ccedil;&atilde;o e o acompanhamento dos contratos administrativos, e outro direcionado para pareceristas jur&iacute;dicos, com foco na an&aacute;lise processual, identifica&ccedil;&atilde;o de inconformidades e apoio na elabora&ccedil;&atilde;o de pareceres&rdquo;, destacou Jader Esteves.
O especialista tamb&eacute;m ressaltou que o Congov Brasil foi planejado para promover conhecimento sobre contrata&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e ampliar a troca de experi&ecirc;ncias e networking entre os participantes.
Organizado pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia em Gest&atilde;o, o Congov Brasil deve reunir cerca de 4 mil participantes de todo o pa&iacute;s, al&eacute;m de autoridades de diversos estados. Ao longo dos dois dias, ser&atilde;o mais de 72 horas de conte&uacute;do voltado &agrave; governan&ccedil;a p&uacute;blica.
As inscri&ccedil;&otilde;es e a programa&ccedil;&atilde;o completa est&atilde;o dispon&iacute;veis no site oficial Congov Brasil (www.congovbrasil.com.br) e nos perfis do evento nas redes sociais.

Reunião Entre O Mp E a Secretaria Municipal Da Educação Divulgação

Situa&ccedil;&otilde;es de fechamento, desativa&ccedil;&atilde;o ou reorganiza&ccedil;&atilde;o de unidades escolares p&uacute;blicas de Salvador seguir&atilde;o a partir de agora fluxos administrativos espec&iacute;ficos estabelecidos em acordo firmado entre o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia e a Secretaria Municipal da Educa&ccedil;&atilde;o da capital, com a presen&ccedil;a do procurador-geral de Justi&ccedil;a, Pedro Maia.
A iniciativa foi constru&iacute;da por meio do di&aacute;logo institucional entre o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educa&ccedil;&atilde;o (Ceduc), com apoio do Centro de Autocomposi&ccedil;&atilde;o e Constru&ccedil;&atilde;o de Consensos (Compor), ambos do MP, e a secretaria. O objetivo &eacute; qualificar a tomada de decis&atilde;o administrativa e assegurar maior transpar&ecirc;ncia, previsibilidade e aten&ccedil;&atilde;o aos impactos educacionais, sociais e territoriais dessas medidas.
Para fechar, desativar ou reorganizar as escolas, o acordo estabelece etapas, incluindo a elabora&ccedil;&atilde;o de relat&oacute;rios t&eacute;cnicos individualizados, a an&aacute;lise dos impactos para estudantes e comunidades escolares e a realiza&ccedil;&atilde;o de escuta das comunidades diretamente afetadas.
Tamb&eacute;m prev&ecirc; a comunica&ccedil;&atilde;o institucional aos respectivos Conselhos de Educa&ccedil;&atilde;o e a ampla divulga&ccedil;&atilde;o das decis&otilde;es adotadas. Os fluxos pactuados passam a funcionar como refer&ecirc;ncia para atua&ccedil;&atilde;o institucional em casos semelhantes, contribuindo para o fortalecimento de uma abordagem mais resolutiva, coordenada e orientada por crit&eacute;rios t&eacute;cnicos na &aacute;rea da educa&ccedil;&atilde;o.
Segundo o coordenador do Ceduc, promotor de Justi&ccedil;a Adriano Marques, &ldquo;a constru&ccedil;&atilde;o desses fluxos busca assegurar que processos de reorganiza&ccedil;&atilde;o da rede de ensino sejam conduzidos de forma planejada, com base em evid&ecirc;ncias e di&aacute;logo, fortalecendo os princ&iacute;pios da gest&atilde;o democr&aacute;tica e da garantia de acesso e perman&ecirc;ncia na escola&rdquo;.
A coordenadora do Compor, promotora de Justi&ccedil;a Karinny Peixoto, destacou o papel do &oacute;rg&atilde;o para a constru&ccedil;&atilde;o de solu&ccedil;&otilde;es consensuais. &ldquo;A atua&ccedil;&atilde;o do Compor consistiu no apoio metodol&oacute;gico &agrave; constru&ccedil;&atilde;o do consenso, com a estrutura&ccedil;&atilde;o do di&aacute;logo entre as institui&ccedil;&otilde;es envolvidas e a facilita&ccedil;&atilde;o de um ambiente voltado &agrave; constru&ccedil;&atilde;o de solu&ccedil;&otilde;es vi&aacute;veis e juridicamente seguras&rdquo;, disse.
Para o secret&aacute;rio municipal da Educa&ccedil;&atilde;o, Thiago Dantas, o acordo representa um avan&ccedil;o relevante para assegurar mais transpar&ecirc;ncia, planejamento e seguran&ccedil;a jur&iacute;dica nos processos de reorganiza&ccedil;&atilde;o da rede.
&ldquo;A Secretaria Municipal da Educa&ccedil;&atilde;o reconhece a importante atua&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia na condu&ccedil;&atilde;o desse di&aacute;logo institucional. O acordo fortalece a parceria institucional entre MPBA e SMED em defesa do direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, da gest&atilde;o democr&aacute;tica e da constru&ccedil;&atilde;o de solu&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas, equilibradas e voltadas &agrave; prote&ccedil;&atilde;o das comunidades escolares", pontuou.

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A Universidade Federal da Bahia (UFBA) foi palco, na noite da &uacute;ltima quarta-feira (7), de um debate sobre a conjuntura pol&iacute;tica brasileira, os desafios da democracia e os rumos da esquerda no pa&iacute;s. Realizado na Faculdade de Arquitetura, o encontro teve como tema &ldquo;Conjuntura em disputa: democracia, projeto de na&ccedil;&atilde;o e o papel da esquerda brasileira&rdquo; e foi promovido pelo pr&eacute;-candidato a deputado estadual, Kleber Rosa (PSOL), em parceria com movimentos sociais. A atividade contou com a participa&ccedil;&atilde;o especial do historiador e influenciador digital pernambucano, Jones Manoel, que cumpre agenda pol&iacute;tica em Salvador at&eacute; esta sexta-feira (8).
&nbsp;Jones Manoel criticou medidas que, segundo ele, representam ataques aos trabalhadores, como a pejotiza&ccedil;&atilde;o e mudan&ccedil;as nas formas de contrata&ccedil;&atilde;o no servi&ccedil;o p&uacute;blico. &ldquo;A gente precisa de uma esquerda radicalmente anti-imperialista, comprometida com a soberania nacional e que enfrente o modelo neoliberal&rdquo;, afirmou.
O pr&eacute;-candidato a deputado estadual, Kleber Rosa (PSOL), reafirmou o apoio a Jo&atilde;o Carlos Salles e Jamile Borges que concorrem &agrave; reitoria da UFBA nas elei&ccedil;&otilde;es elei&ccedil;&atilde;o deste ano e destacou a import&acirc;ncia de ampliar o debate pol&iacute;tico junto &agrave;s popula&ccedil;&otilde;es historicamente marginalizadas. Segundo ele, &ldquo;o debate de ruptura com a ordem &eacute; o debate dos oprimidos, das popula&ccedil;&otilde;es negras, ind&iacute;genas e do povo trabalhador&rdquo;. O psolista tamb&eacute;m avaliou que a extrema-direita se apropriou de parte desse discurso de forma oportunista e defendeu a constru&ccedil;&atilde;o de uma alternativa pol&iacute;tica popular e de esquerda no Brasil.
Antes da atividade na UFBA, &agrave;s 11h, tamb&eacute;m foi realizado um debate no SindSefaz, reunindo lideran&ccedil;as sindicais para discutir temas ligados aos direitos trabalhistas, ao funcionalismo p&uacute;blico e aos desafios pol&iacute;ticos do pa&iacute;s.
A programa&ccedil;&atilde;o segue nesta quinta-feira (8), &agrave;s 16h, na Universidade do Estado da Bahia, com o debate &ldquo;Soberania da Am&eacute;rica Latina: resist&ecirc;ncia e autodetermina&ccedil;&atilde;o frente &agrave;s ofensivas dos Estados Unidos&rdquo;. Encerrando as atividades, &agrave;s 20h, ser&aacute; realizada uma conversa aberta no Bar Velho Espanha, promovendo um espa&ccedil;o informal de escuta e troca entre os participantes.

Ana Paula Matos Divulgação

Ana Paula Matos destaca protagonismo das cidades no enfrentamento &agrave; crise clim&aacute;tica durante encontro nacional em Bras&iacute;lia
A vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, representou a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), nesta quinta-feira (7) durante a abertura do 3&ordm; Encontro Nacional do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), realizado em Bras&iacute;lia. A participa&ccedil;&atilde;o refor&ccedil;a o compromisso da capital baiana com a constru&ccedil;&atilde;o de cidades mais sustent&aacute;veis, resilientes e preparadas para enfrentar os desafios da emerg&ecirc;ncia clim&aacute;tica.&nbsp;
Ana Paula integrou a mesa de abertura do encontro, que reuniu representantes do governo federal, como o ministro do Meio Ambiente, Jo&atilde;o Capobianco, organismos internacionais, gestores p&uacute;blicos e especialistas.&nbsp;
Durante o evento, a vice-prefeita destacou a import&acirc;ncia da coopera&ccedil;&atilde;o entre Uni&atilde;o, estados e munic&iacute;pios para garantir financiamento, apoio t&eacute;cnico e execu&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas &agrave; sustentabilidade urbana e &agrave; prote&ccedil;&atilde;o das popula&ccedil;&otilde;es mais vulner&aacute;veis. Ela tamb&eacute;m ressaltou que as cidades est&atilde;o na linha de frente dos impactos das mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas e precisam de instrumentos concretos para avan&ccedil;ar em a&ccedil;&otilde;es de adapta&ccedil;&atilde;o e resili&ecirc;ncia. &nbsp;
&ldquo;Hoje, as cidades vivem primeiro os impactos da crise clim&aacute;tica e, por isso, tamb&eacute;m precisam estar no centro das decis&otilde;es e dos investimentos. Estamos discutindo sustentabilidade, qualidade de vida, justi&ccedil;a social e prote&ccedil;&atilde;o das popula&ccedil;&otilde;es mais vulner&aacute;veis. Salvador, que historicamente sofre com os impactos das mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas, tem avan&ccedil;ado em pol&iacute;ticas de mobilidade sustent&aacute;vel, infraestrutura verde e resili&ecirc;ncia urbana, mas &eacute; fundamental fortalecer a coopera&ccedil;&atilde;o entre munic&iacute;pios, estados e governo federal para que essas a&ccedil;&otilde;es ganhem escala e transformem a vida das pessoas&rdquo;, pontuou Ana Paula Matos.&nbsp;
Com o tema &ldquo;Enfrentando o Calor Urbano Extremo com Solu&ccedil;&otilde;es Baseadas na Natureza&rdquo;, o encontro &eacute; considerado estrat&eacute;gico para consolidar a agenda de governan&ccedil;a clim&aacute;tica no Brasil e fortalecer o papel dos munic&iacute;pios na constru&ccedil;&atilde;o de cidades mais verdes, inclusivas e resilientes. &nbsp;
A gestora tamb&eacute;m apresentou iniciativas desenvolvidas por Salvador na &aacute;rea de mobilidade sustent&aacute;vel e infraestrutura verde, com destaque para os projetos da capital baiana contemplados no Programa Mutir&atilde;o Brasil, voltados &agrave; eletrifica&ccedil;&atilde;o da frota de &ocirc;nibus, expans&atilde;o da mobilidade ativa e fortalecimento do sistema ciclovi&aacute;rio da cidade. &nbsp;
Agenda
A vice-prefeita Ana Paula Matos cumpriu uma intensa agenda institucional em Bras&iacute;lia. Entre os compromissos, a gestora participou de uma reuni&atilde;o de acompanhamento do programa Mutir&atilde;o Brasil, iniciativa constru&iacute;da em parceria com o C40, GCoM e a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), que busca transformar compromissos clim&aacute;ticos em a&ccedil;&otilde;es concretas de sustentabilidade e adapta&ccedil;&atilde;o urbana nas cidades brasileiras.
A agenda tamb&eacute;m contou com articula&ccedil;&otilde;es em diferentes frentes da gest&atilde;o municipal. O secret&aacute;rio municipal de Cultura e Turismo, Alexandre Reis, e a chefe de gabinete do Escrit&oacute;rio de Coopera&ccedil;&atilde;o Internacional de Salvador (ECI), Isabelle Schaun, estiveram em reuni&atilde;o na Embratur, fortalecendo pautas ligadas ao turismo, promo&ccedil;&atilde;o internacional e desenvolvimento econ&ocirc;mico de Salvador.
J&aacute; no escrit&oacute;rio de representa&ccedil;&atilde;o da Prefeitura em Bras&iacute;lia, Ana Paula se reuniu com Rafael Ferreira para acompanhar demandas junto aos minist&eacute;rios e alinhar estrat&eacute;gias institucionais voltadas &agrave; amplia&ccedil;&atilde;o de investimentos e avan&ccedil;os para a cidade.

Kleber Rosa Divulgação

O pr&eacute;-candidato a deputado estadual Kleber Rosa (PSOL) saiu em defesa da deputada federal Erika Hilton (PSOL) ap&oacute;s a C&acirc;mara Municipal de Salvador (CMS) rejeitar, na quarta-feira (6), a mo&ccedil;&atilde;o de apoio &agrave; parlamentar, eleita presidente da Comiss&atilde;o de Defesa dos Direitos da Mulher da C&acirc;mara dos Deputados.&nbsp;
A proposta, apresentada pelo vereador Hamilton Assis (PSOL), n&atilde;o alcan&ccedil;ou votos suficientes para aprova&ccedil;&atilde;o e exp&ocirc;s, mais uma vez, segundo Kleber Rosa, o embate ideol&oacute;gico envolvendo a atua&ccedil;&atilde;o da deputada trans no cen&aacute;rio pol&iacute;tico nacional.
A mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 72/2026 havia sido protocolada poucos dias ap&oacute;s a elei&ccedil;&atilde;o de Erika Hilton para o comando da comiss&atilde;o, cargo assumido em mar&ccedil;o deste ano. Primeira mulher trans a ocupar a fun&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados, a parlamentar passou a ser alvo de ataques e resist&ecirc;ncia de setores conservadores.
Durante a sess&atilde;o na C&acirc;mara de Salvador, vereadores da base se posicionaram contra a homenagem, em um epis&oacute;dio que gerou cr&iacute;ticas de movimentos sociais e de lideran&ccedil;as de esquerda que classificaram a rejei&ccedil;&atilde;o como um gesto de intoler&acirc;ncia e transfobia institucional.
Kleber Rosa afirmou que a postura adotada por vereadores da C&acirc;mara de Salvador representa um retrocesso pol&iacute;tico e social. &ldquo;A rejei&ccedil;&atilde;o dessa mo&ccedil;&atilde;o escancara o preconceito que ainda estrutura parte da pol&iacute;tica brasileira. Erika Hilton ocupa legitimamente um espa&ccedil;o de poder e merece respeito. O que vimos na C&acirc;mara foi uma demonstra&ccedil;&atilde;o lament&aacute;vel de transfobia travestida de disputa ideol&oacute;gica&rdquo;, disparou o psolista.

51260

A C&acirc;mara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei n&ordm; 554/2025, que institui o Plano Municipal de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e Defesa Social (PMSPDS). A proposta, encaminhada pelo Executivo, foi aprovada durante a 24&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria da Casa, com a inclus&atilde;o de nove emendas parlamentares, entre elas dispositivos voltados ao fortalecimento da prote&ccedil;&atilde;o &agrave;s mulheres.&nbsp;Presidente da Comiss&atilde;o de Defesa dos Direitos da Mulher, a vereadora Ireuda Silva (Republicanos) comemorou a aprova&ccedil;&atilde;o do plano e destacou a import&acirc;ncia da participa&ccedil;&atilde;o do Legislativo na constru&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas mais eficazes para a popula&ccedil;&atilde;o.
&ldquo;Esse &eacute; um passo muito importante para Salvador, porque seguran&ccedil;a p&uacute;blica tamb&eacute;m passa pela prote&ccedil;&atilde;o das mulheres, pelo enfrentamento &agrave; viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e pela garantia de pol&iacute;ticas preventivas. Fico muito feliz em ver emendas que refor&ccedil;am essa rede de prote&ccedil;&atilde;o sendo incorporadas ao plano&rdquo;, afirmou a parlamentar.
Ireuda ressaltou ainda que o debate democr&aacute;tico realizado na C&acirc;mara permitiu o aprimoramento do projeto original, garantindo avan&ccedil;os importantes para &aacute;reas estrat&eacute;gicas da seguran&ccedil;a p&uacute;blica municipal.
Entre as emendas acatadas est&aacute; a do presidente da C&acirc;mara, Carlos Muniz, que amplia a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; qualifica&ccedil;&atilde;o, moderniza&ccedil;&atilde;o e estrutura&ccedil;&atilde;o da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Transalvador, incluindo investimentos em equipamentos, capacita&ccedil;&atilde;o de equipes e melhorias estruturais.
Para Ireuda Silva, idealizadora da Patrulha Guardi&atilde; Maria da Penha (GCM), fortalecer os &oacute;rg&atilde;os municipais tamb&eacute;m significa ampliar a capacidade de acolhimento e prote&ccedil;&atilde;o &agrave;s mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade. &ldquo;Quando investimos em capacita&ccedil;&atilde;o e estrutura, garantimos um atendimento mais humanizado e preparado para lidar com casos de viol&ecirc;ncia contra a mulher. Isso salva vidas&rdquo;, destacou.

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A C&acirc;mara Municipal de Salvador aprovou, em sess&atilde;o realizada nesta quarta-feira (6), o projeto de resolu&ccedil;&atilde;o que concede o t&iacute;tulo de cidad&atilde;o soteropolitano ao senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ). A honraria, apresentada pela Mesa Executiva da Casa, contou com a articula&ccedil;&atilde;o direta do vereador Cezar Leite (PL), que classificou o senador carioca como um novo "irm&atilde;o soteropolitano".
"&Eacute; aproxima&ccedil;&atilde;o com o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro, pr&eacute;-candidato &agrave; presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, que vamos transformar e livrar a Bahia do PT, e vamos pensar num cen&aacute;rio de prosperidade ao povo baiano. Parab&eacute;ns, meu irm&atilde;o soteropolitano Fl&aacute;vio Bolsonaro e at&eacute; o dia da entrega do t&iacute;tulo", afirmou o vereador.
O parlamentar informou que ir&aacute; coordenar com lideran&ccedil;as do PL, como o presidente estadual da sigla, Jo&atilde;o Roma, e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, a organiza&ccedil;&atilde;o do evento de entrega do t&iacute;tulo, que tamb&eacute;m servir&aacute; como espa&ccedil;o para discuss&otilde;es sobre projetos para a Bahia.
"Vou conversar com o Jo&atilde;o Roma, com as lideran&ccedil;as do PL, estarei com o Eduardo Bolsonaro, nos Estados Unidos, para a gente organizar. N&atilde;o somente o dia do evento de entrega de t&iacute;tulo, mas tamb&eacute;m o dia para a gente fazer uma discuss&atilde;o sobre a Bahia, sobre os projetos que podem ser realizados aqui", disse.
Fl&aacute;vio Nantes Bolsonaro tem 45 anos, nasceu em Resende, Rio de Janeiro, na Academia Militar das Agulhas Negras, onde seu pai servia como militar. Formado em Direito pela Universidade C&acirc;ndido Mendes, possui especializa&ccedil;&otilde;es em Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas pelo IUPERJ e em Empreendedorismo pela Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas. &Eacute; casado com Fernanda Antunes Figueira, tem duas filhas, Carolina e Luiza.
Fl&aacute;vio iniciou sua carreira pol&iacute;tica aos 21 anos, elegendo-se deputado estadual pelo Rio de Janeiro em 2002, tornando-se o mais jovem da legislatura. Exerceu quatro mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa, atuando principalmente em pautas de seguran&ccedil;a p&uacute;blica, defesa da fam&iacute;lia e posi&ccedil;&otilde;es conservadoras. Em 2016, concorreu &agrave; Prefeitura do Rio de Janeiro pelo PSC, ficando em quarto lugar com 14% dos votos. Em 2018, foi eleito senador pelo estado do Rio de Janeiro pelo PSL, recebendo mais de 4,3 milh&otilde;es de votos, tornando-se o senador mais votado da hist&oacute;ria do estado. No Senado, ocupa cargos em comiss&otilde;es como Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Desenvolvimento Regional e Transpar&ecirc;ncia, e tem se destacado por discursos sobre combate &agrave; criminalidade, defesa do porte de armas e cr&iacute;ticas ao governo Lula e ao STF.

Sandro Filho Política Livre

A C&acirc;mara Municipal de Salvador aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (6), o projeto de indica&ccedil;&atilde;o do vereador Sandro Filho (PP) que solicita &agrave; Prefeitura de Salvador a corre&ccedil;&atilde;o da forma de c&aacute;lculo do adicional noturno pago aos agentes da Guarda Civil Municipal.
A proposta &eacute; uma medida de valoriza&ccedil;&atilde;o da categoria e pode representar uma melhoria remunerat&oacute;ria para os servidores que atuam em jornadas noturnas. O texto aprovado defende que os guardas municipais, que exercem atividade essencial e cont&iacute;nua, inclusive durante a noite, tenham uma compensa&ccedil;&atilde;o mais justa pelo desgaste f&iacute;sico e psicol&oacute;gico da fun&ccedil;&atilde;o.
No projeto, Sandro Filho argumenta que decis&otilde;es consolidadas da Justi&ccedil;a reconhecem a necessidade de adequa&ccedil;&atilde;o da base de c&aacute;lculo do benef&iacute;cio, estabelecendo o divisor de 200 horas mensais para jornadas de 40 horas semanais, al&eacute;m da incid&ecirc;ncia sobre a remunera&ccedil;&atilde;o integral do servidor, e n&atilde;o apenas sobre o vencimento b&aacute;sico.
"Valorizar cada dia mais o trabalho da Guarda &eacute;, sem sombra de d&uacute;vidas, um dos nortes do nosso mandato. Ainda mais em Salvador que, como a Bahia, vive mergulhada no caos da viol&ecirc;ncia", destacou o vereador.
Sandro tamb&eacute;m defende que a corre&ccedil;&atilde;o administrativa imediata contribuiria para reduzir a judicializa&ccedil;&atilde;o da quest&atilde;o, garantindo mais transpar&ecirc;ncia e justi&ccedil;a remunerat&oacute;ria aos profissionais da corpora&ccedil;&atilde;o.
A indica&ccedil;&atilde;o &eacute; direcionada ao prefeito Bruno Reis e refor&ccedil;a a pauta de fortalecimento e valoriza&ccedil;&atilde;o da Guarda Civil Municipal de Salvador.

Radar Do Poder 2

No mato sem cachorro
Prefeitos t&ecirc;m relatado a deputados da base governista, federais e estaduais, preocupa&ccedil;&atilde;o com o que consideram risco de descumprimento por parte do governo das promessas de injetar recursos em seus respectivos munic&iacute;pios de agora at&eacute; o fim do ano. Alegam que, seguindo parte do prometido, conv&ecirc;nios come&ccedil;aram a ser assinados, mas o quadro nos &oacute;rg&atilde;os e secretarias que deveriam operacionalizar as interven&ccedil;&otilde;es &eacute; desolador. Na quase totalidade deles, se ouve que n&atilde;o h&aacute; dinheiro para nada.
Romaria&nbsp;
A dificuldade de acreditar naquilo com que o governo acena, no momento em que confrontam as promessas com a realidade concreta da m&aacute;quina administrativa estadual, tem levado os gestores municipais a fazer uma verdadeira romaria ao escrit&oacute;rio pol&iacute;tico do ex-ministro Rui Costa (PT), a quem s&atilde;o levadas as queixas contra o que chamam de descren&ccedil;a geral na figura do secret&aacute;rio de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Adolfo Loyola. "Ningu&eacute;m mais confia nele", afirma um deles &agrave; Radar do Poder.
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Escolinha
O estilo "sambarilove" de Loyola, na pr&aacute;tica o articulador pol&iacute;tico do governo, al&eacute;m de lev&aacute;-lo a um verdadeiro isolamento pol&iacute;tico no grupo governista, seria o respons&aacute;vel pelo recuo de muitos gestores que chegaram a namorar abertamente com Jer&ocirc;nimo e acabaram voltando para os bra&ccedil;os de ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil), candidato oposicionista ao governo. Para eles, o charme de Loyola, baseado na 'simpatia quase amor', mas sem resolutividade, simplesmente esgotou-se.
Banda B
Num contexto que muitos deles chamam de desolador do lado do governo, os prefeitos t&ecirc;m encontrado pelo menos uma motiva&ccedil;&atilde;o para trabalhar pela reelei&ccedil;&atilde;o do governador: o fato de que, nos munic&iacute;pios, as chamadas bandas B, formadas por advers&aacute;rios do governismo local que n&atilde;o eram originalmente da oposi&ccedil;&atilde;o, est&atilde;o migrando integralmente para a candidatura de ACM Neto. "Podemos dizer que &eacute; o &uacute;nico tes&atilde;o que n&oacute;s temos tido para trabalhar", afirma um deles &agrave; coluna.
Ching ling
Enquanto o c&eacute;u de Bras&iacute;lia parece desabar sobre o governo Lula e as queixas quanto ao tratamento do governo Jer&ocirc;nimo a eles se acumulam entre os prefeitos, o senador Jaques Wagner (PT) viajou &agrave; China a convite da BYD, deixando, na vis&atilde;o dos gestores, o barco correr solto em dia de Swell na Ba&iacute;a de Todos os Santos. Ainda assim, dizem, o parlamentar persegue Rui, impedindo que ele assuma a coordena&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica do governo e ajude a reeleger o governador.
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Explica&ccedil;&atilde;o
A alega&ccedil;&atilde;o &eacute; a de que Wagner aceita at&eacute; que Jer&ocirc;nimo perca a elei&ccedil;&atilde;o para ACM Neto, mas abrir m&atilde;o do comando do Executivo para Rui nem pensar. Mesmo porque, dizem as fontes pr&oacute;ximas ao senador, ele acha que se safa na disputa pelo Senado e ainda elege o assessor Lucas Reis a deputado federal, em torno de quem, de fato, a m&aacute;quina estadual parece mais articulada nesta elei&ccedil;&atilde;o do que em rela&ccedil;&atilde;o a qualquer outro, inclusive o governador.
Descem um degrau&nbsp;
Apesar de o PSDB tentar convencer quadros importantes do partido para a C&acirc;mara dos Deputados, vereadores tucanos revelaram em sigilo &agrave; Radar do Poder que v&atilde;o mesmo optar pela candidatura &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia. O primeiro a anunciar que n&atilde;o vai se candidatar a federal foi Anderson Ninho. Ele j&aacute; divulgou que vai concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para ser o "deputado de Salvador".&nbsp;
Fake News?&nbsp;
Uma p&aacute;gina no Instagram intitulada "Deputado Eduardo Bolsonaro", que n&atilde;o seria oficial, tem divulgado que o ex-parlamentar apoia as candidaturas de Raissa Soares para a C&acirc;mara dos Deputados e de Diego Castro para a Assembleia. No entanto, Eduardo j&aacute; teria indicado seus nomes no Estado: Leandro de Jesus e Cezar Leite. O 03, inclusive, n&atilde;o teria at&eacute; hoje engolido as desculpas de Ra&iacute;ssa e de Diego ap&oacute;s cr&iacute;ticas que ele fez ao grupo envolvendo uma r&aacute;dio ex-bolsonarista.&nbsp;
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Sem espa&ccedil;o&nbsp;
O vereador Duda Sanches (PSDB) tentou convencer o deputado estadual Luciano Ribeiro (Uni&atilde;o Brasil) a manter alguns nomes do gabinete de seu pai Alan Sanches, falecido h&aacute; tr&ecirc;s meses. No entanto, Luciano, que era suplente, respondeu com porta fechada. Segundo se comenta entre os colegas do novo deputado, apenas quem decidiu apoiar o deputado estadual a partir de agora manteve sua posi&ccedil;&atilde;o na Assembleia.
A nova cartada de Leo&nbsp;
Deputado federal mais votado de Salvador em 2022, muito em virtude do seu reconhecido trabalho durante a pandemia da Covid-19, Leo Prates (Republicanos), que estava tendo dificuldade para repetir o estouro de mais de 88 mil votos que teve na capital baiana, agora enxerga a relatoria da PEC do fim da escala 6x1 como sua mais nova cartada para bombar eleitoralmente este na dif&iacute;cil disputa dentro do seu novo partido.
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Pitacos&nbsp;
* Existe a expectativa de que o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ), pr&eacute;-candidato ao Pal&aacute;cio do Planalto, venha &agrave; Bahia pela primeira vez para a sua pr&eacute;-campanha no m&ecirc;s de junho, quando acontece a Bahia Farm Show. A Feira, uma das maiores do Brasil sobre o agroneg&oacute;cio, tamb&eacute;m pode receber o presidente Lula (PT).&nbsp; &nbsp; * O clima no PSDB &eacute; de d&uacute;vida. Pol&iacute;ticos que est&atilde;o pensando em candidatura a federal neste ano n&atilde;o est&atilde;o t&atilde;o otimistas com o resultado do pleito para os tucanos. Apesar da f&eacute; de alguns, outros cravam: a sigla s&oacute; faz dois deputados federais. Saem na frente o deputado Adolfo Viana e Carlos Muniz Filho.&nbsp;
* Desde a concorrida posse do desembargador federal C&eacute;sar Jatahy como vice-presidente do TRF 1 para o bi&ecirc;nio 2026-2028, em Bras&iacute;lia, em abril passado, o nome de seu irm&atilde;o, o desembargador estadual Jatahy Jr., voltou a circular entre aqueles que podem concorrer a uma vaga no Superior Tribunal de Justi&ccedil;a.&nbsp;
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/864571ed-0a54-48cd-a0d2-a2e165d5d5f0.jpeg?width=1280&amp;height=992" alt="">
* Hoje, s&atilde;o pelo menos quatro os desembargadores interessados na disputa pela Bahia: Maur&iacute;cio Kertzman, Marielza Brand&atilde;o, Roberto Frank e S&eacute;rgio Cafezeiro, nomes aos quais se junta o do desembargador estadual, na hip&oacute;tese de uma mudan&ccedil;a no comando do Pal&aacute;cio do Planalto.
* Jatahy foi candidato ao STJ em 2015, quando obteve sete votos, e em 2021, em outra tentativa frustrada pela resist&ecirc;ncia dos caciques do PT ao seu nome. Em torno da candidatura ao STJ, o argumento comum a todos de que a Bahia precisa voltar a ter um ministro na Corte, no qual a baiana Eliana Calmon atuou de 1999 a 2013.
* Al&eacute;m da atual, surgir&atilde;o mais duas vagas na Corte. Al&eacute;m do ministro Antonio Saldanha Pinheiro, j&aacute; aposentado em abril, o ministro Og Fernandes e a ministra Nancy Andrighi deixam a toga em novembro de 2026 e em outubro de 2027, respectivamente.
* Um advogado baiano est&aacute; impedido pela Justi&ccedil;a Federal de entrar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e de se aproximar dos desembargadores da Corte. Foi acionado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal depois de ser gravado atacando a honra de v&aacute;rios magistrados eleitorais.

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