Sérgio Renault Divulgação

Para o advogado S&eacute;rgio Renault, que esteve &agrave; frente da &uacute;ltima reforma do Judici&aacute;rio, em 2004, uma nova iniciativa do tipo &eacute; prioridade, mas deve-se esperar para evitar contamina&ccedil;&atilde;o pelo momento pol&iacute;tico-eleitoral e pela polariza&ccedil;&atilde;o.
Segundo ele, o mesmo vale para um c&oacute;digo de &eacute;tica do STF (Supremo Tribunal Federal), que n&atilde;o pode ser visto como uma panaceia para os problemas da Justi&ccedil;a. "O Supremo, e mesmo o sistema de Justi&ccedil;a no Brasil, n&atilde;o pode se pautar pela discuss&atilde;o pol&iacute;tica-eleitoral."
Foram esse cen&aacute;rio e a polariza&ccedil;&atilde;o que levaram o Senado a protagonizar um momento lament&aacute;vel, na opini&atilde;o de Renault, com a rejei&ccedil;&atilde;o de Jorge Messias para a corte constitucional.
"Ningu&eacute;m avaliou que ele n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es de ser ministro do Supremo, que n&atilde;o tem reputa&ccedil;&atilde;o ou curr&iacute;culo. N&atilde;o foi essa a raz&atilde;o da recusa do nome dele".
Secret&aacute;rio da reforma do Judici&aacute;rio do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a de 2003 a 2005, no primeiro governo Lula, Renault foi tamb&eacute;m subchefe para assuntos jur&iacute;dicos da Casa Civil da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica de 2005 a 2006.
&Eacute; necess&aacute;ria uma nova reforma do Judici&aacute;rio?
Sim, porque a &uacute;ltima reforma aconteceu h&aacute; 22 anos, em 2004. Muita coisa se modificou. &Eacute; sempre necess&aacute;rio pensar no aperfei&ccedil;oamento dos sistemas de Justi&ccedil;a no Brasil, porque o volume de processos &eacute; muito grande, e a demanda, crescente. &Eacute; sempre bom uma reforma que possa melhorar o sistema.
O que seria fundamental em uma nova reforma?
O maior problema do Judici&aacute;rio continua sendo a lentid&atilde;o da Justi&ccedil;a e um excessivo n&uacute;mero de processos. Esses assuntos j&aacute; eram os mais importantes antes da reforma de 2004. Muitas medidas j&aacute; foram tomadas naquela &eacute;poca, mas novas medidas s&atilde;o necess&aacute;rias.
Altera&ccedil;&otilde;es processuais, incorpora&ccedil;&otilde;es de novas tecnologias e medidas que fa&ccedil;am com que se ataque o principal problema do Judici&aacute;rio, que &eacute; a lentid&atilde;o da Justi&ccedil;a, a diminui&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de processos e o combate &agrave; utiliza&ccedil;&atilde;o predat&oacute;ria do Judici&aacute;rio. Esses s&atilde;o os problemas reais do Judici&aacute;rio.
Qual foi o saldo da reforma de 2004?
Se n&atilde;o tivesse sido feita, ter&iacute;amos tido um problema grande em rela&ccedil;&atilde;o ao n&uacute;mero de processos e congestionamento da Justi&ccedil;a. O resultado &eacute; positivo, mas se demonstrou insuficiente, ou porque na &eacute;poca realmente n&atilde;o foi aprovado tudo aquilo que se pensava ou porque passou o tempo, e a sociedade ficou mais complexa.
Tudo o que foi feito funcionou, mas algumas coisas n&atilde;o atingiram os objetivos pretendidos. A grande inova&ccedil;&atilde;o daquela &eacute;poca foi a cria&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a [CNJ] e do Conselho Nacional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, que eram instrumentos importantes de planejamento e de atividade correcional do sistema de Justi&ccedil;a. A verdade &eacute; que eles atingiram alguns objetivos, n&atilde;o todos. Havia uma expectativa maior em rela&ccedil;&atilde;o ao funcionamento desses &oacute;rg&atilde;os.
Deveria haver alguma modifica&ccedil;&atilde;o no funcionamento do CNJ?
Havia a expectativa de que ele tivesse uma composi&ccedil;&atilde;o diferente daquela que foi aprovada. Falava-se na cria&ccedil;&atilde;o de um &oacute;rg&atilde;o de controle externo do Judici&aacute;rio, mas o &oacute;rg&atilde;o criado tem uma participa&ccedil;&atilde;o muito pequena da sociedade, com um conselheiro indicado pelo Senado e outro pela C&acirc;mara dos Deputados.
Os fatos demonstram que &eacute; importante haver uma composi&ccedil;&atilde;o mais diversa, com mais participa&ccedil;&atilde;o da sociedade. O CNJ acabou tendo uma atua&ccedil;&atilde;o mais limitada do que se pretendia.
Faria sentido o conselho abranger e ter capacidade punitiva sobre os ministros do STF?
O CNJ poderia ter uma participa&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o aos ministros do Supremo. Sobre as puni&ccedil;&otilde;es, n&atilde;o sou contra, &eacute; uma possibilidade. Mas, para isso, &eacute; necess&aacute;rio se pensar numa recomposi&ccedil;&atilde;o dele. &Eacute; uma coisa que se discutiu na &eacute;poca, mas n&atilde;o foi poss&iacute;vel porque n&atilde;o havia condi&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica para ser aprovada.
Uma das coisas que eu sempre fui contra e mudei de ideia &mdash;e que agora se discute novamente&mdash; &eacute; sobre a aposentadoria compuls&oacute;ria. Isso acabou se mostrando um desvirtuamento. Em vez de ser uma puni&ccedil;&atilde;o, &eacute; quase uma premia&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o pode haver nenhuma puni&ccedil;&atilde;o que represente uma esp&eacute;cie de absolvi&ccedil;&atilde;o a quem cometeu uma falta grave.
O ministro Fl&aacute;vio Dino defende o fim da aposentadoria compuls&oacute;ria punitiva, penas mais duras para ju&iacute;zes envolvidos em corrup&ccedil;&atilde;o e o combate aos penduricalhos. Como avalia as propostas?
As puni&ccedil;&otilde;es devem ser mais pesadas. E, com rela&ccedil;&atilde;o aos penduricalhos, tamb&eacute;m concordo com o ministro Fl&aacute;vio Dino. &Eacute; necess&aacute;rio fazer uma discuss&atilde;o sobre isso. A reforma em 2004 decorreu de uma ampla discuss&atilde;o, com o envolvimento de todas as categorias que comp&otilde;em o sistema de Justi&ccedil;a.
Qualquer altera&ccedil;&atilde;o que seja feita tem que contar de novo com a participa&ccedil;&atilde;o de todos esses players. &Eacute; uma quest&atilde;o importante para o pa&iacute;s, mas precisa contar com a participa&ccedil;&atilde;o de todos.
Alguma dentre as 15 propostas de Dino chama a aten&ccedil;&atilde;o?
Aquelas que dizem respeito a minorar a lentid&atilde;o da Justi&ccedil;a e o ataque &agrave; utiliza&ccedil;&atilde;o predat&oacute;ria do Judici&aacute;rio. Isso eu dizia desde aquela &eacute;poca e continua a existir: o Judici&aacute;rio serve a empresas, corpora&ccedil;&otilde;es e entidades que, na verdade, se utilizam da sua lentid&atilde;o e inefici&ecirc;ncia para obter algum benef&iacute;cio.
Isso &eacute; percept&iacute;vel nas grandes operadoras de plano de sa&uacute;de e de telefonia. Isso traz um preju&iacute;zo grande para o pa&iacute;s, porque elas se utilizam enormemente do sistema de Justi&ccedil;a e, muitas vezes, esse benef&iacute;cio n&atilde;o vem em proveito da sociedade.
O que &eacute; poss&iacute;vel fazer para melhorar a lentid&atilde;o no Judici&aacute;rio?
O Judici&aacute;rio n&atilde;o atende &agrave;s demandas da sociedade na velocidade que deveria. Para melhorar, precisa estar mais bem equipado, com mais tecnologia. Ele sempre implementa novas tecnologias, mas a impress&atilde;o que se tem &eacute; que est&aacute; sempre correndo atr&aacute;s do preju&iacute;zo.
&Eacute; necess&aacute;ria a implementa&ccedil;&atilde;o de avan&ccedil;os tecnol&oacute;gicos e medidas de altera&ccedil;&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o processual. A pr&oacute;pria reforma &eacute; um processo sem fim, ela n&atilde;o se iniciou em 1988 com a Constitui&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o terminou em 2004 com a cria&ccedil;&atilde;o do CNJ, &eacute; um processo permanente.
Uma nova reforma do Judici&aacute;rio &eacute; prioridade?
&Eacute;, mas precisamos saber que reforma &eacute; essa. O que eu tenho visto na imprensa &eacute; uma discuss&atilde;o como se fosse necess&aacute;ria uma reforma do Supremo. N&atilde;o &eacute; essa a quest&atilde;o.
O problema do Judici&aacute;rio n&atilde;o &eacute; o Supremo, &eacute; a quantidade enorme de processos, a lentid&atilde;o da Justi&ccedil;a e a utiliza&ccedil;&atilde;o predat&oacute;ria do Judici&aacute;rio. Colocar a responsabilidade no Supremo &eacute; uma constata&ccedil;&atilde;o equivocada. O pa&iacute;s deve reconhecer a relev&acirc;ncia do Supremo e o papel que ele cumpriu nos &uacute;ltimos anos. Eu tenho uma avalia&ccedil;&atilde;o positiva sobre isso.
O que funciona e o que n&atilde;o tem funcionado no Supremo?
O Supremo funciona. Como democrata, &eacute; sempre importante reconhecer o papel e a relev&acirc;ncia que o Supremo tem, porque ele &eacute; uma institui&ccedil;&atilde;o fundamental na nossa democracia.
Todos aqueles que defendem a democracia devem respeit&aacute;-lo e defend&ecirc;-lo enquanto institui&ccedil;&atilde;o. Mas algumas discuss&otilde;es podem ser feitas, como a de mandato para os ministros, a quantidade de atribui&ccedil;&otilde;es excessivas do presidente e o maior privil&eacute;gio para decis&otilde;es colegiadas.
A corte deveria ter um c&oacute;digo de &eacute;tica, pauta do ministro Fachin?
Ningu&eacute;m vai ser contra o c&oacute;digo de &eacute;tica, mas eu sou contra ele ser feito no ambiente atual de discuss&atilde;o pol&iacute;tico-eleitoral. O ministro Edson Fachin, quando apresenta a proposta de cria&ccedil;&atilde;o do c&oacute;digo de &eacute;tica, est&aacute; cumprindo adequadamente seu papel como presidente do Supremo. &Eacute; positivo ele levantar a discuss&atilde;o.
Mas n&atilde;o sou de acordo que essa discuss&atilde;o seja levada a efeito como se tivesse que ser conclu&iacute;da agora, porque ela est&aacute; muito contaminada pelo ambiente pol&iacute;tico-eleitoral. O Supremo, e mesmo o sistema de Justi&ccedil;a no Brasil, n&atilde;o podem se pautar pela discuss&atilde;o pol&iacute;tica eleitoral.
Uma ala do STF &eacute; mais avessa ao c&oacute;digo, e o ministro Alexandre de Moraes falou n&atilde;o ver necessidade da norma.
Quando ele diz isso, est&aacute; querendo dizer, e com raz&atilde;o, que instrumentos de controle e de verifica&ccedil;&atilde;o de atitudes e posturas de ministros j&aacute; existem. A impress&atilde;o que eu tenho &eacute; que, atualmente, a discuss&atilde;o sobre o c&oacute;digo &eacute; muito mais para se dar uma resposta a uma expectativa da sociedade do que para atender &agrave; realidade.
&Eacute; preciso tomar cuidado, porque a proposta tamb&eacute;m n&atilde;o pode ser uma panaceia. Fica parecendo que o problema do Supremo &eacute; esse [a falta de c&oacute;digo] e que isso vai resolver todos os problemas da Justi&ccedil;a do Brasil, o que n&atilde;o vai. Nada isoladamente resolve o problema.
No artigo de defesa da reforma, Dino falou da necessidade de ir al&eacute;m de "mudan&ccedil;as superficiais", manifesta&ccedil;&atilde;o lida por alguns como contraposi&ccedil;&atilde;o &agrave; ala que defende o c&oacute;digo de &eacute;tica. O que acha?
Acho que ele tem raz&atilde;o, a discuss&atilde;o tem que ser mais profunda. O ministro Fl&aacute;vio Dino tem uma contribui&ccedil;&atilde;o muito relevante para o Judici&aacute;rio. Quando faz afirma&ccedil;&otilde;es desse tipo, quer contribuir com o debate.
Ele n&atilde;o est&aacute; desqualificando a ideia de um c&oacute;digo de &eacute;tica, o que est&aacute; dizendo &eacute; que n&atilde;o &eacute; suficiente, com o que eu concordo. A discuss&atilde;o &eacute; mais ampla, e o problema do Judici&aacute;rio n&atilde;o &eacute; esse. A discuss&atilde;o n&atilde;o pode estar pautada pelas exig&ecirc;ncias pol&iacute;tico-eleitorais do pa&iacute;s. O Judici&aacute;rio n&atilde;o pode cair nessa discuss&atilde;o. Isso n&atilde;o pode ser tratado como se fosse uma quest&atilde;o eleitoral, porque n&atilde;o &eacute;.
Como foi a movimenta&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica em torno da reforma de 2004?
Havia uma situa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica que permitiu que ocorresse a reforma. Primeiro, porque foi um projeto de in&iacute;cio de governo, que assumiu aquilo como uma bandeira.
&Eacute; uma reforma feita no Judici&aacute;rio, mas o governo, que &eacute; Poder Executivo, acabou abra&ccedil;ando aquela bandeira como algo relevante para o pa&iacute;s. Havia uma situa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica muito espec&iacute;fica e favor&aacute;vel. Agora n&oacute;s estamos no final do governo. Ficar falando disso agora mistura as coisas, acho que n&atilde;o deve.
Esse momento de polariza&ccedil;&atilde;o influencia a possibilidade de uma nova reforma?
H&aacute; interessados em fazer essa mistura, mas isso &eacute; ruim. N&atilde;o deve haver essa mistura, porque s&atilde;o coisas completamente diferentes. O Judici&aacute;rio &eacute; uma institui&ccedil;&atilde;o importante para a democracia. Todos os democratas devem defender o Judici&aacute;rio e o Supremo enquanto institui&ccedil;&atilde;o. Essa discuss&atilde;o polarizada n&atilde;o tem nada a ver com o Judici&aacute;rio. Ele n&atilde;o deve, inclusive, permitir com que seja empurrado para essa discuss&atilde;o.
Eventuais descobertas sobre as rela&ccedil;&otilde;es de ministros do STF com o caso Master tamb&eacute;m poderiam influenciar o debate?
Eu sempre tenho dito que o que importa &eacute; a institui&ccedil;&atilde;o. Os ministros s&atilde;o pessoas que podem cometer erros. Isso faz parte de qualquer organiza&ccedil;&atilde;o humana. Desse ponto de vista, sim. Mas n&atilde;o quero fazer nenhum coment&aacute;rio a respeito do comportamento dos ju&iacute;zes, eu n&atilde;o tenho esse papel.
Essa discuss&atilde;o, da forma como est&aacute; sendo feita, n&atilde;o contribui para o aperfei&ccedil;oamento do sistema de Justi&ccedil;a. Esse n&atilde;o &eacute; o problema do Judici&aacute;rio. Pode ser uma quest&atilde;o particular, que envolve uma ou outra pessoa, mas o problema do sistema de Justi&ccedil;a n&atilde;o &eacute; esse. O Supremo faz parte da solu&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o do problema.
Qual seria o caminho para uma reforma do Judici&aacute;rio dar certo hoje?
Pela quest&atilde;o eleitoral, esse n&atilde;o &eacute; o momento adequado. A discuss&atilde;o pode ser iniciada, mas ela est&aacute; hoje contaminada pela quest&atilde;o eleitoral. Eu sou a favor da reforma, mas acho que o momento eleitoral pode contamin&aacute;-la e fazer com que o resultado n&atilde;o seja positivo. Pode-se iniciar a discuss&atilde;o, mas &eacute; melhor que ela seja levada adiante depois do pr&oacute;ximo governo, no in&iacute;cio do mandato.
Seria o mesmo tr&acirc;mite de 2004?
Em 2004 acabou-se fazendo uma reforma constitucional. Agora, muito do que &eacute; necess&aacute;rio n&atilde;o demanda uma reforma constitucional, seriam reformas das leis processuais, de procedimentos e de mecanismos e regimentos internos.
Seria necess&aacute;rio uma reforma constitucional s&oacute; no caso de mexer na composi&ccedil;&atilde;o do CNJ ou, por exemplo, no mandato dos ministros do Supremo. A reforma constitucional tem uma implica&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica maior, mais grave, e faz com que a polariza&ccedil;&atilde;o se acirre.
Como avalia a reprova&ccedil;&atilde;o de Jorge Messias para o STF?
A decis&atilde;o do Senado, apesar de soberana, &eacute; lament&aacute;vel, porque foi motivada por raz&otilde;es que n&atilde;o deveriam justificar a avalia&ccedil;&atilde;o de uma indica&ccedil;&atilde;o de presidente da Rep&uacute;blica a ministro do Supremo.
A Constitui&ccedil;&atilde;o diz que a indica&ccedil;&atilde;o deve ser feita pelo presidente e aprovada pelo Senado, mas o Senado deveria avaliar as condi&ccedil;&otilde;es reais da pessoa indicada pelo presidente para assumir o cargo de ministro do Supremo.
Messias foi v&iacute;tima dessa polariza&ccedil;&atilde;o. Ningu&eacute;m avaliou que ele n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es de ser ministro do Supremo, que n&atilde;o tem reputa&ccedil;&atilde;o ou curr&iacute;culo. N&atilde;o foi essa a raz&atilde;o da recusa do nome dele. Mas &eacute; uma decis&atilde;o soberana, n&atilde;o h&aacute; o que discutir. O presidente agora vai ter que indicar outra pessoa.

Kassio Nunes Marques Alejandro Zambrana Tse

Novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir de ter&ccedil;a-feira (12), Kassio Nunes Marques se prepara para enfrentar os questionamentos &agrave; seguran&ccedil;a e confiabilidade das urnas eletr&ocirc;nicas depois de fake news sobre esse tema terem sido uma das marcas do pleito de 2022.
A pessoas pr&oacute;ximas o magistrado diz acreditar ser poss&iacute;vel que ressurja o tema da lisura das vota&ccedil;&otilde;es, alvo de campanha de desinforma&ccedil;&atilde;o encampada nos &uacute;ltimos anos por aliados de Jair Bolsonaro (PL), respons&aacute;vel pela indica&ccedil;&atilde;o de Kassio ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Para se blindar, o ministro pediu um pente-fino nas urnas &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o das pr&oacute;ximas elei&ccedil;&otilde;es aos presidentes de tribunais eleitorais estaduais e conduzir&aacute; um teste p&uacute;blico desse tipo de equipamento de quarta (13) a sexta (15), logo ap&oacute;s tomar posse. As urnas eletr&ocirc;nicas est&atilde;o em uso no pa&iacute;s desde 1996, e nunca houve registro de fraude.
Sucessor de C&aacute;rmen L&uacute;cia na presid&ecirc;ncia do TSE, Kassio vai comandar a corte nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026, que tem Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) como pr&eacute;-candidato ao Planalto, e tem afirmado querer imprimir um estilo diferente do que Alexandre de Moraes adotou em 2022.
No comando da corte eleitoral naquela &eacute;poca, Moraes foi alvo de reclama&ccedil;&otilde;es do cl&atilde; Bolsonaro devido &agrave; remo&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;dos considerados falsos e teve que lidar com ataques ao sistema eleitoral.
Durante seu mandato, Bolsonaro estimulou com mentiras e ila&ccedil;&otilde;es uma campanha para desacreditar as urnas eletr&ocirc;nicas. Repetia teorias conspirat&oacute;rias e disse, sem apresentar provas, que houve fraude na elei&ccedil;&atilde;o de 2018 e que havia obtido votos suficientes para vencer j&aacute; no primeiro turno.
Temendo uma reedi&ccedil;&atilde;o dos questionamentos, Kassio tem mantido di&aacute;logo sobre os assuntos com assessores, tribunais locais, empresas e universidades para ampliar os meios de seguran&ccedil;a dos equipamentos e das transmiss&otilde;es dos votos e firmar conv&ecirc;nios na &aacute;rea de ciberseguran&ccedil;a.
Uma das medidas pretendidas por ele para combater cr&iacute;ticas &eacute; implementar uma dupla de checagem das elei&ccedil;&otilde;es: ser&atilde;o dois eleitores no in&iacute;cio e dois eleitores no final do dia de vota&ccedil;&atilde;o para garantir a validade do processo &mdash;nem sempre h&aacute; fiscais de partidos em todas as localidades, e esses tamb&eacute;m poder&atilde;o ser dois em cada momento.
Al&eacute;m disso, Kassio fixou, enquanto relator das resolu&ccedil;&otilde;es eleitorais aprovadas pela corte neste ano, a possibilidade de a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) fiscalizar todo o processo eleitoral diretamente, uma novidade para o pleito.
O novo presidente do TSE tamb&eacute;m quer reunir informa&ccedil;&otilde;es de equipamentos que eventualmente tenham algum problema, a idade deles, quantidade dispon&iacute;vel em cada zona eleitoral, condi&ccedil;&atilde;o de baterias e componentes, dentre outros dados.
Presidentes de TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) t&ecirc;m se queixado da idade das urnas &mdash;as mais antigas s&atilde;o tamb&eacute;m um pouco mais lentas&mdash; e pedido a redu&ccedil;&atilde;o da propor&ccedil;&atilde;o de eleitores por urnas, para reduzir filas, por exemplo.
As urnas t&ecirc;m, em m&eacute;dia, vida &uacute;til de dez anos. Agora, no entanto, muitas ainda em uso s&atilde;o de 2013 e estar&atilde;o mais usadas do que o ideal. Em ano eleitoral, o TSE n&atilde;o faz licita&ccedil;&atilde;o para novas compras.
Para os conv&ecirc;nios em ciberseguran&ccedil;a, o objetivo &eacute; ampliar a prote&ccedil;&atilde;o contra invas&otilde;es externas, desde os cart&oacute;rios eleitorais at&eacute; o momento da transmiss&atilde;o dos votos.
Impacto da intelig&ecirc;ncia artificial
Em outra frente, Kassio manifestou preocupa&ccedil;&atilde;o com o impacto do uso de intelig&ecirc;ncia artificial, em especial as chamadas deepfakes &mdash;v&iacute;deos, &aacute;udios ou imagens manipuladas para simular pessoas ou situa&ccedil;&otilde;es reais.
Embora as deepfakes tenham seu uso proibido pelos candidatos, h&aacute; temor sobre a dificuldade para diferenciar material genu&iacute;no dos fabricados por IA, produzidos tanto por campanhas quanto por eleitores de um modo geral.
Kassio tem dito apostar em parcerias com universidades, para apoiar a Pol&iacute;cia Federal e dar vaz&atilde;o &agrave; demanda de per&iacute;cias para identifica&ccedil;&atilde;o de manipula&ccedil;&otilde;es, mas admite que ser&aacute; um desafio durante o pleito.
Na seara pol&iacute;tica, Kassio afirma a aliados querer assumir uma postura que considera menos intervencionista que a de Moraes na &uacute;ltima elei&ccedil;&atilde;o presidencial. De acordo com o entendimento dele, a Justi&ccedil;a n&atilde;o deve protagonizar o debate, mas eleitores e candidatos.
Na pr&aacute;tica, isso significa uma prefer&ecirc;ncia mais acentuada pelo direito de resposta em vez de ordens de remo&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;dos. A assessores Kassio avalia que a primeira op&ccedil;&atilde;o se mostra mais eficiente, j&aacute; que o segundo caso n&atilde;o atinge a circula&ccedil;&atilde;o do material por meio de aplicativos de mensagens, por exemplo.
Ele tem afirmado internamente que deseja que sua presid&ecirc;ncia seja de m&iacute;nima interven&ccedil;&atilde;o do Judici&aacute;rio em disputas pol&iacute;ticas e que sua gest&atilde;o atuar&aacute; para distensionar o acirramento pol&iacute;tico no pa&iacute;s, ainda que afirme querer o TSE em vigil&acirc;ncia sobre eventuais excessos.
A prova de fogo deste ano ser&aacute; a condu&ccedil;&atilde;o de uma elei&ccedil;&atilde;o que pode colocar o presidente Lula (PT) frente a frente com um integrante da fam&iacute;lia Bolsonaro.
Kassio assume o lugar de C&aacute;rmen e ter&aacute; como vice-presidente o ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a. Ambos foram indicados ao Supremo por Bolsonaro e costumam votar de forma similar em processos de interesse dos bolsonaristas na corte e defender a liberdade de express&atilde;o em casos do tipo.
At&eacute; as v&eacute;speras do primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es, o TSE ter&aacute; como corregedor-geral o ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ (Superior Tribunal de Justi&ccedil;a), que tamb&eacute;m se aproximou de Kassio nos &uacute;ltimos anos e com quem mant&eacute;m boa interlocu&ccedil;&atilde;o.
A composi&ccedil;&atilde;o do tribunal durante a campanha ter&aacute; ainda Dias Toffoli, do STF, o ministro do STJ Ricardo Villas B&ocirc;as Cueva e os advogados Floriano de Azevedo Marques, que &eacute; pr&oacute;ximo a Moraes, e Estela Aranha, pr&oacute;xima a C&aacute;rmen L&uacute;cia e Fl&aacute;vio Dino.
O TSE sempre &eacute; presidido por um dos tr&ecirc;s ministros do Supremo que comp&otilde;em o seu quadro de titulares. Al&eacute;m disso, h&aacute; dois integrantes do STJ e dois da chamada classe de juristas, composta por membros da advocacia. As vagas s&atilde;o rotativas.

Rui Costa Jaques Wagner Jerônimo Rodrigues E Otto Alencar Reprodução Instagram

Presente no Programa de Governo Participativo (PGP) promovido pelo governo baiano neste s&aacute;bado (9), em Feira de Santana, o senador Jaques Wagner (PT) afirmou que a "arrog&acirc;ncia" &eacute; uma das marcas do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (Uni&atilde;o), pr&eacute;-candidato ao comando do Executivo baiano.
Ao lado do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e do ex-governador Rui Costa (PT), al&eacute;m do senador Otto Alencar (PSD) e diversas outras lideran&ccedil;as da base governista, Wagner lembrou da vit&oacute;ria na elei&ccedil;&atilde;o de 2006, quando derrotou Paulo Souto (Uni&atilde;o) na disputa majorit&aacute;ria pela primeira vez.
"Aqui n&atilde;o tem nenhum filho de pol&iacute;tico. Aqui ningu&eacute;m ganhou de heran&ccedil;a. Quando ganhei, era minha primeira elei&ccedil;&atilde;o. Na noite de s&aacute;bado, jornais e TVs diziam: a elei&ccedil;&atilde;o foi resolvida no primeiro turno. E Paulo Souto foi reeleito. Quando abriu a urna, s&oacute; estava metade certo. A elei&ccedil;&atilde;o acabou no primeiro turno, mas quem ganhou foi o papai aqui e n&atilde;o foi ele", declarou o senador.
Terceira edi&ccedil;&atilde;o
Essa &eacute; a terceira edi&ccedil;&atilde;o do PGP. No final da semana passada, ocorreram eventos em Irec&ecirc; e Seabra. Jer&ocirc;nimo destacou que o evento serve para a constru&ccedil;&atilde;o de um programa de governo mais participativo, fora do padr&atilde;o de decis&otilde;es tomadas dentro de quatro paredes.
&ldquo;A gente tem uma etapa que &eacute; sentar com a equipe de trabalho, os profissionais, os secret&aacute;rios, ouvir os segmentos, os empres&aacute;rios. Infelizmente, a nossa oposi&ccedil;&atilde;o n&atilde;o sabe fazer isso e n&atilde;o gosta. No &uacute;ltimo per&iacute;odo, voc&ecirc;s ouviram o ex-prefeito de Salvador indo buscar e fazer um programa de governo que n&atilde;o &eacute; participativo em Goi&aacute;s, em S&atilde;o Paulo&rdquo;, pontuou.
&ldquo;Nada contra buscar fora, mas primeiro n&oacute;s temos que fazer aqui, escutando o povo, onde &eacute; que o calo aperta, onde &eacute; que as pessoas carecem de atua&ccedil;&atilde;o. Ent&atilde;o, ouvindo isso, eu n&atilde;o preciso buscar fora, a n&atilde;o ser que tenha alguma coisa muito espl&ecirc;ndida em outro lugar&rdquo;, completou Jer&ocirc;nimo.
J&aacute; Rui Costa (PT), que &eacute; pr&eacute;-candidato ao Senado, falou sobre as parcerias que o governo federal desenvolve com o governo do Estado e com as prefeituras locais, a exemplo da de Feira de Santana.
&ldquo;Teremos at&eacute; o final do m&ecirc;s o leil&atilde;o da 116 Norte. Com isso, seguindo a duplica&ccedil;&atilde;o e a estrutura&ccedil;&atilde;o dessa via t&atilde;o importante para Feira de Santana e finalizamos todos os estudos, todos os documentos da licita&ccedil;&atilde;o da 324 e 116, que assim que o tribunal devolver ser&aacute; feito o leil&atilde;o para que a gente conhe&ccedil;a a nova empresa que far&aacute; R$ 14 bilh&otilde;es de investimento para a BR-324 e 116&rdquo;, disse Rui.

Jaques Wagner E Otto Alencar Reprodução Instagram

O senador Otto Alencar, presidente estadual do PSD, exaltou neste s&aacute;bado (9) a lideran&ccedil;a pol&iacute;tica do senador Jaques Wagner (PT) durante o Programa de Governo Participativo (PGP) do governo Jer&ocirc;nimo Rodrigues, realizado em Feira de Santana. O evento reuniu moradores da regi&atilde;o e diversas lideran&ccedil;as pol&iacute;ticas da base aliada.
Durante discurso, Otto afirmou que Wagner &eacute; o principal l&iacute;der do grupo pol&iacute;tico constru&iacute;do na Bahia desde 2006 e destacou a atua&ccedil;&atilde;o do petista no Senado Federal em apoio ao presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT).
&ldquo;Wagner est&aacute; com o emblema do povo brasileiro no peito, a imagem do presidente Lula. N&oacute;s dois, no Senado Federal, ajudamos o presidente Lula a governar o Brasil. Lula deve muito a Jaques Wagner por todas as mat&eacute;rias importantes aprovadas no Senado Federal. Por isso eu fa&ccedil;o essa alus&atilde;o a ele como l&iacute;der desse grupo pol&iacute;tico que ele come&ccedil;ou em 2006. Parab&eacute;ns, meu l&iacute;der pol&iacute;tico, meu senador. O meu voto tem nome: Jaques Wagner e Rui Costa&rdquo;, declarou Otto.
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Lula e Flávio Bolsonaro - Foto: Divulgação | Montagem: Política Livre

A opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal que mirou o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e a derrota no Senado da indica&ccedil;&atilde;o de Jorge Messias para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) anteciparam o embate pol&iacute;tico em torno do caso Master entre o presidente Lula (PT) e o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ).
Lula se prepara para explorar os desdobramentos dos casos durante a campanha, em agosto, mas evita contaminar agora sua rela&ccedil;&atilde;o com o Congresso Nacional. A a&ccedil;&atilde;o contra Ciro Nogueira e o veto a Messias, no entanto, levaram seus aliados a colocar desde j&aacute; na rua a estrat&eacute;gia de ligar o esc&acirc;ndalo do Master &agrave; direita.
Ciro Nogueira foi ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL) e era uma das op&ccedil;&otilde;es para assumir a vice de Fl&aacute;vio. A suspeita &eacute; de que ele tenha recebido dinheiro do Master para defender o banco no Congresso. O parlamentar nega. Desde a opera&ccedil;&atilde;o da PF na quinta (7), isso foi explorado pela esquerda nas redes sociais, gerando desgaste ao advers&aacute;rio, como seus pr&oacute;prios aliados admitem.
O n&uacute;cleo duro da campanha do filho de Bolsonaro notou que esse discurso de aliados de Lula repercutiu nas redes sociais e levou a uma rea&ccedil;&atilde;o de Fl&aacute;vio para, mais do que passar a imagem de ser a favor das investiga&ccedil;&otilde;es, tentar atrelar suspeitas de desvios ao PT.
Ambos os lados tratam o tema com cautela. Fl&aacute;vio n&atilde;o quer prescindir de uma eventual alian&ccedil;a com Ciro Nogueira, que pode ser relevante em termos de tempo de televis&atilde;o e dinheiro para sua campanha. Antes mesmo da opera&ccedil;&atilde;o, o parlamentar do Piau&iacute; j&aacute; tinha ca&iacute;do nas apostas para a vice.
Lula, por sua vez, tenta se equilibrar entre a governabilidade e a disputa eleitoral ao lidar com o impacto do esc&acirc;ndalo do Master sobre o Congresso e o STF. Logo ap&oacute;s a opera&ccedil;&atilde;o da PF, o presidente orientou aliados a n&atilde;o tripudiar. A ideia &eacute; refutar acusa&ccedil;&otilde;es de instrumentaliza&ccedil;&atilde;o da corpora&ccedil;&atilde;o contra advers&aacute;rios, principalmente ap&oacute;s o Senado rejeitar a acusa&ccedil;&atilde;o de Messias.
Um dos argumentos para sustenta&ccedil;&atilde;o dessa estrat&eacute;gia &eacute; o de que o relator do caso no STF, ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, foi indicado pelo ex-presidente Bolsonaro, pai de Fl&aacute;vio.
A t&aacute;tica &eacute; adotada num momento em que Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP), tentam restabelecer pontes. Alcolumbre &eacute; pr&oacute;ximo a Ciro Nogueira e padrinho pol&iacute;tico do presidente da Amprev (Amap&aacute; Previd&ecirc;ncia), gestora do regime pr&oacute;prio de previd&ecirc;ncia do estado, que aportou recursos da institui&ccedil;&atilde;o no Master.
Alcolumbre sinalizou que deseja um encontro com Lula.
Mesmo entre aliados de Lula que recomendam cautela, por&eacute;m, h&aacute; o consenso de que o caso Master ser&aacute; um dos temas da elei&ccedil;&atilde;o. A aposta &eacute; que o petista precisar&aacute; fazer "do lim&atilde;o uma limonada" e transformar a derrota de Messias numa pauta eleitoral positiva.
A ideia &eacute; adotar um discurso antissistema na campanha, denunciando a rejei&ccedil;&atilde;o a um evang&eacute;lico e a exist&ecirc;ncia de um cons&oacute;rcio entre o centr&atilde;o e a direita para dificultar o avan&ccedil;o das investiga&ccedil;&otilde;es sobre o banco.
O embasamento para essa ofensiva &eacute; denunciar que a desaprova&ccedil;&atilde;o de Messias e a derrubada do veto da dosimetria fazem parte de um acordo do centr&atilde;o com a direita e uma ala do STF para frear as investiga&ccedil;&otilde;es.
A oposi&ccedil;&atilde;o passou meses pedindo a CPI para investigar o esc&acirc;ndalo, mas isso gerou um impasse para a derrubada do veto da dosimetria &mdash;que reduz as penas dos condenados por golpismo. Esse tipo de comiss&atilde;o tem instala&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria na primeira sess&atilde;o do Congresso ap&oacute;s a reuni&atilde;o das assinaturas necess&aacute;rias.
Dessa forma, Alcolumbre indicou que n&atilde;o convocaria a reuni&atilde;o do Congresso para derrubar o veto at&eacute; a oposi&ccedil;&atilde;o garantir que n&atilde;o usaria a sess&atilde;o para pressionar pela instala&ccedil;&atilde;o da CPI. De fato, o PL de Fl&aacute;vio Bolsonaro n&atilde;o pressionou pela abertura do colegiado durante a vota&ccedil;&atilde;o da dosimetria, no &uacute;ltimo dia 30.
O l&iacute;der do PT na C&acirc;mara, Pedro Uczai (SC), afirmou &agrave; reportagem que o partido vai expor o que seria um cons&oacute;rcio entre centr&atilde;o e a direita para enterrar a comiss&atilde;o. "De um lado derrubou a dosimetria e do outro protegeu o ministro Alexandre de Moraes e os congressistas envolvidos com o Master, derrubando a CPI. Ficou claro esse acordo", disse.
Messias foi apoiado publicamente pelo ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, que tentou virar votos na oposi&ccedil;&atilde;o para fazer do advogado-geral da Uni&atilde;o seu colega no STF. Petistas alardear&atilde;o que Messias foi rejeitado porque, se aprovado, integraria a ala do da corte que defenderia a investiga&ccedil;&atilde;o do Master.
Apesar do pedido de Lula para n&atilde;o se vangloriar da opera&ccedil;&atilde;o contra Ciro Nogueira, uma ala da esquerda partiu para o ataque, antecipando o discurso da campanha contra Fl&aacute;vio. O ministro da Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia, Guilherme Boulos (PSOL), publicou uma montagem que mostra os senadores como uma dupla sertaneja chamada "Rachadinha &amp; Mesadinha".
O pr&eacute;-candidato do PL logo percebeu rapidamente que a opera&ccedil;&atilde;o da PF contra Ciro Nogueira abriria um flanco de desgaste, uma vez que o senador era cotado para ser seu vice. Fl&aacute;vio publicou dois v&iacute;deos, feitos em est&uacute;dio, defendendo a investiga&ccedil;&atilde;o e atacando a base governista por n&atilde;o ter aderido ao pedido de CPI do Master articulado pela oposi&ccedil;&atilde;o.
Ele n&atilde;o fez refer&ecirc;ncia a Ciro Nogueira, mas apontou suspeitas sobre o envolvimento do PT da Bahia com o esc&acirc;ndalo.
Interlocutores admitem o receio de Fl&aacute;vio Bolsonaro porque Ciro Nogueira &eacute; uma pessoa pr&oacute;xima. Por isso n&atilde;o ir&atilde;o atac&aacute;-lo, mas deixam claro que possuem muni&ccedil;&atilde;o para contra-atacar o governo, apontando que o senador do Piau&iacute;, apesar de ter sido chefe da Casa Civil de Bolsonaro, antes foi aliado de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff.
Nesta sexta (8), em entrevista em Florian&oacute;polis (SC), Fl&aacute;vio tentou se distanciar do senador do PP e disse que as acusa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o graves. "Voc&ecirc;s querem me vincular com o Ciro Nogueira, mas o Banco Master &eacute; do Lula", disse.
Ele afirmou ainda: "N&atilde;o &eacute; que as pessoas t&ecirc;m proximidade comigo que eu vou ter que responder pelos atos dela".

Acm Neto Política Livre

O pr&eacute;-candidato ao Governo da Bahia pelo campo da oposi&ccedil;&atilde;o, ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil), evitou fazer declara&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas que indiquem alinhamento direto ao senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial de 2026.
Repetindo a postura adotada em 2022 &mdash; quando n&atilde;o assumiu publicamente apoio nem vinculou sua imagem ao ent&atilde;o presidente e candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o Jair Bolsonaro &mdash;, ACM Neto deu, na quinta-feira (7), mais uma demonstra&ccedil;&atilde;o de que um aceno ao bolsonarismo mais ideol&oacute;gico pode estar distante.
Questionado por jornalistas durante a entrega da Comenda 2 de Julho ao secret&aacute;rio do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Salvador, Sosthenes Mac&ecirc;do, se comparecer&aacute; &agrave; cerim&ocirc;nia de entrega do T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o de Salvador a Fl&aacute;vio Bolsonaro, o ex-prefeito afirmou desconhecer a aprova&ccedil;&atilde;o da honraria pela C&acirc;mara Municipal, apesar da ampla repercuss&atilde;o do assunto na imprensa desde o dia anterior.
&ldquo;A C&acirc;mara faz um gesto, uma aprova&ccedil;&atilde;o de t&iacute;tulo que me parece justa. Se eu estarei presente ou n&atilde;o, vai depender de agenda. Eu realmente nem sabia que tinha sido aprovada, estou sabendo agora por voc&ecirc;s&rdquo;, desconversou.
O PL de Fl&aacute;vio Bolsonaro integra o arco de alian&ccedil;as de ACM Neto na corrida ao Pal&aacute;cio de Ondina e tem como principal lideran&ccedil;a na Bahia o ex-ministro Jo&atilde;o Roma, pr&eacute;-candidato ao Senado na chapa oposicionista.
Nos bastidores, lideran&ccedil;as e parlamentares do PL t&ecirc;m cobrado de ACM Neto um posicionamento mais claro em rela&ccedil;&atilde;o ao bolsonarismo. Integrantes da sigla j&aacute; declararam publicamente que n&atilde;o pretendem aceitar uma postura apenas pragm&aacute;tica por parte do ex-prefeito de Salvador.
Apesar disso, ACM Neto nunca escondeu a simpatia pelo governador de Goi&aacute;s, Ronaldo Caiado, que deixou o Uni&atilde;o Brasil e foi lan&ccedil;ado como pr&eacute;-candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica pelo PSD.

Angelo Coronel E  Raissa Soares Reprodução Instagram

O senador Angelo Coronel (Republicanos) recebeu nesta semana, no escrit&oacute;rio pol&iacute;tico de Salvador, em clima de intimidade, a pr&eacute;-candidata ao Senado Raissa Soares (PL). Os dois passaram o dia conversando sobre pol&iacute;tica. O encontro contou ainda com a presen&ccedil;a da esposa do parlamentar, Eleusa Coronel.
Para Coronel, Raissa "chega para somar em nossa caminhada". "Era uma reuni&atilde;o virou almo&ccedil;o, caf&eacute;, e j&aacute; estamos entrando no jantar, porque quando assunto &eacute; cuidar do povo da Bahia, a gente n&atilde;o v&ecirc; o tempo passar", escreveu o senador nas redes sociais.
Em clima af&aacute;vel, Angelo Coronel tamb&eacute;m pediu que a Bahia desse um voto de confian&ccedil;a em Ra&iacute;ssa, enquanto Eleusa declarou que a casa estar&aacute; sempre de portas abertas, agradecendo o apoio dado pela pol&iacute;tica bolsonarista.
Em sua fala, Raissa Soares disse que era uma alegria passar o dia com o casal e que ficou surpresa ao conhecer mais a respeito dos mais de 20 anos de hist&oacute;ria lutando pelas pessoas. "&Eacute; uma felicidade saber dessa trajet&oacute;ria. Obrigado pela aula".
Vale lembrar que Angelo Coronel declarou recentemente o voto no deputado federal Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ) para a Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica.

Tribunal De Justiça Tj Ba

O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) publicou o Decreto Judici&aacute;rio n&ordm; 595/2026, que estabelece a programa&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do Poder Judici&aacute;rio baiano para o exerc&iacute;cio de 2026. O ato define o cronograma mensal de desembolso e fixa as diretrizes para execu&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento ao longo do ano.
Assinado pelo presidente do TJ-BA, Jos&eacute; Edivaldo Rocha Rotondano, o decreto prev&ecirc; mais de R$ 3,88 bilh&otilde;es destinados &agrave; Secretaria do Tribunal de Justi&ccedil;a. Os recursos ser&atilde;o utilizados em despesas com pessoal, manuten&ccedil;&atilde;o administrativa, assist&ecirc;ncia &agrave; sa&uacute;de, tecnologia, reformas e funcionamento das unidades judici&aacute;rias em todo o estado.
A maior parte do or&ccedil;amento ser&aacute; destinada ao pagamento de magistrados e servidores. Segundo o planejamento financeiro, a administra&ccedil;&atilde;o de pessoal e encargos dos membros do primeiro grau do Judici&aacute;rio est&aacute; estimada em cerca de R$ 2,4 bilh&otilde;es. J&aacute; os gastos com os integrantes do segundo grau devem ultrapassar R$ 322,6 milh&otilde;es.
Al&eacute;m disso, o TJ-BA prev&ecirc; R$ 367,8 milh&otilde;es para administra&ccedil;&atilde;o de pessoal e encargos gerais. A assist&ecirc;ncia m&eacute;dica e odontol&oacute;gica de servidores e dependentes do primeiro grau contar&aacute; com mais de R$ 177,6 milh&otilde;es, enquanto o atendimento de magistrados e servidores do segundo grau ter&aacute; previs&atilde;o de R$ 23,7 milh&otilde;es.
Na &aacute;rea de infraestrutura e tecnologia, o Fundo de Aparelhamento Judici&aacute;rio (FAJ) ter&aacute; or&ccedil;amento aproximado de R$ 656,4 milh&otilde;es. De acordo com o decreto, os recursos ser&atilde;o aplicados em moderniza&ccedil;&atilde;o do parque tecnol&oacute;gico, manuten&ccedil;&atilde;o de sistemas de inform&aacute;tica, constru&ccedil;&atilde;o e reforma de f&oacute;runs e aparelhamento das unidades judiciais.
O cronograma financeiro tamb&eacute;m prev&ecirc; mais de R$ 79,2 milh&otilde;es para manuten&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnico-administrativa das unidades do primeiro grau e cerca de R$ 21,1 milh&otilde;es voltados &agrave; moderniza&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica dessas estruturas.
O planejamento inclui ainda investimentos em pol&iacute;ticas institucionais e sociais. O tribunal reservou recursos para a&ccedil;&otilde;es de acessibilidade e inclus&atilde;o, programas de participa&ccedil;&atilde;o institucional feminina, eventos de enfrentamento &agrave; viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e capacita&ccedil;&atilde;o de magistrados e servidores.
Na &aacute;rea estrutural, est&atilde;o previstos R$ 45,3 milh&otilde;es para reformas de unidades judici&aacute;rias do primeiro grau e R$ 11,4 milh&otilde;es para obras no segundo grau.
Outro destaque do or&ccedil;amento &eacute; o Fundo Estadual de Seguran&ccedil;a dos Magistrados (FUNSEG), que contar&aacute; com aproximadamente R$ 4,35 milh&otilde;es destinados a a&ccedil;&otilde;es de seguran&ccedil;a institucional, manuten&ccedil;&atilde;o de estruturas de prote&ccedil;&atilde;o e aquisi&ccedil;&atilde;o de equipamentos voltados &agrave; seguran&ccedil;a de magistrados.
Segundo o decreto, a programa&ccedil;&atilde;o financeira considera o equil&iacute;brio entre receitas e despesas, o planejamento estrat&eacute;gico do Judici&aacute;rio baiano e a adequa&ccedil;&atilde;o &agrave; Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual de 2026.

Carlos Muniz Política Livre

O presidente da C&acirc;mara Municipal de Salvador (CMS), vereador Carlos Muniz (PSDB), voltou a criticar o sistema de transporte p&uacute;blico da capital baiana. Em entrevista &agrave; r&aacute;dio Metr&oacute;pole nesta sexta-feira (8), o tucano disse que a crise do transporte p&uacute;blico da capital baiana n&atilde;o pode ser solucionada apenas pela prefeitura e defendeu uma atua&ccedil;&atilde;o conjunta entre munic&iacute;pio, governo estadual e governo federal.
De acordo com o chefe do Legislativo soteropolitano, a gest&atilde;o municipal j&aacute; adotou medidas para tentar reduzir o impacto da tarifa, incluindo a retirada de tributos que incidiam sobre o sistema. No entanto, para ele o cen&aacute;rio financeiro das empresas de &ocirc;nibus impede melhorias mais amplas no servi&ccedil;o.
&ldquo;O problema do transporte p&uacute;blico, Bruno Reis poder&aacute; resolver sozinho? N&atilde;o. Se o munic&iacute;pio pudesse ter resolvido esse problema, j&aacute; teria resolvido. O munic&iacute;pio retirou todos os impostos que eram cobrados antes, porque sabia que eles entravam na tarifa. S&oacute; que n&oacute;s precisamos do governo do Estado e do governo federal para resolver esse problema&rdquo;, declarou.
Durante a entrevista, o edil ainda fez cr&iacute;ticas a qualidade do transporte oferecido &agrave; popula&ccedil;&atilde;o e classificou a tarifa como elevada diante das condi&ccedil;&otilde;es do servi&ccedil;o prestado. De acordo com ele, o atual modelo gera preju&iacute;zos para as empresas e compromete diretamente a opera&ccedil;&atilde;o do sistema.
&ldquo;N&oacute;s temos uma tarifa cara, em um transporte p&uacute;blico p&eacute;ssimo e quem paga isso &eacute; s&oacute; a popula&ccedil;&atilde;o. Temos que dar uma solu&ccedil;&atilde;o&rdquo;, continuou.&nbsp;
Para concluir, ele tamb&eacute;m acrescentou que empresas que operam no preju&iacute;zo enfrentam dificuldades para renovar a frota e cumprir adequadamente os hor&aacute;rios das linhas.
&ldquo;Quando tem uma empresa como a de Salvador, que em todas as contas sai no preju&iacute;zo, ela n&atilde;o vai gerar um bom servi&ccedil;o. N&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es de ter carros novos, de estar nos hor&aacute;rios obrigat&oacute;rios&rdquo;, finalizou.

Bruno Reis Denis França Política Livre

Em entrevista &agrave; imprensa durante entrega do Parque Bonoc&ocirc; nesta quinta-feira (7), o prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil), falou sobre o envio de novos projetos &agrave; C&acirc;mara Municipal (CMS), com destaque para a reestrutura&ccedil;&atilde;o administrativa e financeira de &oacute;rg&atilde;os consultivos. Ele tamb&eacute;m atualizou sobre a revis&atilde;o do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).
Entre os projetos enviados, o chefe do Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza destacou a proposta para a atualiza&ccedil;&atilde;o e remodela&ccedil;&atilde;o do Conselho da Mulher. De acordo com ele, a medida &eacute; necess&aacute;ria para a cria&ccedil;&atilde;o de um fundo espec&iacute;fico que permitir&aacute; o pagamento de honor&aacute;rios de procuradores e o suporte &agrave;s atividades da procuradoria ligada ao &oacute;rg&atilde;o. &ldquo;&Eacute; din&acirc;mico, sempre tem a necessidade de estar encaminhando o projeto, esse trabalho &eacute; permanente&rdquo;, declarou. Na ocasi&atilde;o, o gestor ainda falou que outro ponto central da agenda legislativa para 2026 &eacute; a revis&atilde;o do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Segundo o alcaide as discuss&otilde;es t&eacute;cnicas e as audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas j&aacute; est&atilde;o em andamento, seguindo o rito formal exigido pela legisla&ccedil;&atilde;o. A expectativa da prefeitura &eacute; que o texto final chegue para aprecia&ccedil;&atilde;o dos vereadores no segundo semestre deste ano. Ao concluir, Bruno Reis reiterou que o papel da C&acirc;mara ser&aacute; fundamental para que a mat&eacute;ria possa ser &ldquo;processualizada, melhorada e discutida pelos vereadores&rdquo;, garantindo que o planejamento da cidade acompanhe seu crescimento.

Radar Do Poder 2

No mato sem cachorro
Prefeitos t&ecirc;m relatado a deputados da base governista, federais e estaduais, preocupa&ccedil;&atilde;o com o que consideram risco de descumprimento por parte do governo das promessas de injetar recursos em seus respectivos munic&iacute;pios de agora at&eacute; o fim do ano. Alegam que, seguindo parte do prometido, conv&ecirc;nios come&ccedil;aram a ser assinados, mas o quadro nos &oacute;rg&atilde;os e secretarias que deveriam operacionalizar as interven&ccedil;&otilde;es &eacute; desolador. Na quase totalidade deles, se ouve que n&atilde;o h&aacute; dinheiro para nada.
Romaria&nbsp;
A dificuldade de acreditar naquilo com que o governo acena, no momento em que confrontam as promessas com a realidade concreta da m&aacute;quina administrativa estadual, tem levado os gestores municipais a fazer uma verdadeira romaria ao escrit&oacute;rio pol&iacute;tico do ex-ministro Rui Costa (PT), a quem s&atilde;o levadas as queixas contra o que chamam de descren&ccedil;a geral na figura do secret&aacute;rio de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Adolfo Loyola. "Ningu&eacute;m mais confia nele", afirma um deles &agrave; Radar do Poder.
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Escolinha
O estilo "sambarilove" de Loyola, na pr&aacute;tica o articulador pol&iacute;tico do governo, al&eacute;m de lev&aacute;-lo a um verdadeiro isolamento pol&iacute;tico no grupo governista, seria o respons&aacute;vel pelo recuo de muitos gestores que chegaram a namorar abertamente com Jer&ocirc;nimo e acabaram voltando para os bra&ccedil;os de ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil), candidato oposicionista ao governo. Para eles, o charme de Loyola, baseado na 'simpatia quase amor', mas sem resolutividade, simplesmente esgotou-se.
Banda B
Num contexto que muitos deles chamam de desolador do lado do governo, os prefeitos t&ecirc;m encontrado pelo menos uma motiva&ccedil;&atilde;o para trabalhar pela reelei&ccedil;&atilde;o do governador: o fato de que, nos munic&iacute;pios, as chamadas bandas B, formadas por advers&aacute;rios do governismo local que n&atilde;o eram originalmente da oposi&ccedil;&atilde;o, est&atilde;o migrando integralmente para a candidatura de ACM Neto. "Podemos dizer que &eacute; o &uacute;nico tes&atilde;o que n&oacute;s temos tido para trabalhar", afirma um deles &agrave; coluna.
Ching ling
Enquanto o c&eacute;u de Bras&iacute;lia parece desabar sobre o governo Lula e as queixas quanto ao tratamento do governo Jer&ocirc;nimo a eles se acumulam entre os prefeitos, o senador Jaques Wagner (PT) viajou &agrave; China a convite da BYD, deixando, na vis&atilde;o dos gestores, o barco correr solto em dia de Swell na Ba&iacute;a de Todos os Santos. Ainda assim, dizem, o parlamentar persegue Rui, impedindo que ele assuma a coordena&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica do governo e ajude a reeleger o governador.
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Explica&ccedil;&atilde;o
A alega&ccedil;&atilde;o &eacute; a de que Wagner aceita at&eacute; que Jer&ocirc;nimo perca a elei&ccedil;&atilde;o para ACM Neto, mas abrir m&atilde;o do comando do Executivo para Rui nem pensar. Mesmo porque, dizem as fontes pr&oacute;ximas ao senador, ele acha que se safa na disputa pelo Senado e ainda elege o assessor Lucas Reis a deputado federal, em torno de quem, de fato, a m&aacute;quina estadual parece mais articulada nesta elei&ccedil;&atilde;o do que em rela&ccedil;&atilde;o a qualquer outro, inclusive o governador.
Descem um degrau&nbsp;
Apesar de o PSDB tentar convencer quadros importantes do partido para a C&acirc;mara dos Deputados, vereadores tucanos revelaram em sigilo &agrave; Radar do Poder que v&atilde;o mesmo optar pela candidatura &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia. O primeiro a anunciar que n&atilde;o vai se candidatar a federal foi Anderson Ninho. Ele j&aacute; divulgou que vai concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para ser o "deputado de Salvador".&nbsp;
Fake News?&nbsp;
Uma p&aacute;gina no Instagram intitulada "Deputado Eduardo Bolsonaro", que n&atilde;o seria oficial, tem divulgado que o ex-parlamentar apoia as candidaturas de Raissa Soares para a C&acirc;mara dos Deputados e de Diego Castro para a Assembleia. No entanto, Eduardo j&aacute; teria indicado seus nomes no Estado: Leandro de Jesus e Cezar Leite. O 03, inclusive, n&atilde;o teria at&eacute; hoje engolido as desculpas de Ra&iacute;ssa e de Diego ap&oacute;s cr&iacute;ticas que ele fez ao grupo envolvendo uma r&aacute;dio ex-bolsonarista.&nbsp;
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Sem espa&ccedil;o&nbsp;
O vereador Duda Sanches (PSDB) tentou convencer o deputado estadual Luciano Ribeiro (Uni&atilde;o Brasil) a manter alguns nomes do gabinete de seu pai Alan Sanches, falecido h&aacute; tr&ecirc;s meses. No entanto, Luciano, que era suplente, respondeu com porta fechada. Segundo se comenta entre os colegas do novo deputado, apenas quem decidiu apoiar o deputado estadual a partir de agora manteve sua posi&ccedil;&atilde;o na Assembleia.
A nova cartada de Leo&nbsp;
Deputado federal mais votado de Salvador em 2022, muito em virtude do seu reconhecido trabalho durante a pandemia da Covid-19, Leo Prates (Republicanos), que estava tendo dificuldade para repetir o estouro de mais de 88 mil votos que teve na capital baiana, agora enxerga a relatoria da PEC do fim da escala 6x1 como sua mais nova cartada para bombar eleitoralmente este na dif&iacute;cil disputa dentro do seu novo partido.
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Pitacos&nbsp;
* Existe a expectativa de que o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ), pr&eacute;-candidato ao Pal&aacute;cio do Planalto, venha &agrave; Bahia pela primeira vez para a sua pr&eacute;-campanha no m&ecirc;s de junho, quando acontece a Bahia Farm Show. A Feira, uma das maiores do Brasil sobre o agroneg&oacute;cio, tamb&eacute;m pode receber o presidente Lula (PT).&nbsp; &nbsp; * O clima no PSDB &eacute; de d&uacute;vida. Pol&iacute;ticos que est&atilde;o pensando em candidatura a federal neste ano n&atilde;o est&atilde;o t&atilde;o otimistas com o resultado do pleito para os tucanos. Apesar da f&eacute; de alguns, outros cravam: a sigla s&oacute; faz dois deputados federais. Saem na frente o deputado Adolfo Viana e Carlos Muniz Filho.&nbsp;
* Desde a concorrida posse do desembargador federal C&eacute;sar Jatahy como vice-presidente do TRF 1 para o bi&ecirc;nio 2026-2028, em Bras&iacute;lia, em abril passado, o nome de seu irm&atilde;o, o desembargador estadual Jatahy Jr., voltou a circular entre aqueles que podem concorrer a uma vaga no Superior Tribunal de Justi&ccedil;a.&nbsp;
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/864571ed-0a54-48cd-a0d2-a2e165d5d5f0.jpeg?width=1280&amp;height=992" alt="">
* Hoje, s&atilde;o pelo menos quatro os desembargadores interessados na disputa pela Bahia: Maur&iacute;cio Kertzman, Marielza Brand&atilde;o, Roberto Frank e S&eacute;rgio Cafezeiro, nomes aos quais se junta o do desembargador estadual, na hip&oacute;tese de uma mudan&ccedil;a no comando do Pal&aacute;cio do Planalto.
* Jatahy foi candidato ao STJ em 2015, quando obteve sete votos, e em 2021, em outra tentativa frustrada pela resist&ecirc;ncia dos caciques do PT ao seu nome. Em torno da candidatura ao STJ, o argumento comum a todos de que a Bahia precisa voltar a ter um ministro na Corte, no qual a baiana Eliana Calmon atuou de 1999 a 2013.
* Al&eacute;m da atual, surgir&atilde;o mais duas vagas na Corte. Al&eacute;m do ministro Antonio Saldanha Pinheiro, j&aacute; aposentado em abril, o ministro Og Fernandes e a ministra Nancy Andrighi deixam a toga em novembro de 2026 e em outubro de 2027, respectivamente.
* Um advogado baiano est&aacute; impedido pela Justi&ccedil;a Federal de entrar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e de se aproximar dos desembargadores da Corte. Foi acionado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal depois de ser gravado atacando a honra de v&aacute;rios magistrados eleitorais.

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