Sérgio Renault Divulgação

Para o advogado S&eacute;rgio Renault, que esteve &agrave; frente da &uacute;ltima reforma do Judici&aacute;rio, em 2004, uma nova iniciativa do tipo &eacute; prioridade, mas deve-se esperar para evitar contamina&ccedil;&atilde;o pelo momento pol&iacute;tico-eleitoral e pela polariza&ccedil;&atilde;o.
Segundo ele, o mesmo vale para um c&oacute;digo de &eacute;tica do STF (Supremo Tribunal Federal), que n&atilde;o pode ser visto como uma panaceia para os problemas da Justi&ccedil;a. "O Supremo, e mesmo o sistema de Justi&ccedil;a no Brasil, n&atilde;o pode se pautar pela discuss&atilde;o pol&iacute;tica-eleitoral."
Foram esse cen&aacute;rio e a polariza&ccedil;&atilde;o que levaram o Senado a protagonizar um momento lament&aacute;vel, na opini&atilde;o de Renault, com a rejei&ccedil;&atilde;o de Jorge Messias para a corte constitucional.
"Ningu&eacute;m avaliou que ele n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es de ser ministro do Supremo, que n&atilde;o tem reputa&ccedil;&atilde;o ou curr&iacute;culo. N&atilde;o foi essa a raz&atilde;o da recusa do nome dele".
Secret&aacute;rio da reforma do Judici&aacute;rio do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a de 2003 a 2005, no primeiro governo Lula, Renault foi tamb&eacute;m subchefe para assuntos jur&iacute;dicos da Casa Civil da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica de 2005 a 2006.
&Eacute; necess&aacute;ria uma nova reforma do Judici&aacute;rio?
Sim, porque a &uacute;ltima reforma aconteceu h&aacute; 22 anos, em 2004. Muita coisa se modificou. &Eacute; sempre necess&aacute;rio pensar no aperfei&ccedil;oamento dos sistemas de Justi&ccedil;a no Brasil, porque o volume de processos &eacute; muito grande, e a demanda, crescente. &Eacute; sempre bom uma reforma que possa melhorar o sistema.
O que seria fundamental em uma nova reforma?
O maior problema do Judici&aacute;rio continua sendo a lentid&atilde;o da Justi&ccedil;a e um excessivo n&uacute;mero de processos. Esses assuntos j&aacute; eram os mais importantes antes da reforma de 2004. Muitas medidas j&aacute; foram tomadas naquela &eacute;poca, mas novas medidas s&atilde;o necess&aacute;rias.
Altera&ccedil;&otilde;es processuais, incorpora&ccedil;&otilde;es de novas tecnologias e medidas que fa&ccedil;am com que se ataque o principal problema do Judici&aacute;rio, que &eacute; a lentid&atilde;o da Justi&ccedil;a, a diminui&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de processos e o combate &agrave; utiliza&ccedil;&atilde;o predat&oacute;ria do Judici&aacute;rio. Esses s&atilde;o os problemas reais do Judici&aacute;rio.
Qual foi o saldo da reforma de 2004?
Se n&atilde;o tivesse sido feita, ter&iacute;amos tido um problema grande em rela&ccedil;&atilde;o ao n&uacute;mero de processos e congestionamento da Justi&ccedil;a. O resultado &eacute; positivo, mas se demonstrou insuficiente, ou porque na &eacute;poca realmente n&atilde;o foi aprovado tudo aquilo que se pensava ou porque passou o tempo, e a sociedade ficou mais complexa.
Tudo o que foi feito funcionou, mas algumas coisas n&atilde;o atingiram os objetivos pretendidos. A grande inova&ccedil;&atilde;o daquela &eacute;poca foi a cria&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a [CNJ] e do Conselho Nacional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, que eram instrumentos importantes de planejamento e de atividade correcional do sistema de Justi&ccedil;a. A verdade &eacute; que eles atingiram alguns objetivos, n&atilde;o todos. Havia uma expectativa maior em rela&ccedil;&atilde;o ao funcionamento desses &oacute;rg&atilde;os.
Deveria haver alguma modifica&ccedil;&atilde;o no funcionamento do CNJ?
Havia a expectativa de que ele tivesse uma composi&ccedil;&atilde;o diferente daquela que foi aprovada. Falava-se na cria&ccedil;&atilde;o de um &oacute;rg&atilde;o de controle externo do Judici&aacute;rio, mas o &oacute;rg&atilde;o criado tem uma participa&ccedil;&atilde;o muito pequena da sociedade, com um conselheiro indicado pelo Senado e outro pela C&acirc;mara dos Deputados.
Os fatos demonstram que &eacute; importante haver uma composi&ccedil;&atilde;o mais diversa, com mais participa&ccedil;&atilde;o da sociedade. O CNJ acabou tendo uma atua&ccedil;&atilde;o mais limitada do que se pretendia.
Faria sentido o conselho abranger e ter capacidade punitiva sobre os ministros do STF?
O CNJ poderia ter uma participa&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o aos ministros do Supremo. Sobre as puni&ccedil;&otilde;es, n&atilde;o sou contra, &eacute; uma possibilidade. Mas, para isso, &eacute; necess&aacute;rio se pensar numa recomposi&ccedil;&atilde;o dele. &Eacute; uma coisa que se discutiu na &eacute;poca, mas n&atilde;o foi poss&iacute;vel porque n&atilde;o havia condi&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica para ser aprovada.
Uma das coisas que eu sempre fui contra e mudei de ideia &mdash;e que agora se discute novamente&mdash; &eacute; sobre a aposentadoria compuls&oacute;ria. Isso acabou se mostrando um desvirtuamento. Em vez de ser uma puni&ccedil;&atilde;o, &eacute; quase uma premia&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o pode haver nenhuma puni&ccedil;&atilde;o que represente uma esp&eacute;cie de absolvi&ccedil;&atilde;o a quem cometeu uma falta grave.
O ministro Fl&aacute;vio Dino defende o fim da aposentadoria compuls&oacute;ria punitiva, penas mais duras para ju&iacute;zes envolvidos em corrup&ccedil;&atilde;o e o combate aos penduricalhos. Como avalia as propostas?
As puni&ccedil;&otilde;es devem ser mais pesadas. E, com rela&ccedil;&atilde;o aos penduricalhos, tamb&eacute;m concordo com o ministro Fl&aacute;vio Dino. &Eacute; necess&aacute;rio fazer uma discuss&atilde;o sobre isso. A reforma em 2004 decorreu de uma ampla discuss&atilde;o, com o envolvimento de todas as categorias que comp&otilde;em o sistema de Justi&ccedil;a.
Qualquer altera&ccedil;&atilde;o que seja feita tem que contar de novo com a participa&ccedil;&atilde;o de todos esses players. &Eacute; uma quest&atilde;o importante para o pa&iacute;s, mas precisa contar com a participa&ccedil;&atilde;o de todos.
Alguma dentre as 15 propostas de Dino chama a aten&ccedil;&atilde;o?
Aquelas que dizem respeito a minorar a lentid&atilde;o da Justi&ccedil;a e o ataque &agrave; utiliza&ccedil;&atilde;o predat&oacute;ria do Judici&aacute;rio. Isso eu dizia desde aquela &eacute;poca e continua a existir: o Judici&aacute;rio serve a empresas, corpora&ccedil;&otilde;es e entidades que, na verdade, se utilizam da sua lentid&atilde;o e inefici&ecirc;ncia para obter algum benef&iacute;cio.
Isso &eacute; percept&iacute;vel nas grandes operadoras de plano de sa&uacute;de e de telefonia. Isso traz um preju&iacute;zo grande para o pa&iacute;s, porque elas se utilizam enormemente do sistema de Justi&ccedil;a e, muitas vezes, esse benef&iacute;cio n&atilde;o vem em proveito da sociedade.
O que &eacute; poss&iacute;vel fazer para melhorar a lentid&atilde;o no Judici&aacute;rio?
O Judici&aacute;rio n&atilde;o atende &agrave;s demandas da sociedade na velocidade que deveria. Para melhorar, precisa estar mais bem equipado, com mais tecnologia. Ele sempre implementa novas tecnologias, mas a impress&atilde;o que se tem &eacute; que est&aacute; sempre correndo atr&aacute;s do preju&iacute;zo.
&Eacute; necess&aacute;ria a implementa&ccedil;&atilde;o de avan&ccedil;os tecnol&oacute;gicos e medidas de altera&ccedil;&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o processual. A pr&oacute;pria reforma &eacute; um processo sem fim, ela n&atilde;o se iniciou em 1988 com a Constitui&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o terminou em 2004 com a cria&ccedil;&atilde;o do CNJ, &eacute; um processo permanente.
Uma nova reforma do Judici&aacute;rio &eacute; prioridade?
&Eacute;, mas precisamos saber que reforma &eacute; essa. O que eu tenho visto na imprensa &eacute; uma discuss&atilde;o como se fosse necess&aacute;ria uma reforma do Supremo. N&atilde;o &eacute; essa a quest&atilde;o.
O problema do Judici&aacute;rio n&atilde;o &eacute; o Supremo, &eacute; a quantidade enorme de processos, a lentid&atilde;o da Justi&ccedil;a e a utiliza&ccedil;&atilde;o predat&oacute;ria do Judici&aacute;rio. Colocar a responsabilidade no Supremo &eacute; uma constata&ccedil;&atilde;o equivocada. O pa&iacute;s deve reconhecer a relev&acirc;ncia do Supremo e o papel que ele cumpriu nos &uacute;ltimos anos. Eu tenho uma avalia&ccedil;&atilde;o positiva sobre isso.
O que funciona e o que n&atilde;o tem funcionado no Supremo?
O Supremo funciona. Como democrata, &eacute; sempre importante reconhecer o papel e a relev&acirc;ncia que o Supremo tem, porque ele &eacute; uma institui&ccedil;&atilde;o fundamental na nossa democracia.
Todos aqueles que defendem a democracia devem respeit&aacute;-lo e defend&ecirc;-lo enquanto institui&ccedil;&atilde;o. Mas algumas discuss&otilde;es podem ser feitas, como a de mandato para os ministros, a quantidade de atribui&ccedil;&otilde;es excessivas do presidente e o maior privil&eacute;gio para decis&otilde;es colegiadas.
A corte deveria ter um c&oacute;digo de &eacute;tica, pauta do ministro Fachin?
Ningu&eacute;m vai ser contra o c&oacute;digo de &eacute;tica, mas eu sou contra ele ser feito no ambiente atual de discuss&atilde;o pol&iacute;tico-eleitoral. O ministro Edson Fachin, quando apresenta a proposta de cria&ccedil;&atilde;o do c&oacute;digo de &eacute;tica, est&aacute; cumprindo adequadamente seu papel como presidente do Supremo. &Eacute; positivo ele levantar a discuss&atilde;o.
Mas n&atilde;o sou de acordo que essa discuss&atilde;o seja levada a efeito como se tivesse que ser conclu&iacute;da agora, porque ela est&aacute; muito contaminada pelo ambiente pol&iacute;tico-eleitoral. O Supremo, e mesmo o sistema de Justi&ccedil;a no Brasil, n&atilde;o podem se pautar pela discuss&atilde;o pol&iacute;tica eleitoral.
Uma ala do STF &eacute; mais avessa ao c&oacute;digo, e o ministro Alexandre de Moraes falou n&atilde;o ver necessidade da norma.
Quando ele diz isso, est&aacute; querendo dizer, e com raz&atilde;o, que instrumentos de controle e de verifica&ccedil;&atilde;o de atitudes e posturas de ministros j&aacute; existem. A impress&atilde;o que eu tenho &eacute; que, atualmente, a discuss&atilde;o sobre o c&oacute;digo &eacute; muito mais para se dar uma resposta a uma expectativa da sociedade do que para atender &agrave; realidade.
&Eacute; preciso tomar cuidado, porque a proposta tamb&eacute;m n&atilde;o pode ser uma panaceia. Fica parecendo que o problema do Supremo &eacute; esse [a falta de c&oacute;digo] e que isso vai resolver todos os problemas da Justi&ccedil;a do Brasil, o que n&atilde;o vai. Nada isoladamente resolve o problema.
No artigo de defesa da reforma, Dino falou da necessidade de ir al&eacute;m de "mudan&ccedil;as superficiais", manifesta&ccedil;&atilde;o lida por alguns como contraposi&ccedil;&atilde;o &agrave; ala que defende o c&oacute;digo de &eacute;tica. O que acha?
Acho que ele tem raz&atilde;o, a discuss&atilde;o tem que ser mais profunda. O ministro Fl&aacute;vio Dino tem uma contribui&ccedil;&atilde;o muito relevante para o Judici&aacute;rio. Quando faz afirma&ccedil;&otilde;es desse tipo, quer contribuir com o debate.
Ele n&atilde;o est&aacute; desqualificando a ideia de um c&oacute;digo de &eacute;tica, o que est&aacute; dizendo &eacute; que n&atilde;o &eacute; suficiente, com o que eu concordo. A discuss&atilde;o &eacute; mais ampla, e o problema do Judici&aacute;rio n&atilde;o &eacute; esse. A discuss&atilde;o n&atilde;o pode estar pautada pelas exig&ecirc;ncias pol&iacute;tico-eleitorais do pa&iacute;s. O Judici&aacute;rio n&atilde;o pode cair nessa discuss&atilde;o. Isso n&atilde;o pode ser tratado como se fosse uma quest&atilde;o eleitoral, porque n&atilde;o &eacute;.
Como foi a movimenta&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica em torno da reforma de 2004?
Havia uma situa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica que permitiu que ocorresse a reforma. Primeiro, porque foi um projeto de in&iacute;cio de governo, que assumiu aquilo como uma bandeira.
&Eacute; uma reforma feita no Judici&aacute;rio, mas o governo, que &eacute; Poder Executivo, acabou abra&ccedil;ando aquela bandeira como algo relevante para o pa&iacute;s. Havia uma situa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica muito espec&iacute;fica e favor&aacute;vel. Agora n&oacute;s estamos no final do governo. Ficar falando disso agora mistura as coisas, acho que n&atilde;o deve.
Esse momento de polariza&ccedil;&atilde;o influencia a possibilidade de uma nova reforma?
H&aacute; interessados em fazer essa mistura, mas isso &eacute; ruim. N&atilde;o deve haver essa mistura, porque s&atilde;o coisas completamente diferentes. O Judici&aacute;rio &eacute; uma institui&ccedil;&atilde;o importante para a democracia. Todos os democratas devem defender o Judici&aacute;rio e o Supremo enquanto institui&ccedil;&atilde;o. Essa discuss&atilde;o polarizada n&atilde;o tem nada a ver com o Judici&aacute;rio. Ele n&atilde;o deve, inclusive, permitir com que seja empurrado para essa discuss&atilde;o.
Eventuais descobertas sobre as rela&ccedil;&otilde;es de ministros do STF com o caso Master tamb&eacute;m poderiam influenciar o debate?
Eu sempre tenho dito que o que importa &eacute; a institui&ccedil;&atilde;o. Os ministros s&atilde;o pessoas que podem cometer erros. Isso faz parte de qualquer organiza&ccedil;&atilde;o humana. Desse ponto de vista, sim. Mas n&atilde;o quero fazer nenhum coment&aacute;rio a respeito do comportamento dos ju&iacute;zes, eu n&atilde;o tenho esse papel.
Essa discuss&atilde;o, da forma como est&aacute; sendo feita, n&atilde;o contribui para o aperfei&ccedil;oamento do sistema de Justi&ccedil;a. Esse n&atilde;o &eacute; o problema do Judici&aacute;rio. Pode ser uma quest&atilde;o particular, que envolve uma ou outra pessoa, mas o problema do sistema de Justi&ccedil;a n&atilde;o &eacute; esse. O Supremo faz parte da solu&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o do problema.
Qual seria o caminho para uma reforma do Judici&aacute;rio dar certo hoje?
Pela quest&atilde;o eleitoral, esse n&atilde;o &eacute; o momento adequado. A discuss&atilde;o pode ser iniciada, mas ela est&aacute; hoje contaminada pela quest&atilde;o eleitoral. Eu sou a favor da reforma, mas acho que o momento eleitoral pode contamin&aacute;-la e fazer com que o resultado n&atilde;o seja positivo. Pode-se iniciar a discuss&atilde;o, mas &eacute; melhor que ela seja levada adiante depois do pr&oacute;ximo governo, no in&iacute;cio do mandato.
Seria o mesmo tr&acirc;mite de 2004?
Em 2004 acabou-se fazendo uma reforma constitucional. Agora, muito do que &eacute; necess&aacute;rio n&atilde;o demanda uma reforma constitucional, seriam reformas das leis processuais, de procedimentos e de mecanismos e regimentos internos.
Seria necess&aacute;rio uma reforma constitucional s&oacute; no caso de mexer na composi&ccedil;&atilde;o do CNJ ou, por exemplo, no mandato dos ministros do Supremo. A reforma constitucional tem uma implica&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica maior, mais grave, e faz com que a polariza&ccedil;&atilde;o se acirre.
Como avalia a reprova&ccedil;&atilde;o de Jorge Messias para o STF?
A decis&atilde;o do Senado, apesar de soberana, &eacute; lament&aacute;vel, porque foi motivada por raz&otilde;es que n&atilde;o deveriam justificar a avalia&ccedil;&atilde;o de uma indica&ccedil;&atilde;o de presidente da Rep&uacute;blica a ministro do Supremo.
A Constitui&ccedil;&atilde;o diz que a indica&ccedil;&atilde;o deve ser feita pelo presidente e aprovada pelo Senado, mas o Senado deveria avaliar as condi&ccedil;&otilde;es reais da pessoa indicada pelo presidente para assumir o cargo de ministro do Supremo.
Messias foi v&iacute;tima dessa polariza&ccedil;&atilde;o. Ningu&eacute;m avaliou que ele n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es de ser ministro do Supremo, que n&atilde;o tem reputa&ccedil;&atilde;o ou curr&iacute;culo. N&atilde;o foi essa a raz&atilde;o da recusa do nome dele. Mas &eacute; uma decis&atilde;o soberana, n&atilde;o h&aacute; o que discutir. O presidente agora vai ter que indicar outra pessoa.

O movimento Reaja Brasil levou uma multidão ao Farol da Barra, em Salvador, neste domingo (7), Dia da Independência. Vestidos de verde e amarelo, manifestantes empunharam bandeiras do Brasil, faixas e cartazes contra o Supremo Tribunal Federal (STF), em protesto que exigia anistia para os investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro. O público denunciava o que chamou de “tirania da toga”, numa mobilização marcada por palavras de ordem e forte tom político.

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) ganhou destaque nos discursos ao defender o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e a libertação do ex-presidente Jair Bolsonaro, bem como o direito à liberdade de lideranças de direita, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

“O Brasil não pode aceitar ser governado pelo arbítrio de um único ministro. Nossa luta é pela liberdade e pela verdadeira democracia”, afirmou.

Leandro continuou: “A anistia precisa ser votada o quanto antes no Congresso. Não dá mais para aceitarmos tanta perseguição neste país. Ela precisa ser ampla, geral e irrestrita, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por todos os patriotas que sofrem com esta ditadura da toga”, completou.

A manifestação contou ainda com falas de outros representantes da direita baiana, que reforçaram críticas ao Judiciário e apoio a Bolsonaro.

A primeira assembleia da campanha salarial 2024 dos trabalhadores em postos de combustíveis da Bahia, convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (Sinposba), aprovou, por unanimidade, reajuste de 8% sobre o salário-base da categoria com data-base em 1º de maio e reajuste para o valor de R$ 480,00 na ajuda alimentação, além do desconto da taxa assistencial, de acordo com o entendimento do STF.

Em breve a pauta de reivindicações será entregue ao sindicato patronal para que as negociações sejam marcadas. 

"A hora de lutar com unidade por emprego, direitos, salário decente, dignidade no reconhecimento do nosso trabalho e melhores condições de vida é agora, na campanha salarial 2024", diz o presidente do Sinposba, Antônio José dos Santos.

A assembleia foi realizada no último sábado (20), no Clube 2004.

Os trabalhadores terceirizados de asseio e conservação conseguiram 9% de aumento em seus vencimentos para o biênio 2023/2024. A informação foi divulgada e celebrada pelo SindilimpBA, que representa a categoria na Bahia, nesta quarta-feira (25). Para a direção do sindicato, o reajuste do acordo coletivo “é fruto de muito debate com as empresas” e de “uma intenção luta sindical contra a gestão do governo federal comandado por Bolsonaro”. A coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello, frisa que o acordo é positivo e que a categoria vai continuar os embates nas esferas municipal, estadual e federal. 

“É uma decisão positiva, pois temos dois anos de debates e só ajustando as cláusulas devido ao desgoverno de Bolsonaro. E neste governo de Lula, já estamos começando o ano com esperança, novas negociações e expectativas. Assim como teve o aumento de 10% para a limpeza urbana, também conseguimos para o pessoal de asseio e conservação os 9% de aumento. O sindicato continua atuando para garantir os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras terceirizados. Vamos acompanhar de perto cada trâmite. É um momento importante para que possamos recompor as energias e seguir com as negociações”, sintetiza Ana.

O SEAC-BA (Sindicato das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental do Estado da Bahia) encerrou as negociações coletivas com o SINDILIMP, SINTRACAP, SINTRALP, SINDAP e SINDILIMP Agreste.

De acordo com o presidente do SEAC-BA, Auro Pisani, com a assinatura das convenções coletivas de 2023, os trabalhadores receberão um reajuste de 9% nos salários e nos benefícios diretos. “Esse percentual traduz um ganho real de 3,21% frente à inflação do período”, ressalta o dirigente sindical.

“Os sindicatos laborais, após exaustivas reuniões, concordaram que, aos poucos, os trabalhadores irão recuperar e alcançar um maior poder de compra. É um grande passo no processo de justiça social. Pretendemos remunerar os colaboradores de forma justa, para que possam viver com dignidade”, diz Auro.

Ainda segundo o dirigente, o SEAC-BA representa empresas que empregam um contingente de aproximadamente 210 mil trabalhadores, “gerando riqueza para o estado da Bahia através de impostos diretos e indiretos, insumos e demais benefícios”.

“União, essa é a nossa principal bandeira. Através dela conseguiremos colocar em prática todas as diretrizes traçadas para o fortalecimento do segmento e consequente o bem-estar geral, seja das empresas, dos contratantes e, principalmente, dos trabalhadores envolvidos”, finaliza o presidente do SEAC-BA.

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O presidente do SEAC-BA, Auro Pisani, e o presidente da UGT-BA, Marcelo Carvalho

O presidente da UGT-BA, Marcelo Carvalho, participou nesta quinta-feira (30) de um debate na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) sobre o posicionamento da entidade em relação à reforma trabalhista de 2017.

Durante o evento, Marcelo Carvalho afirmou que a reforma trabalhista foi um “desastre” para a classe trabalhadora, pois desestruturou as relações de trabalho. “A reforma retirou direitos trabalhistas, excluiu os trabalhadores da Justiça do Trabalho e, acima de tudo, tentou acabar com a organização da classe trabalhadora, estrangulando financeiramente as entidades sindicais e removendo o poder representativo das instituições”, explicou o dirigente.

O dirigente sindical Valdemir Medeiros reuniu integrantes de 18 sindicatos e associações de classe, na última quarta-feira (25), durante café da manhã na sede do Sindprev, em Salvador. Ele apresentou a sua pré-candidatura a deputado estadual pelo PT e prometeu representar os pleitos da categoria, em Salvador.

A plenária, que teve duração de cinco horas, contou com a presença de sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores em setores ligados aos profissionais da Saúde, Assistência Social, Trabalho, Correios, vendedores ambulantes, construção civil, cuidadores de idosos, motoristas de aplicativo, dentre outras.

De acordo com Medeiros, o objetivo é buscar reunir o máximo de apoios de diversas categorias que hoje se sentem sub-representadas ou não representadas nas casas legislativas.

A nova diretoria  do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav-BA) eleita para o mandato 2022-2026 toma posse nesta sexta-feira (27). A entidade será presidida por Irailson Warneaux (Gazo) que foi reconduzido ao cargo. 

Também serão empossados o vice-presidente Emerson Gomes e os demais membros da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal, totalizando 24 dirigentes. 

A cerimônia de posse, acontece às 15h, no Salvador Business & Flat e contará com a presença de sindicalizados e de outras entidades sindicais.

O Sindicato dos Condutores de Cargas Próprias do Estado da Bahia (SINTRACAP-BA) ganhou na Justiça uma ação contra a empresa OZZ Saúde - Eireli, na quarta-feira (25). Representante das categorias dos motoristas, ajudantes de motorista e operadores de empilhadeira, a entidade sindical conseguiu bloquear o pagamento da Prefeitura Municipal de Salvador à empresa em decorrência de débitos com condutores de veículos de emergência, em especial do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). 

“Assim presentes os requisitos fixados no art. 300 do CPC/2015, aqui aplicado supletivamente, DEFIRO a tutela cautelar requerida para determinar que o Município de Salvador, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000, 00 (mil reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), deposite à disposição deste Juízo, os valores retidos e/ou a serem recebidos OZZ Saúde - Eireli em decorrência de contrato tombado sob o nº 001/2022, relativo à folha de pagamento de abril/2022, no importe de R$ 649.277,09 (seiscentos e quarenta e nove mil duzentos e setenta e sete e nove centavos), bem como de valores remanescentes a serem recebidos pela empresa, na sua integralidade, a fim de possibilitar o pagamento de salários e demais verbas rescisórias”, diz trecho da decisão do juiz do Trabalho Fabricio Magalhães. 

De acordo com o presidente do SINTRACAP-BA, Marcelo Carvalho, a decisão da Justiça é mais uma vitória da classe trabalhadora. “Conseguimos, através da tutela antecipada, o bloqueio dos recursos e a garantia do pagamento de todos os salários e diretos rescisórios dos nossos trabalhadores. Foi com muita luta e acreditando na Justiça que conseguimos garantir o direito desses condutores”, disse o dirigente.

Quase seiscentos trabalhadores que prestaram serviço para a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) começaram a receber seus valores de ações rescisórias após intervenção do SindilimpBA e negociação com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A informação é da coordenação do sindicato, nesta quarta-feira (12), que acompanha a ação e aponta para a execução dos pagamentos aos profissionais. De acordo com a coordenadora-geral Ana Angélica Rabello, a situação foi possível por causa das rodadas de negociações com a empresa MR e com o MPT.

“Esses trabalhadores prestaram serviço ao governo estadual pela empresa MR até o dia 16 de dezembro de 2021. Tivemos três mediações do Ministério Público e hoje a Secretaria de Saúde já está realizando o pagamento de 586 profissionais que atuaram. Nós tivemos esse embate todo e hoje eles estão fazendo o pagamento. É mais uma decisão importante para os trabalhadores e para todos que atuam no sindicato, principalmente do setor jurídico que acompanha de perto todos os processos e também do vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca [PT], que reforça a luta da categoria dos terceirizados de asseio e conservação”, descreve Ana.

Para a coordenadora-geral, o trabalho do SindilimpBA em parceria com órgãos de fiscalização e do MPT é fundamental para que os trabalhadores não sofram calotes das empresas prestadoras de serviços. Ana Angélica salienta que todo o quadro de funcionários da entidade segue à disposição dos profissionais e celebra mais um acordo cumprido. “Estamos acompanhando todos os processos envolvendo os terceirizados de asseio e conservação e de limpeza urbana, além de outros que procuraram o sindicato para que pudéssemos acompanhar e ajudar. E estamos resolvendo as coisas de forma célere e respeitando as leis”, completa.

Após mais uma decisão judicial, a direção do SindilimpBA convoca cerca de 300 trabalhadores da empresa SAAG - que prestaram serviço à Caixa Econômica Federal – para que possam receber as verbas rescisórias neste mês de março. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (3) pela coordenadora-geral do sindicato Ana Angélica Rabello. Ela explica que o processo durou quase oito anos e que um cronograma da entidade sindical ajudará nos pagamentos aos profissionais, além de destacar a atuação do setor jurídico em mais uma “vitória da coletividade”.

“A liberação está sendo autorizada pela Justiça do Trabalho, e neste momento é provisória, apenas parte do processo e de forma parcial. São 88 trabalhadores que receberão seus recursos, o processo continuará em relação aos demais trabalhadores que fazem parte da ação, pois a Justiça precisa julgar o recurso apresentado pela Caixa Econômica Federal. O importante é que já vamos iniciar o pagamento com multas e tudo que é devido através de nossa ação. Isso mostra o quanto o SindilimpBA trabalha para proteger o trabalhador de empresários que entram em licitações querendo dar golpe”, sintetiza Ana.

De acordo com a coordenadora-geral do SindilimpBA, esse é mais um exemplo de acompanhamento de processo que resultou na vitória do coletivo. “Falamos sempre de processos entre prefeitura e Estado, mas esse aqui, em especial, foi contra a Caixa Econômica Federal. Isso mostra que a gente continua recebendo os trabalhadores na nossa sede, fazendo as assembleias e olhando ‘olho no olho’ do trabalhador, passando informações e esclarecendo os assuntos. Quando o trabalhador ganha, o sindicato sai fortalecido. E temos um corpo jurídico atuante e que se mantém ao lado da direção e da categoria”.

A direção do SindilimpBA salienta que na medida que houver novas informações sobre o andamento do processo, publicará novos informativos jurídicos para atualizar o processo. Também aponta que os primeiros 88 profissionais serão atendidos em dois dias distintos, por meio de pequenas assembleias na sede do sindicato. O atendimento já começou nesta quinta-feira (3) e segue até a sexta-feira (4). Os pagamentos serão realizados entre os dias 8 e 11 de março. O endereço da sede do SindilimpBA é: Rua Cônego Pereira, 51 – Sete Portas, Salvador. E o telefone direto para atendimento do Departamento Jurídico é (71) 3032-8552, que está à disposição para esclarecimentos.

Radar Do Poder 2

No mato sem cachorro
Prefeitos t&ecirc;m relatado a deputados da base governista, federais e estaduais, preocupa&ccedil;&atilde;o com o que consideram risco de descumprimento por parte do governo das promessas de injetar recursos em seus respectivos munic&iacute;pios de agora at&eacute; o fim do ano. Alegam que, seguindo parte do prometido, conv&ecirc;nios come&ccedil;aram a ser assinados, mas o quadro nos &oacute;rg&atilde;os e secretarias que deveriam operacionalizar as interven&ccedil;&otilde;es &eacute; desolador. Na quase totalidade deles, se ouve que n&atilde;o h&aacute; dinheiro para nada.
Romaria&nbsp;
A dificuldade de acreditar naquilo com que o governo acena, no momento em que confrontam as promessas com a realidade concreta da m&aacute;quina administrativa estadual, tem levado os gestores municipais a fazer uma verdadeira romaria ao escrit&oacute;rio pol&iacute;tico do ex-ministro Rui Costa (PT), a quem s&atilde;o levadas as queixas contra o que chamam de descren&ccedil;a geral na figura do secret&aacute;rio de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Adolfo Loyola. "Ningu&eacute;m mais confia nele", afirma um deles &agrave; Radar do Poder.
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Escolinha
O estilo "sambarilove" de Loyola, na pr&aacute;tica o articulador pol&iacute;tico do governo, al&eacute;m de lev&aacute;-lo a um verdadeiro isolamento pol&iacute;tico no grupo governista, seria o respons&aacute;vel pelo recuo de muitos gestores que chegaram a namorar abertamente com Jer&ocirc;nimo e acabaram voltando para os bra&ccedil;os de ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil), candidato oposicionista ao governo. Para eles, o charme de Loyola, baseado na 'simpatia quase amor', mas sem resolutividade, simplesmente esgotou-se.
Banda B
Num contexto que muitos deles chamam de desolador do lado do governo, os prefeitos t&ecirc;m encontrado pelo menos uma motiva&ccedil;&atilde;o para trabalhar pela reelei&ccedil;&atilde;o do governador: o fato de que, nos munic&iacute;pios, as chamadas bandas B, formadas por advers&aacute;rios do governismo local que n&atilde;o eram originalmente da oposi&ccedil;&atilde;o, est&atilde;o migrando integralmente para a candidatura de ACM Neto. "Podemos dizer que &eacute; o &uacute;nico tes&atilde;o que n&oacute;s temos tido para trabalhar", afirma um deles &agrave; coluna.
Ching ling
Enquanto o c&eacute;u de Bras&iacute;lia parece desabar sobre o governo Lula e as queixas quanto ao tratamento do governo Jer&ocirc;nimo a eles se acumulam entre os prefeitos, o senador Jaques Wagner (PT) viajou &agrave; China a convite da BYD, deixando, na vis&atilde;o dos gestores, o barco correr solto em dia de Swell na Ba&iacute;a de Todos os Santos. Ainda assim, dizem, o parlamentar persegue Rui, impedindo que ele assuma a coordena&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica do governo e ajude a reeleger o governador.
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Explica&ccedil;&atilde;o
A alega&ccedil;&atilde;o &eacute; a de que Wagner aceita at&eacute; que Jer&ocirc;nimo perca a elei&ccedil;&atilde;o para ACM Neto, mas abrir m&atilde;o do comando do Executivo para Rui nem pensar. Mesmo porque, dizem as fontes pr&oacute;ximas ao senador, ele acha que se safa na disputa pelo Senado e ainda elege o assessor Lucas Reis a deputado federal, em torno de quem, de fato, a m&aacute;quina estadual parece mais articulada nesta elei&ccedil;&atilde;o do que em rela&ccedil;&atilde;o a qualquer outro, inclusive o governador.
Descem um degrau&nbsp;
Apesar de o PSDB tentar convencer quadros importantes do partido para a C&acirc;mara dos Deputados, vereadores tucanos revelaram em sigilo &agrave; Radar do Poder que v&atilde;o mesmo optar pela candidatura &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia. O primeiro a anunciar que n&atilde;o vai se candidatar a federal foi Anderson Ninho. Ele j&aacute; divulgou que vai concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para ser o "deputado de Salvador".&nbsp;
Fake News?&nbsp;
Uma p&aacute;gina no Instagram intitulada "Deputado Eduardo Bolsonaro", que n&atilde;o seria oficial, tem divulgado que o ex-parlamentar apoia as candidaturas de Raissa Soares para a C&acirc;mara dos Deputados e de Diego Castro para a Assembleia. No entanto, Eduardo j&aacute; teria indicado seus nomes no Estado: Leandro de Jesus e Cezar Leite. O 03, inclusive, n&atilde;o teria at&eacute; hoje engolido as desculpas de Ra&iacute;ssa e de Diego ap&oacute;s cr&iacute;ticas que ele fez ao grupo envolvendo uma r&aacute;dio ex-bolsonarista.&nbsp;
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Sem espa&ccedil;o&nbsp;
O vereador Duda Sanches (PSDB) tentou convencer o deputado estadual Luciano Ribeiro (Uni&atilde;o Brasil) a manter alguns nomes do gabinete de seu pai Alan Sanches, falecido h&aacute; tr&ecirc;s meses. No entanto, Luciano, que era suplente, respondeu com porta fechada. Segundo se comenta entre os colegas do novo deputado, apenas quem decidiu apoiar o deputado estadual a partir de agora manteve sua posi&ccedil;&atilde;o na Assembleia.
A nova cartada de Leo&nbsp;
Deputado federal mais votado de Salvador em 2022, muito em virtude do seu reconhecido trabalho durante a pandemia da Covid-19, Leo Prates (Republicanos), que estava tendo dificuldade para repetir o estouro de mais de 88 mil votos que teve na capital baiana, agora enxerga a relatoria da PEC do fim da escala 6x1 como sua mais nova cartada para bombar eleitoralmente este na dif&iacute;cil disputa dentro do seu novo partido.
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Pitacos&nbsp;
* Existe a expectativa de que o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ), pr&eacute;-candidato ao Pal&aacute;cio do Planalto, venha &agrave; Bahia pela primeira vez para a sua pr&eacute;-campanha no m&ecirc;s de junho, quando acontece a Bahia Farm Show. A Feira, uma das maiores do Brasil sobre o agroneg&oacute;cio, tamb&eacute;m pode receber o presidente Lula (PT).&nbsp; &nbsp; * O clima no PSDB &eacute; de d&uacute;vida. Pol&iacute;ticos que est&atilde;o pensando em candidatura a federal neste ano n&atilde;o est&atilde;o t&atilde;o otimistas com o resultado do pleito para os tucanos. Apesar da f&eacute; de alguns, outros cravam: a sigla s&oacute; faz dois deputados federais. Saem na frente o deputado Adolfo Viana e Carlos Muniz Filho.&nbsp;
* Desde a concorrida posse do desembargador federal C&eacute;sar Jatahy como vice-presidente do TRF 1 para o bi&ecirc;nio 2026-2028, em Bras&iacute;lia, em abril passado, o nome de seu irm&atilde;o, o desembargador estadual Jatahy Jr., voltou a circular entre aqueles que podem concorrer a uma vaga no Superior Tribunal de Justi&ccedil;a.&nbsp;
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* Hoje, s&atilde;o pelo menos quatro os desembargadores interessados na disputa pela Bahia: Maur&iacute;cio Kertzman, Marielza Brand&atilde;o, Roberto Frank e S&eacute;rgio Cafezeiro, nomes aos quais se junta o do desembargador estadual, na hip&oacute;tese de uma mudan&ccedil;a no comando do Pal&aacute;cio do Planalto.
* Jatahy foi candidato ao STJ em 2015, quando obteve sete votos, e em 2021, em outra tentativa frustrada pela resist&ecirc;ncia dos caciques do PT ao seu nome. Em torno da candidatura ao STJ, o argumento comum a todos de que a Bahia precisa voltar a ter um ministro na Corte, no qual a baiana Eliana Calmon atuou de 1999 a 2013.
* Al&eacute;m da atual, surgir&atilde;o mais duas vagas na Corte. Al&eacute;m do ministro Antonio Saldanha Pinheiro, j&aacute; aposentado em abril, o ministro Og Fernandes e a ministra Nancy Andrighi deixam a toga em novembro de 2026 e em outubro de 2027, respectivamente.
* Um advogado baiano est&aacute; impedido pela Justi&ccedil;a Federal de entrar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e de se aproximar dos desembargadores da Corte. Foi acionado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal depois de ser gravado atacando a honra de v&aacute;rios magistrados eleitorais.

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