Otto Alencar Saulo Cruz Agência Senado

Presidente do PSD da Bahia, o senador Otto Alencar (PSD) afirma, nesta entrevista exclusiva ao Pol&iacute;tica Livre concedida na tarde de sexta-feira (16), por telefone, que vai garantir a legenda para que o senador Angelo Coronel dispute a renova&ccedil;&atilde;o do mandato em 2026, mesmo que como candidato avulso. Ele refor&ccedil;a, ainda, o apoio &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT).&nbsp;
Na conversa com o site, Otto nega que tenha ocorrido qualquer atrito entre ele e Coronel, de quem &eacute; compadre. &ldquo;&Eacute; um amigo. E foi fundador do PSD. N&atilde;o posso cercear o direito dele. Se ele quiser ser candidato, darei a legenda&rdquo;, declara o cacique pessedista.&nbsp;
Otto tamb&eacute;m reafirma que nunca negociou a vice na chapa encabe&ccedil;ada por Jer&ocirc;nimo e critica a proposta feita pelo senador Jaques Wagner (PT) de ter Coronel como suplente. Ele tamb&eacute;m responsabiliza Wagner por toda a tens&atilde;o gerada pelo debate antecipado sobre a composi&ccedil;&atilde;o da majorit&aacute;ria.&nbsp;
Confira abaixo a &iacute;ntegra da entrevista.&nbsp;
A tens&atilde;o aumentou nos &uacute;ltimos dias dentro da base do governo por conta da montagem da chapa majorit&aacute;ria. Tudo indica que, ao menos do lado do PT, j&aacute; est&aacute; decidido que os candidatos ao Senado ser&atilde;o mesmo o senador Jaques Wagner e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. E o senhor tem refor&ccedil;ado que vai manter a alian&ccedil;a com este grupo. Como fica a situa&ccedil;&atilde;o do senador Angelo Coronel (PSD)?
Veja, vou deixar isso bem claro. Vamos coligar para apoiar a reelei&ccedil;&atilde;o do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), levar nosso tempo de TV para ele, nossa for&ccedil;a pol&iacute;tica. Essa n&atilde;o &eacute; uma vontade s&oacute; minha. Dos oito deputados estaduais que temos hoje, sete j&aacute; me disseram que ir&atilde;o apoiar Jer&ocirc;nimo: Ivana Bastos, Cl&aacute;udia Oliveira, Jusmari Oliveira, Adolfo Menezes, Alex da Piat&atilde;, Ricardo Rodrigues e Eduardo Alencar. Apenas Angelo Coronel Filho est&aacute; aguardando a decis&atilde;o do pai, o que &eacute; natural. Dos federais, j&aacute; fizeram o mesmo Antonio Brito, S&eacute;rgio Brito, Charles Fernandes, Gabriel Nunes e Paulo Magalh&atilde;es. Diego Coronel aguarda tamb&eacute;m o posicionamento do pai. Dos prefeitos do PSD que consultei, nenhum disse que n&atilde;o apoiaria a reelei&ccedil;&atilde;o do governador, pelo contr&aacute;rio. Estamos numa alian&ccedil;a que n&atilde;o tinha como n&atilde;o apoiar Jer&ocirc;nimo, que tem cumprido tudo o que firmou conosco, e eu n&atilde;o tenho nenhuma queixa. E a lei permite que a gente possa coligar s&oacute; para governador e o partido lan&ccedil;ar candidato ao Senado. E quem me pede isso sempre &eacute; Angelo Coronel. Eu n&atilde;o posso, como presidente do partido na Bahia, podar o direito que ele tem de ser candidato. Ent&atilde;o digo que Coronel s&oacute; n&atilde;o ser&aacute; candidato a senador se n&atilde;o quiser.
<h3>&ldquo;N&atilde;o posso ficar num governo tr&ecirc;s anos e pouco, ocupando secretarias e outros cargos, e n&atilde;o apoiar o governador. Nunca vacilo nas minhas convic&ccedil;&otilde;es.&rdquo;</h3>
Ent&atilde;o o senhor garante o partido para Coronel disputar a reelei&ccedil;&atilde;o?
Mas &eacute; claro. Dentro da alian&ccedil;a sairiam tr&ecirc;s candidatos ao Senado, com o senador Jaques Wagner e o ministro Rui Costa, pelo PT, e Coronel, pelo PSD. A democracia permite isso. E o povo &eacute; quem vai decidir. Ent&atilde;o est&aacute; nas m&atilde;os de Coronel a decis&atilde;o. Se fosse eu, disputaria com qualquer um.
Na semana passada, repercutiu muito uma entrevista que o senhor deu quando afirmou que apoiar&aacute; a reelei&ccedil;&atilde;o de Jer&ocirc;nimo mesmo se Coronel n&atilde;o estiver na chapa. Muitos integrantes do PSD consideraram que ali o senhor teria baixado a guarda e cedido &agrave; tese da chapa puro-sangue do PT, abandonando Coronel...
Eu disse que o partido tem a reelei&ccedil;&atilde;o de Coronel como prioridade. Pegaram um trecho que circulou e colocaram como se eu tivesse rompido com Coronel. E n&atilde;o foi nada disso. Apenas disse l&aacute; que, como vice-governador, ajudei bastante. E, com toda a intimidade que tenho com Coronel, brinquei com o fato de ele n&atilde;o ter o desejo de ser vice-governador. E, no meio disso, Coronel vem conversando com a oposi&ccedil;&atilde;o, deixei claro que estarei no palanque de Jer&ocirc;nimo. Nada pessoal contra ACM Neto, mas n&atilde;o posso estar em um palanque que vai ter uma conota&ccedil;&atilde;o de defesa do bolsonarismo. N&atilde;o depois da minha atua&ccedil;&atilde;o na pandemia, combatendo os desmandos do ex-presidente. E n&atilde;o posso ficar num governo tr&ecirc;s anos e pouco, ocupando secretarias e outros cargos, e n&atilde;o apoiar o governador. Nunca vacilo nas minhas convic&ccedil;&otilde;es. E, como presidente do partido, dei a entrevista para dizer o seguinte: cada um pode se manifestar, mas n&atilde;o abro m&atilde;o da minha coordena&ccedil;&atilde;o.
Ter tr&ecirc;s candidatos a senador n&atilde;o coloca em risco os planos do governo de emplacar as duas cadeiras ao Senado? Isso n&atilde;o favorece a oposi&ccedil;&atilde;o?
N&atilde;o, n&atilde;o. Eu tor&ccedil;o pela unidade. Para que se encontre uma sa&iacute;da. Porque Coronel &eacute; uma pessoa muito importante para mim do ponto de vista pessoal. &Eacute; um amigo. E foi fundador do PSD. N&atilde;o posso cercear o direito dele. Se ele quiser ser candidato, darei a legenda. Agora, o PSD vai estar na sucess&atilde;o e na reelei&ccedil;&atilde;o de Jer&ocirc;nimo.
<h3>&ldquo;N&atilde;o esperava que, no in&iacute;cio de 2025, Wagner lan&ccedil;asse essa chapa com Rui. Isso prejudicou at&eacute; o governador, essa tens&atilde;o que est&aacute; a&iacute;. Isso tensionou muito.&rdquo;</h3>
 O senhor disse que o presidente Lula (PT) atuar&aacute; como mediador sobre essa quest&atilde;o da majorit&aacute;ria na Bahia. Estar&aacute; com ele na semana que vem?
Como j&aacute; disse antes, a nossa expectativa &eacute; que o presidente atue como mediador. Devemos nos encontrar. Rui Costa e Sid&ocirc;nio (Palmeira, ministro da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social e marqueteiro baiano), me disseram que ele vai me chamar para me ouvir. Estou aguardando. No dia em que marcarem, estarei l&aacute; em Bras&iacute;lia.
Uma das propostas colocadas na mesa, por Wagner, foi a de Coronel ser suplente do pr&oacute;prio petista e assumir metade do mandato. Para isso, Wagner seria ministro caso o presidente Lula se reeleja. O que o senhor achou da ideia?
Wagner fez essa proposta que n&atilde;o existe. Todos n&oacute;s temos amor pr&oacute;prio. Voc&ecirc; tem, eu tenho. O cara n&atilde;o pode sair de uma posi&ccedil;&atilde;o de senador para ser suplente. E n&atilde;o existe isso de dividir o mandato. &Eacute; uma coisa que n&atilde;o soa bem. Dividir mandato n&atilde;o soa bem porque o povo n&atilde;o quer dar um mandato para ser dividido. Isso n&atilde;o &eacute; heran&ccedil;a. Eu nunca aceitaria isso, se fosse comigo.
Outra alternativa, segundo se especula, seria o PSD ficar com a vice na chapa de Jer&ocirc;nimo, possibilidade que atingiria o MDB. Um dos nomes colocados seria o de Diego Coronel. O senhor tratou disso?
N&atilde;o tem nada nesse sentido. Se estou defendendo a reelei&ccedil;&atilde;o de Coronel, nunca tratei disso com ningu&eacute;m. E tanto L&uacute;cio quanto Geddel (Vieira Lima), nossos aliados do MDB, sabem disso. Tenho conversado com eles e eles n&atilde;o est&atilde;o preocupados com isso porque nunca disse que o PSD iria indicar vice. J&aacute; falei at&eacute; publicamente. Se algu&eacute;m conversou sobre isso foi Wagner com Diego, ou n&atilde;o sei quem, e eles &eacute; que v&atilde;o decidir. Mas tem uma coisa: quem fala pelo PSD sou eu. Quem fala pelos outros partidos s&atilde;o seus presidentes. Wagner formou esse grupo e tem essa responsabilidade de coordenar, conversando com os partidos e buscando a unidade. Inclusive, ele quem me tirou do tribunal (TCM) e me trouxe de volta para a pol&iacute;tica.
Algum arrependimento desse retorno para a pol&iacute;tica, em 2010?
De vez em quando me d&aacute; um arrependimento porque estou nesse tiroteio a&iacute;. Coronel &eacute; meu compadre e amigo h&aacute; muitos anos. Wagner, assim como Coronel, &eacute; praticamente um irm&atilde;o. &Eacute; um fogo cruzado em que eu n&atilde;o gostaria de estar. Sempre procurei atuar na pol&iacute;tica de forma calma, tranquila, serena. Sempre busquei a concilia&ccedil;&atilde;o. Veja que eu poderia ser candidato a governador nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022, e qualquer um iria topar, com o apoio do PT, de Lula. Estava na frente na pesquisa. Mas n&atilde;o fui, n&atilde;o tive essa ambi&ccedil;&atilde;o. Na disputa para o Senado, tive mais votos do que ACM Neto e do que Jer&ocirc;nimo, no primeiro turno.
Ao longo de todo o ano de 2025 o senhor pregou a pondera&ccedil;&atilde;o nas discuss&otilde;es sobre a forma&ccedil;&atilde;o da chapa. Esse clima de tens&atilde;o tamb&eacute;m &eacute; resultado dessa antecipa&ccedil;&atilde;o do debate eleitoral?
Eu sempre disse que n&atilde;o estava preocupado com chapa. N&atilde;o esperava que, no in&iacute;cio de 2025, Wagner lan&ccedil;asse essa chapa com Rui. Passou o ano inteiro e s&oacute; se discutiu isso em 2025. Isso prejudicou at&eacute; o governador, essa tens&atilde;o que est&aacute; a&iacute;. Isso tensionou muito. Digo com toda sinceridade: nunca recebi tanta pergunta e nunca vi tanta pressa como est&aacute; sendo dessa vez, nos anos de pol&iacute;tica que tenho. Tive que ter muito equil&iacute;brio.
O senhor, inclusive, reafirmou em entrevista publicada ontem pelo O Estado de S. Paulo as cr&iacute;ticas a uma majorit&aacute;ria &ldquo;puro-sangue&rdquo;.
Sim, mas isso eu falei pela primeira vez em maio do ano passado, numa entrevista &agrave; Band. N&atilde;o &eacute; novidade. No carlismo ocorria muito isso, o que resultou na primeira vit&oacute;ria de Wagner para governador, em 2006. Na entrevista ao Estad&atilde;o, eles at&eacute; trocaram a palavra &ldquo;carlista&rdquo;, que eu falei, por &ldquo;carni&ccedil;a&rdquo;, gerando um mal-entendido que corrigi depois. Uma chapa s&oacute; com lideran&ccedil;as do PT nos cargos principais pode dar discurso &agrave; oposi&ccedil;&atilde;o contra o pr&oacute;prio PT.
<h3>&ldquo;Coronel foi eleito com o apoio do PT. Eu tamb&eacute;m fui eleito com o apoio do PT.&nbsp; Eles j&aacute; t&ecirc;m cr&eacute;dito tamb&eacute;m na nossa conta.&rdquo;</h3>
 Como o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, tem acompanhado esse debate? Ele defende a candidatura de Coronel &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o?
Kassab me deu o direito de fazer como quiser. Ele j&aacute; deu declara&ccedil;&atilde;o nesse sentido. E, como j&aacute; disse, vou trabalhar pela reelei&ccedil;&atilde;o de Coronel e manter a alian&ccedil;a que temos na Bahia. Aqui na Bahia, Kassab vai fazer o mesmo que no Amazonas: permitir que o PSD caminhe com o PT tanto para governador quanto para presidente. Ele j&aacute; disse isso. O PSD vai ter como candidato a presidente o atual governador do Paran&aacute;, Ratinho J&uacute;nior, mas, na Bahia, estaremos no palanque de Lula. Parece que em Pernambuco tamb&eacute;m ser&aacute; assim e em outros estados. N&atilde;o podemos estar num caminho h&aacute; dez anos e, de repente, mudar. N&atilde;o pode mudar pelo est&ocirc;mago.
Isso n&atilde;o deveria, na opini&atilde;o do senhor, sensibilizar o PT da Bahia a fazer um gesto ao PSD e preservar Coronel na chapa?
Mas isso &eacute; reconhecido, n&atilde;o posso deixar de dizer. Coronel foi eleito com o apoio do PT. Eu tamb&eacute;m fui eleito com o apoio do PT. Eles j&aacute; t&ecirc;m cr&eacute;dito tamb&eacute;m na nossa conta. Wagner tem raz&atilde;o quando diz que todos os aliados do PT cresceram. O problema &eacute; que ningu&eacute;m quer deixar de crescer. Coronel quer continuar crescendo.

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O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia em conjunto com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira, 6, a opera&ccedil;&atilde;o Arcanjos XIX, que investiga rede criminosa de abuso sexual infantojuvenil com atua&ccedil;&atilde;o em diversos estados. O Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu mandados de busca e apreens&atilde;o na cidade de Salvador. Durante a a&ccedil;&atilde;o, um investigado foi detido em flagrante devido ao material encontrado no celular que estava sob posse do mesmo. A opera&ccedil;&atilde;o contou com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Crian&ccedil;a e do Adolescente (Caoca) do MPBA e do Batalh&atilde;o de Pol&iacute;cia de Pronto Emprego Operacional da Pol&iacute;cia Militar (BPEO).
O objetivo &eacute; combater o crime de abuso sexual infantojuvenil, sobretudo os de aquisi&ccedil;&atilde;o e transmiss&atilde;o de material que contenha cena de sexo expl&iacute;cito ou pornogr&aacute;fica, envolvendo crian&ccedil;a ou adolescente, consumidos e compartilhados no ciberespa&ccedil;o. As investiga&ccedil;&otilde;es identificaram di&aacute;logos entre os alvos da opera&ccedil;&atilde;o e outro investigado no Rio Grande do Norte tratando da aquisi&ccedil;&atilde;o de material de abuso sexual infantojuvenil mediante troca.&nbsp;
Al&eacute;m de Salvador, tamb&eacute;m foram cumpridos mandados busca e apreens&atilde;o na Para&iacute;ba, com o apoio dos Gaecos do MPRN e MPPB, bem como das Pol&iacute;cias Civil e Militar desses estados.&nbsp;&nbsp;
No momento do cumprimento do mandado, foram apreendidos materiais eletr&ocirc;nicos capazes de armazenar fotos, arquivos de &aacute;udio/v&iacute;deo, para posterior verifica&ccedil;&atilde;o da presen&ccedil;a de material de abuso sexual infantil. Todo esse material ser&aacute; encaminhados ao laborat&oacute;rio forense computacional do Gaeco para ser analisado.
A opera&ccedil;&atilde;o teve in&iacute;cio ap&oacute;s uma den&uacute;ncia an&ocirc;nima que foi prontamente investigada pela promotoria especializada com o apoio do Gaeco.&nbsp; Den&uacute;ncias de crimes dessa natureza podem ser registradas pelo Disque 100, do Minist&eacute;rio dos Direitos Humanos, e ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico, em todo o estado, por meio do Disque 127, das Promotorias de Justi&ccedil;a mais pr&oacute;ximas e pelo site de atendimento ao cidad&atilde;o. O nome da opera&ccedil;&atilde;o &eacute; uma refer&ecirc;ncia ao projeto desenvolvido pelo Gaeco/MPRN que vem aprimorando metodologia que tem trazido bastante resultado na investiga&ccedil;&atilde;o e no combate aos crimes de abuso sexual infantojuvenil, praticados no ciberespa&ccedil;o.

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Pela terceira vez em menos de duas semanas, a Justi&ccedil;a do Trabalho suspendeu o processo eleitoral do Sindicato dos M&eacute;dicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA), citando a falta de transpar&ecirc;ncia e a exclus&atilde;o dos m&eacute;dicos filiados na condu&ccedil;&atilde;o da escolha da comiss&atilde;o eleitoral. A decis&atilde;o foi publicada nesta quarta-feira (4) e determina que o sindicato interrompa a reuni&atilde;o da diretoria e o sorteio da comiss&atilde;o previstos para os pr&oacute;ximos dias.
A Justi&ccedil;a entendeu que a atual diretoria insistiu em manter um processo interno, sem edital, sem regras claras e sem permitir que os m&eacute;dicos interessados pudessem se inscrever. A escolha dos nomes estava sendo tratada como um &ldquo;ato privativo da diretoria&rdquo;, contrariando o estatuto da entidade e decis&otilde;es judiciais anteriores, que exigiam abertura, publicidade e participa&ccedil;&atilde;o ampla da base.
Diante da reincid&ecirc;ncia, a multa por descumprimento foi aumentada para R$ 5 mil por dia. O objetivo da medida &eacute; for&ccedil;ar o cumprimento das normas b&aacute;sicas que regem qualquer processo eleitoral sindical: clareza de regras, igualdade de condi&ccedil;&otilde;es e respeito &agrave; participa&ccedil;&atilde;o dos filiados. A decis&atilde;o ocorre em meio &agrave; mobiliza&ccedil;&atilde;o de um movimento de m&eacute;dicos e m&eacute;dicas da Bahia que v&ecirc;m alertando para a perda de responsabilidade institucional do sindicato e para a necessidade de reconstruir a interlocu&ccedil;&atilde;o, a unidade da categoria e a legitimidade da representa&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica no estado.
Para o m&eacute;dico Tiago Almeida, que acompanha o caso pelo movimento Reconstruir o Sindimed, o debate vai al&eacute;m da disputa entre grupos. &ldquo;Em um cen&aacute;rio de precariza&ccedil;&atilde;o crescente da profiss&atilde;o, o modo como o sindicato conduz suas escolhas afeta diretamente a confian&ccedil;a da base. &Eacute; natural que, diante da falta de crit&eacute;rios p&uacute;blicos, os m&eacute;dicos questionem o processo&rdquo;, avalia.
Fundado h&aacute; 91 anos, o Sindimed &eacute; a entidade sindical que representa a categoria m&eacute;dica na Bahia. As recentes decis&otilde;es judiciais envolvendo seu processo eleitoral trouxeram &agrave; tona discuss&otilde;es sobre os procedimentos internos da institui&ccedil;&atilde;o. Embora o julgamento final ainda n&atilde;o tenha ocorrido, o volume de interven&ccedil;&otilde;es da Justi&ccedil;a do Trabalho tem chamado aten&ccedil;&atilde;o para a forma como a atual diretoria vem conduzindo o processo.

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Ministros do STJ (Superior Tribunal de Justi&ccedil;a) afirmam que o magistrado Marco Buzzi deve ser afastado como consequ&ecirc;ncia da acusa&ccedil;&atilde;o de importuna&ccedil;&atilde;o sexual de que foi alvo. A tend&ecirc;ncia &eacute; que os integrantes da corte votem em maioria para que o ministro seja aposentado compulsoriamente do tribunal ap&oacute;s conclus&atilde;o de uma sindic&acirc;ncia.
Buzzi apresentou sua defesa aos pares em sess&atilde;o secreta da corte nesta quarta-feira (4). Falando no in&iacute;cio do encontro, ele negou as acusa&ccedil;&otilde;es, disse que que foi pego de surpresa pela den&uacute;ncia e que n&atilde;o sabia o motivo pelo qual a jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, estaria fazendo aquilo. Ele titubeou sobre o nome da garota, o que causou estranhamento em parte dos ministros.
Oito dos 29 ministros votantes foram contra a abertura da sindic&acirc;ncia. Integram a corte 33 magistrados.
A Folha ouviu quatro magistrados que estavam presentes na reuni&atilde;o na quarta e que discutiram o tema com os pares nos &uacute;ltimos dois dias.
Depois do seu pronunciamento, o ministro saiu da sess&atilde;o antes do fim. Nesta quinta-feira (5), ele foi internado no hospital DF Star, em Bras&iacute;lia, e apresentou um atestado m&eacute;dico ao tribunal. Segundo informou o STJ, n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o de alta.
Ainda nesta quinta, a jovem de 18 anos prestou novo depoimento ao CNJ no qual confirmou e detalhou as acusa&ccedil;&otilde;es anteriores.
Antes de a sess&atilde;o de quarta come&ccedil;ar, houve um acordo entre os magistrados para que o resultado sobre a abertura ou n&atilde;o de um procedimento contra Buzzi fosse declarado de forma un&acirc;nime, para evitar expor os magistrados.
Houve diverg&ecirc;ncias. A ala contr&aacute;ria &agrave; instaura&ccedil;&atilde;o da apura&ccedil;&atilde;o argumentou que a medida seria prematura e que seria melhor aguardar as conclus&otilde;es da investiga&ccedil;&atilde;o criminal, que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, e do procedimento administrativo j&aacute; em curso no CNJ (Conselho Nacional de Justi&ccedil;a).
Os processos administrativos t&ecirc;m como consequ&ecirc;ncia a aposentadoria compuls&oacute;ria. Nesse cen&aacute;rio, Buzzi perderia o cargo de ministro, mas continuaria recebendo seus proventos. No STF, uma eventual condena&ccedil;&atilde;o pelo crime de importuna&ccedil;&atilde;o sexual pode gerar pena privativa de liberdade &mdash;de um a cinco anos&mdash; e a perda dessa aposentadoria.
Nos bastidores do STJ, a situa&ccedil;&atilde;o &eacute; classificada como "a pior poss&iacute;vel" para Buzzi, conforme narrou um ministro &agrave; Folha. Esse magistrado destacou n&atilde;o ver "clima para impunidade". Essa percep&ccedil;&atilde;o &eacute; agu&ccedil;ada pelo fato de a m&atilde;e da v&iacute;tima ser uma advogada conhecida e respeitada pela comunidade jur&iacute;dica, com bom tr&acirc;nsito no STJ. O caso &eacute; considerado sem precedentes no tribunal.
A expectativa da c&uacute;pula do STJ &eacute; a de que a sindic&acirc;ncia seja conclu&iacute;da em at&eacute; 30 dias. Os ministros Ant&ocirc;nio Carlos Ferreira, Isabel Gallotti e Raul Ara&uacute;jo foram sorteados para conduzir a apura&ccedil;&atilde;o. A corte quer decidir por si o futuro de um de seus ministros, sem "terceirizar" isso para o CNJ.
De acordo com a den&uacute;ncia, a fam&iacute;lia da jovem estava hospedada na casa de praia de Buzzi, no litoral catarinense. Ela foi tomar um banho de mar quando o ministro j&aacute; estava na &aacute;gua. Ele teria tentado agarr&aacute;-la, mas ela conseguiu se soltar. Logo na sequ&ecirc;ncia, narrou o acontecido aos pais. Todos deixaram a casa. Um boletim de ocorr&ecirc;ncia foi registrado.
Em nota, Buzzi informou que "foi surpreendido com o teor das insinua&ccedil;&otilde;es" e que essas alega&ccedil;&otilde;es "n&atilde;o correspondem aos fatos". O ministro disse que "repudia toda e qualquer ila&ccedil;&atilde;o de que tenha cometido ato impr&oacute;prio". A defesa da fam&iacute;lia diz que aguarda "rigor nas apura&ccedil;&otilde;es e o respectivo desfecho perante os &oacute;rg&atilde;os competentes".
O CNJ informou que o caso tramita na Corregedoria Nacional de Justi&ccedil;a sob sigilo, como determina a lei, "para preservar a intimidade e a integridade da v&iacute;tima, al&eacute;m de evitar a exposi&ccedil;&atilde;o indevida e a revitimiza&ccedil;&atilde;o". Em nota, disse que os depoimentos j&aacute; foram colhidos na manh&atilde; de quarta-feira.
O ministro, de 68 anos, est&aacute; na corte desde 2011. Antes, foi desembargador em Santa Catarina.

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) empossou a doutora Carina Cristiane Cangu&ccedil;u Virgens como desembargadora eleitoral titular, na tarde de quarta-feira (4), no audit&oacute;rio do Regional baiano. A desembargadora ingressou na Corte Eleitoral pela classe dos(as) Advogados(as) e cumprir&aacute; o bi&ecirc;nio de 2026-2028.
O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, que conduziu a cerim&ocirc;nia de posse, considerou a chegada da colega &agrave; Corte o reflexo da import&acirc;ncia da representatividade feminina nos espa&ccedil;os de tomada de decis&atilde;o, especialmente no sistema de justi&ccedil;a e nos ambientes organizacionais. &ldquo;A presen&ccedil;a de voc&ecirc;s, mulheres, &eacute; essencial para o equil&iacute;brio, para a equidade e para a diversidade nas institui&ccedil;&otilde;es&rdquo;, pontuou.&nbsp;
O desembargador tamb&eacute;m a parabenizou e externou o desejo de que a atua&ccedil;&atilde;o da magistrada seja prof&iacute;cua e exitosa. &ldquo;Siga exercendo as fun&ccedil;&otilde;es com as marcas que sempre a distinguiram: paci&ecirc;ncia, tranquilidade, resili&ecirc;ncia e compet&ecirc;ncia. Qualidades que engrandecem o seu perfil profissional e a esta casa, fortalecendo assim a credibilidade e a imagem da justi&ccedil;a eleitoral perante a sociedade&rdquo;, complementou.
No discurso, a empossada agradeceu aos familiares, aos colegas juristas e salientou a trajet&oacute;ria para chegar ao cargo, tendo exercido por dois bi&ecirc;nios (2019 - 2021 e 2022 e 2024)&nbsp;a posi&ccedil;&atilde;o de desembargadora substituta do Tribunal Eleitoral. &ldquo;&Eacute; com essa experi&ecirc;ncia que passo a exercer este cargo, convicta de que o olhar plural contribui de forma decisiva para a preserva&ccedil;&atilde;o do regime democr&aacute;tico&rdquo;, afirmou Carina Cangu&ccedil;u, ressaltando ainda a presen&ccedil;a das mulheres no espa&ccedil;o de decis&atilde;o e pontuando n&atilde;o ser apenas uma conquista hist&oacute;rica, mas uma confirma&ccedil;&atilde;o concreta de pertencimento e legitimidade democr&aacute;tica.&nbsp;
A desembargadora disse que o compromisso institucional ao assumir a fun&ccedil;&atilde;o &eacute; atuar em favor da Justi&ccedil;a Eleitoral baiana e do regime democr&aacute;tico. &ldquo;Coloco-me a servi&ccedil;o desta Corte e da democracia com esp&iacute;rito p&uacute;blico e dedica&ccedil;&atilde;o integral, consciente de que a justi&ccedil;a se constr&oacute;i no rigor da lei, mas tamb&eacute;m na escuta, na sensibilidade e no compromisso &eacute;tico com a sociedade que representamos&rdquo;, enfatizou.
Discursaram no evento, com homenagens &agrave; empossada, o jurista Sidney Neves, coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol&iacute;tico (Abradep), que falou em nome dos(as) advogados(as) da Bahia, o vice-presidente do TRE-BA, o desembargador eleitoral e corregedor, Maur&iacute;cio Kertzman Szporer, e o procurador Regional Eleitoral, Cl&aacute;udio Gusm&atilde;o.&nbsp;

Tribunal De Justiça Tj Ba

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) decidiu por unanimidade, na quarta-feira (4), prorrogar as medidas cautelares que mant&ecirc;m afastadas de suas fun&ccedil;&otilde;es a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e a ju&iacute;za de direito Marivalda Almeida Moutinho, ambas vinculadas ao Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA).
O colegiado estendeu o afastamento por mais um ano, contado a partir da publica&ccedil;&atilde;o oficial do ac&oacute;rd&atilde;o. As duas magistradas s&atilde;o investigadas no &acirc;mbito da Opera&ccedil;&atilde;o Faoreste, que apura suspeitas de irregularidades envolvendo decis&otilde;es judiciais relacionadas a disputas de terras.
A prorroga&ccedil;&atilde;o foi analisada pela Corte Especial a partir de quest&atilde;o de ordem apresentada pelo ministro relator da A&ccedil;&atilde;o Penal n&ordm; 940. No pedido, o relator solicitou a manuten&ccedil;&atilde;o das medidas cautelares diante da continuidade da tramita&ccedil;&atilde;o do processo.
Com a decis&atilde;o, permanecem v&aacute;lidas as restri&ccedil;&otilde;es j&aacute; impostas anteriormente, incluindo o impedimento do exerc&iacute;cio das fun&ccedil;&otilde;es judiciais enquanto durarem os efeitos da cautelar. O m&eacute;rito da a&ccedil;&atilde;o penal segue em andamento no STJ.

Plenário Do Supremo Rosinei Coutinho Stf

Em agosto de 2023, familiares de ju&iacute;zes do Supremo Tribunal Federal ficaram mais livres para atuar em causas envolvendo conflito de interesses com os ministros. Naquele m&ecirc;s a corte anulou um trecho do C&oacute;digo de Processo Civil e passou a permitir a atua&ccedil;&atilde;o de ju&iacute;zes em a&ccedil;&otilde;es que envolvam clientes de seus parentes.
A parte da lei extinta vedava uma pr&aacute;tica de tentar influir no resultado dos julgamentos. Um cliente contrata familiares de um magistrado numa causa A, em que o ministro n&atilde;o atua, para buscar favorecer seus pleitos numa causa B, em que o juiz atua.
Se n&atilde;o tivesse sido invalidada pelo STF, a norma proibiria o ministro Alexandre de Moraes de atuar em a&ccedil;&otilde;es de interesse do Banco Master. Isso porque a empresa contratou para tarefas gen&eacute;ricas, em acordo que poderia render at&eacute; R$ 129 milh&otilde;es, o escrit&oacute;rio da esposa de Moraes, Viviane Barci, segundo publica&ccedil;&atilde;o incontestada de O Globo.
Sem a flexibiliza&ccedil;&atilde;o, Dias Toffoli tamb&eacute;m teria ficado impedido de julgar a&ccedil;&otilde;es da J&amp;F, que contratou a ent&atilde;o mulher do ministro, Roberta Rangel, para uma disputa empresarial. Em dezembro de 2023, j&aacute; livre da restri&ccedil;&atilde;o, Toffoli suspendeu multa de R$ 10,3 bilh&otilde;es do conglomerado, derivada de corrup&ccedil;&atilde;o confessa.
Toffoli e Moraes compuseram a maioria de sete, que prevaleceu no julgamento de agosto de 2023 que liberou magistrados para julgar causas de clientes de parentes. Gilmar Mendes, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques, Andr&eacute; Mendon&ccedil;a e Cristiano Zanin tamb&eacute;m votaram para derrubar a lei que proibia essa participa&ccedil;&atilde;o.
Lei derrubada pelo STF
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">Como era at&eacute; 2023 Trecho do C&oacute;digo de Processo Civil proibia desde 2015 o juiz de participar de processo em que uma parte fosse cliente de escrit&oacute;rio de advocacia do seu c&ocirc;njuge ou parente at&eacute; 3&ordm; grau, mesmo que a parte fosse representada por advogado de outra sociedade</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Como &eacute; hoje Em agosto de 2023, o STF julgou a regra inconstitucional; a maioria dos ministros considerou que o trecho ofende o princ&iacute;pio da proporcionalidade</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Placar de 7 a 4 A derrubada da regra contou com votos dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Andr&eacute; Mendon&ccedil;a e Cristiano Zanin. Ficaram vencidos Edson Fachin, Lu&iacute;s Roberto Barroso, Rosa Weber e C&aacute;rmen L&uacute;cia.</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Defesa de retorno Especialistas consultados pela Folha defendem a retomada da regra ou a cria&ccedil;&atilde;o de uma norma equivalente</li>
</ul>
Os quatro votos a favor do dispositivo do C&oacute;digo de Processo Civil foram de Lu&iacute;s Roberto Barroso, Rosa Weber, C&aacute;rmen L&uacute;cia e Edson Fachin. Apenas Fachin e C&aacute;rmen permanecem no tribunal e agora tentam &mdash;ele como presidente, ela como relatora&mdash; reinstituir restri&ccedil;&otilde;es ao comportamento de ministros.
A ideia de Fachin &eacute; aprovar um c&oacute;digo de conduta, a exemplo dos que adotaram cortes constitucionais dos Estados Unidos e da Alemanha. A proposta de c&oacute;digo enviada ao STF pela se&ccedil;&atilde;o paulista da Ordem dos Advogados do Brasil reestabelece o veto &agrave; atua&ccedil;&atilde;o em casos de clientes de parentes de magistrados.
Viagens a convite, presentes, concess&atilde;o de audi&ecirc;ncias, publicidade de agendas, manifesta&ccedil;&otilde;es e atua&ccedil;&atilde;o profissional ap&oacute;s a sa&iacute;da do tribunal tamb&eacute;m s&atilde;o itens regulados na minuta da OAB-SP. Para a ado&ccedil;&atilde;o de um c&oacute;digo de conduta, Edson Fachin e C&aacute;rmen L&uacute;cia ter&atilde;o de convencer ao menos outros quatro colegas.

Edson Fachin Ester Vargas Stf

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, cancelou o almo&ccedil;o do dia 12 com ministros em que discutiria um cronograma para a implanta&ccedil;&atilde;o do C&oacute;digo de &Eacute;tica na Corte.
Ele j&aacute; comunicou aos colegas que o evento foi "adiado". Antes disso, alguns j&aacute; tinham avisado que n&atilde;o compareceriam, alegando, entre outras coisas, viagens para o Carnaval.
O cancelamento ocorre horas depois de o ministro Alexandre de Moraes dar diversos recados contr&aacute;rios &agrave; ado&ccedil;&atilde;o do c&oacute;digo.
A assessoria do STF afirma que a decis&atilde;o j&aacute; estava tomada antes disso e tem rela&ccedil;&atilde;o com mudan&ccedil;as na agenda de Fachin.
As declara&ccedil;&otilde;es de Moraes foram feitas na sess&atilde;o desta quarta (4) na qual foi julgada uma a&ccedil;&atilde;o que questiona regras para manifesta&ccedil;&otilde;es de ju&iacute;zes nas redes sociais. Ele era o relator do processo.
Ao proferir seu voto, Moraes afirmou que a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal e a Loman (Lei Org&acirc;nica da Magistratura Nacional) "bastam para regrar a magistratura", fala que foi compreendida internamente como uma cr&iacute;tica &agrave;s diretrizes defendidas por Fachin e elevadas por ele a prioridade de sua gest&atilde;o.
"Se a Constitui&ccedil;&atilde;o n&atilde;o solucionou e a Loman n&atilde;o solucionou, o C&oacute;digo Penal vai solucionar. &Eacute; simples, basta aplicar", disse o ministro na sess&atilde;o, ao defender resolu&ccedil;&atilde;o do CNJ [Conselho Nacional de Justi&ccedil;a] que fixou par&acirc;metros para o uso de redes por ju&iacute;zes.
O ministro citou que, nas carreiras p&uacute;blicas, a magistratura &eacute; a que tem mais restri&ccedil;&otilde;es sobre atividades extras. "O magistrado n&atilde;o pode fazer mais nada na vida, s&oacute; o magist&eacute;rio. Pode dar aulas, dar palestras. E como o magistrado s&oacute; pode dar aulas e palestras, passaram a demonizar as palestras. Por falta do que criticar, daqui a pouco a m&aacute;-f&eacute; vai para quem d&aacute; aula nas universidades", disse.
Tamb&eacute;m afirmou que as regras de impedimento e suspei&ccedil;&atilde;o s&atilde;o claras no &acirc;mbito do Supremo e que "o magistrado, desde o juiz de Agua&iacute; [munic&iacute;pio de S&atilde;o Paulo] at&eacute; o STF, est&aacute; impedido de julgar qualquer caso que tenha como partes ou como advogados seus parentes". Ele ainda criticou a imprensa.
Essa foi a primeira manifesta&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica do ministro sobre o assunto desde a eclos&atilde;o em dezembro da crise do Banco Master, que colocou o tribunal sob press&atilde;o. O escrit&oacute;rio da esposa do ministro, a advogada Viviane Barci, firmou um contrato de R$ 3,6 milh&otilde;es mensais com a institui&ccedil;&atilde;o financeira para represent&aacute;-la na Justi&ccedil;a.
Tamb&eacute;m no centro da crise devido a neg&oacute;cios familiares que associam seus irm&atilde;os a um fundo de investimentos ligado ao Master, o ministro Dias Toffoli, relator da investiga&ccedil;&atilde;o sobre a institui&ccedil;&atilde;o financeira, defendeu que ju&iacute;zes podem ser s&oacute;cios de empresas, desde que n&atilde;o dirigentes.
"V&aacute;rios magistrados s&atilde;o fazendeiros, donos de empresas. E eles, n&atilde;o excedendo a administra&ccedil;&atilde;o, t&ecirc;m todo o direito aos seus dividendos", disse ele em resposta a Moraes, que havia feito um apontamento semelhante.
De acordo com Moraes, a Loman s&oacute; pro&iacute;be que ju&iacute;zes sejam s&oacute;cios-dirigentes. "Se assim n&atilde;o fosse, nenhum magistrado poderia, por exemplo, ter uma aplica&ccedil;&atilde;o no banco, ter a&ccedil;&otilde;es no banco. 'Ah, &eacute; acionista do banco, ent&atilde;o n&atilde;o vai poder julgar ningu&eacute;m do sistema financeiro'", criticou.
Toffoli acrescentou: "Teria que doar a sua heran&ccedil;a a alguma entidade de caridade".

Kassio Nunes Marques Luiz Silveira Stf

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado nesta quarta-feira (4) o relator da <a href="https://www.politicalivre.com.br/2026/02/cnj-apura-denuncia-de-assedio-de-ministro-do-stj-a-jovem-de-18-anos" target="_blank" rel="noopener">den&uacute;ncia de importuna&ccedil;&atilde;o sexual contra o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justi&ccedil;a) Marco Buzzi</a>.
No caso, uma jovem afirma que o magistrado a assediou durante as f&eacute;rias de janeiro, em uma praia de Balne&aacute;rio Cambori&uacute; (SC).
Em nota, o ministro afirmou que "foi surpreendido com o teor das insinua&ccedil;&otilde;es divulgadas por um site, as quais n&atilde;o correspondem aos fatos". Ele diz ainda que repudia "toda e qualquer ila&ccedil;&atilde;o de que tenha cometido ato impr&oacute;prio".
De acordo com o C&oacute;digo Penal, o art. 215-A, referente a conduta de importuna&ccedil;&atilde;o sexual, trata de "praticar contra algu&eacute;m e sem a sua anu&ecirc;ncia ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a pr&oacute;pria lasc&iacute;via ou a de terceiro".
A fam&iacute;lia da jovem procurou ministros do STJ e o CNJ (Conselho Nacional de Justi&ccedil;a), mas, por se tratar da apura&ccedil;&atilde;o de um crime imputado a uma autoridade com foro por prerrogativa de fun&ccedil;&atilde;o, o caso foi levado ao Supremo.
No CNJ, tramitar&aacute; a parte administrativa da investiga&ccedil;&atilde;o, na Corregedoria Nacional de Justi&ccedil;a. &Eacute; l&aacute; que eventual puni&ccedil;&atilde;o como aposentadoria seria definida. Pela gravidade da conduta, o ministro seria submetido a suspens&atilde;o ou aposentadoria compuls&oacute;ria, caso comprovado o ato.
Se o entendimento for que houve falha menos grave, ele pode sofrer advert&ecirc;ncia ou censur.
Segundo a den&uacute;ncia, a jovem foi tomar um banho de mar quando o ministro j&aacute; estava na &aacute;gua. Ele teria tentado agarr&aacute;-la. Ela teria se soltado e narrado a situa&ccedil;&atilde;o aos pais logo na sequ&ecirc;ncia. A fam&iacute;lia deixou a casa do ministro e registrou um boletim de ocorr&ecirc;ncia.
Buzzi est&aacute; no STJ desde 2011, quando tomou posse ap&oacute;s indica&ccedil;&atilde;o da ent&atilde;o presidente Dilma Rousseff (PT). O ministro faz parte da Quarta Turma, focada em conflitos de direito privado.

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A cerim&ocirc;nia de posse solene do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Otto Alencar Filho, nesta quarta-feira (04), al&eacute;m de lotar completamente as depend&ecirc;ncias do audit&oacute;rio Conselheiro Lafayette Pond&eacute;, foi prestigiada pelas principais autoridades dos poderes executivo, judici&aacute;rio e legislativo da Bahia e tamb&eacute;m por deputados, gestores de &oacute;rg&atilde;os da administra&ccedil;&atilde;o estadual, prefeitos, vereadores, amigos e parentes do novo integrante da Corte de Contas. Estiveram presentes, entre outros, o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, o presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia, desembargador Jos&eacute; Edivaldo Rotondano, a presidente em exerc&iacute;cio da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada F&aacute;tima Nunes (representando a presidente Ivana Bastos) e o senador Otto Alencar, pai do novo conselheiro.
A Mesa Diretora dos trabalhos foi composta, al&eacute;m das autoridades j&aacute; citadas, pelo Procurador-Geral de Justi&ccedil;a do Estado da Bahia e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justi&ccedil;a do Minist&eacute;rio P&uacute;blico dos Estados e da Uni&atilde;o, Pedro Maia Souza Marques; pelo presidente do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios da Bahia, Conselheiro Francisco Netto; pela procuradora-geral do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Contas, Camila Luz, e pelos conselheiros do TCE, Marcus Presidio (vice-presidente), Carolina Matos (corregedora), Inaldo Ara&uacute;jo, Jo&atilde;o Bonfim e Josias Gomes.
O presidente do TCE-BA, conselheiro Gild&aacute;sio Penedo Filho, deu as boas vindas a Otto Alencar Filho, manifestando sua convic&ccedil;&atilde;o de que ele ir&aacute; desempenhar suas novas fun&ccedil;&otilde;es com o mesmo brilhantismo com que atuou nos cargos que ocupou ao longo de sua vida. E lembrou que o novo conselheiro j&aacute; foi empossado formalmente no dia 23 de dezembro, em ato que, devido ao fato de a Corte estar sob regime especial de funcionamento, foi realizado no gabinete da Presid&ecirc;ncia do TCE (quando ainda era presidente o conselheiro Marcus Presidio).
O conselheiro Inaldo Ara&uacute;jo, na condi&ccedil;&atilde;o de decano do TCE, fez o discurso de sauda&ccedil;&atilde;o ao novo conselheiro e afirmou que ali estava falando com o sentimento de quem testemunhou, &ldquo;ao longo do tempo, a renova&ccedil;&atilde;o respons&aacute;vel de uma institui&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o pertence a indiv&iacute;duos, mas &agrave; sociedade baiana; que n&atilde;o se move por vontades pessoais, mas por princ&iacute;pios; e que n&atilde;o se legitima apenas pela for&ccedil;a da lei, mas pela confian&ccedil;a p&uacute;blica constru&iacute;da, dia ap&oacute;s dia, pelo exerc&iacute;cio equilibrado e independente do controle externo&rdquo;. Ao fazer refer&ecirc;ncia &agrave;s atividades anteriores de Otto Alencar, na iniciativa privada e na vida p&uacute;blica, como gestor e deputado, destacou que tais experi&ecirc;ncias ser&atilde;o de fundamental import&acirc;ncia para o desempenho das novas fun&ccedil;&otilde;es, como conselheiro do Tribunal de Contas.
Em seu primeiro pronunciamento como conselheiro, Otto Alencar Filho, agradeceu a todos aqueles que o ajudaram ao longo da sua trajet&oacute;ria nas atividades como empres&aacute;rio, ocupante de cargos p&uacute;blicos e como deputado federal. Fez um agradecimento especial ao seu pai, o senador Otto Alencar, e &agrave; sua m&atilde;e, Branca Paternostro Figueiredo, &agrave; sua esposa Renata Alencar e aos filhos, Luiza e Diogo, &ldquo;cujo amor incondicional me fazem ser um homem melhor todos os dias&rdquo; e fez quest&atilde;o de garantir que ir&aacute; exercer a fun&ccedil;&atilde;o de conselheiro com esp&iacute;rito democr&aacute;tico e republicano &ldquo;e sustentado por tudo aquilo que sempre guiou minha trajet&oacute;ria: equil&iacute;brio, integridade, justi&ccedil;a, prop&oacute;sito, valores, resili&ecirc;ncia e muita capacidade de trabalho&rdquo;.
Ele acrescentou que pretende, com o apoio dos colegas conselheiros, fortalecer uma nova vis&atilde;o do Tribunal de Contas do Estado, &ldquo;para se tornar mais aconselhador, orientador, promotor da transpar&ecirc;ncia p&uacute;blica, indutor de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas eficientes, mediador entre Estado e sociedade, catalisador de resultados sociais e guardi&atilde;o da democracia, dos bens e dos recursos p&uacute;blicos&rdquo;. Por fim, completou: &ldquo;Minha vida p&uacute;blica foi constru&iacute;da sobre essas bases imut&aacute;veis e s&oacute;lidas e &eacute; com essas mesmas que pretendo honrar a Bahia e continuar servindo ao meu povo, agora com noa miss&atilde;o e desafios&rdquo;.

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Na sess&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira (03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios da Bahia acataram den&uacute;ncia apresentada contra o ex-prefeito de Coronel Jo&atilde;o S&aacute;, Carlos Augusto Silveira Sobral, em raz&atilde;o de irregularidades nas desapropria&ccedil;&otilde;es de im&oacute;veis realizadas nos exerc&iacute;cios de 2018 a 2021. O relator do processo, conselheiro Ronaldo Sant&rsquo;Anna, imputou multa de R$7 mil ao gestor. E determinou o ressarcimento aos cofres municipais de um total de R$429.493,68, com recursos pessoais, em raz&atilde;o de sobrepre&ccedil;o na desapropria&ccedil;&atilde;o de terreno destinado &agrave; constru&ccedil;&atilde;o da garagem municipal.
De acordo com a den&uacute;ncia, o gestor teria utilizado a desapropria&ccedil;&atilde;o para beneficiar Carlos Fernando Oliva Silveira &ndash; tio e ent&atilde;o seu chefe de gabinete, na prefeitura &ndash; por meio de reiteradas aquisi&ccedil;&otilde;es de terrenos, sem justificativas t&eacute;cnicas e objetivas quanto &agrave; escolha dos im&oacute;veis. No total, foram aplicados cerca de R$2,4 milh&otilde;es desapropria&ccedil;&otilde;es.
Os auditores do TCM apuraram que, efetivamente, cinco dos seis im&oacute;veis desapropriados no per&iacute;odo pertenciam ao chefe de Gabinete e tio do ent&atilde;o prefeito, e que foram adquiridos sem que houvesse elementos t&eacute;cnicos ou administrativos que justificassem a escolha desses terrenos em detrimento de outros, evidenciando afronta aos princ&iacute;pios da impessoalidade e da moralidade administrativa.
Al&eacute;m disso, foi comprovada a ocorr&ecirc;ncia de supervaloriza&ccedil;&atilde;o do terreno de 6.705,60m&sup2;, destinado &agrave; constru&ccedil;&atilde;o da garagem municipal, pelo qual a Prefeitura de Coronel Jo&atilde;o S&aacute; pagou o valor total de R$804.672,00. O laudo de avalia&ccedil;&atilde;o emitido pela Comiss&atilde;o Municipal calculou o valor do terreno com base no pre&ccedil;o de R$120,00 por metro quadrado. No entanto, um im&oacute;vel vizinho, com as mesmas caracter&iacute;sticas, foi desapropriado em 2019 com o pagamento de R$43,88 por metro quadrado, seguindo os par&acirc;metros fixados pela pr&oacute;pria legisla&ccedil;&atilde;o local, denominada Planta Gen&eacute;rica de Valores (Lei Municipal n.&ordm; 380/2017).
Por fim, a relatoria constatou que os im&oacute;veis objeto das desapropria&ccedil;&otilde;es n&atilde;o possu&iacute;am cadastro no setor de Tributos da Prefeitura de Coronel Jo&atilde;o S&aacute;, n&atilde;o havendo assim o lan&ccedil;amento nem a cobran&ccedil;a do Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) nos exerc&iacute;cios anteriores &agrave;s aquisi&ccedil;&otilde;es, apesar de serem terrenos urbanos de expressivo valor comercial, o que configura ren&uacute;ncia indevida de receita e afronta aos princ&iacute;pios da efici&ecirc;ncia e da indisponibilidade do interesse p&uacute;blico.&nbsp;Cabe recurso da decis&atilde;o.

Radar Do Poder 2

2030 na cabe&ccedil;a
As articula&ccedil;&otilde;es com vistas &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es de outubro acabaram descortinando tamb&eacute;m novos nomes que podem se colocar para a sucess&atilde;o de 2030 no campo do governo e da oposi&ccedil;&atilde;o. E eles n&atilde;o est&atilde;o restritos ao PT, onde o quadro mais vis&iacute;vel &eacute; o de Adolfo Loyola, hoje secret&aacute;rio de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais. Diego Coronel, hoje no PSD e em vias de se filiar ao Uni&atilde;o Brasil, ao PSDB ou ao Republicanos, Daniel Alencar (PSD), que deve concorrer a deputado federal, e o prefeito Bruno Reis (UB) est&atilde;o na bolsa de apostas.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/e86522c0-ed80-45da-93e1-b0d6168d112d.png?width=1134&amp;height=668" alt="">
Precificado
Para correligion&aacute;rios e outros observadores da cena pol&iacute;tica, o desentendimento entre os senadores Otto Alencar e Angelo Coronel, do PSD, j&aacute; estava contratado h&aacute; muito tempo. Pelo menos, desde as elei&ccedil;&otilde;es estaduais passadas, quando Coronel passou a disputar certo protagonismo com Otto no partido, tentando influir na forma&ccedil;&atilde;o da chapa governista e apoiando, 'por debaixo dos panos', segundo estas mesmas fontes, as campanhas de Jair Bolsonaro (PL) e de ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil).
Filhos
As dificuldades na rela&ccedil;&atilde;o entre os dois, no entanto, teriam se acentuado com a disputa que os filhos de ambos come&ccedil;aram a protagonizar na campanha para ver quem tinha mais votos. Um deputado com acesso direto ao mesmo tempo a Diego Coronel, considerado um talento nato na pol&iacute;tica, muito respeitado, inclusive, pelo senador Jaques Wagner (PT), e a Otto Filho, conta que virou uma quest&atilde;o de honra um superar o outro em termos de votos nas elei&ccedil;&otilde;es para a C&acirc;mara dos Deputados em 2022.
Coronel oficial
Com a rela&ccedil;&atilde;o azedada a tal ponto entre as fam&iacute;lias, n&atilde;o demoraria Otto e Coronel, que s&atilde;o compadres, se estranharem, como acabou acontecendo agora, dizem pol&iacute;ticos ligados aos dois. Um deles chega a dizer que Coronel esqueceu-se de que, forjado no carlismo, Otto era o verdadeiro 'coronel' da rela&ccedil;&atilde;o, do tipo que n&atilde;o aceita contesta&ccedil;&atilde;o a seus interesses e desejos, sempre fazendo prevalecer sua vontade naquela que considera a hora certa.
Sem esperan&ccedil;a
Ao final do encontro que promoveu, na semana passada, com deputados para demonstrar for&ccedil;a e que a decis&atilde;o de marchar com Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) tinha o apoio da quase totalidade do PSD, Otto se dirigiu reservadamente a dois parlamentares e, com semblante que os dois consideraram triste, perguntou sobre Coronel. Deu a entender que manteve a esperan&ccedil;a de mant&ecirc;-lo partido at&eacute; o momento em que o pr&oacute;prio colega resolveu anunciar que deixaria a base governista.
Que vice?
Porque foi ofertada apenas nos bastidores, h&aacute; quem jure de p&eacute; junto na base governista que em nenhum momento a vaga de vice de Jer&ocirc;nimo foi oferecida a Coronel para que ele n&atilde;o aderisse a Neto. E que este, inclusive, teria sido o motivo para que o senador tivesse se irritado e decidido deixar o governo. A supl&ecirc;ncia ao Senado na chapa de Wagner, no entanto, foi apresentada como compensa&ccedil;&atilde;o a Coronel de forma p&uacute;blica pelo petista e reiterada pelo ministro Rui Costa (Casa Civil).
Risco
H&aacute; medo genu&iacute;no na articula&ccedil;&atilde;o do governo estadual de que Neto (Uni&atilde;o Brasil) decida marchar na dire&ccedil;&atilde;o de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, e consiga celebrar um acordo para apoiar Ronaldo Caiado &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica. Se a iniciativa prosperasse e Caiado crescesse, dizem netistas, dificilmente Kassab manteria Otto no comando da legenda no Estado, por mais que o senador diga que os deputados federais pessedistas est&atilde;o todos com ele.
Cilada
Entre os amigos de Marcelo Nilo (Republicanos), n&atilde;o h&aacute; quem duvide que o ex-deputado caiu numa cilada numa entrevista em que um radialista o destratou e disse que ele ganhou muito dinheiro na Assembleia, gerando uma troca de acusa&ccedil;&otilde;es de baixo n&iacute;vel ao vivo entre os dois que tem feito o deleite da internet na Bahia. Eles aconselham o ex-parlamentar a, a partir de agora, escolher melhor com quem falar para n&atilde;o passar por este tipo de constrangimento.
Picada
Se confirmar a vinda a Salvador para o Carnaval, o presidente Lula ter&aacute; passado quatro vezes por Salvador nos &uacute;ltimos dois meses, calculam petistas e advers&aacute;rios. Para os primeiros, trata-se de iniciativa importante, que visa a preservar o eleitorado da capital para o petista. Para os advers&aacute;rios, um sinal de que Lula est&aacute; preocupado com a campanha na Bahia e considera importante abrir uma picada na capital baiana para ele e o governador petista.
Me esque&ccedil;am
Nome mais forte no MDB para a vice de Jer&ocirc;nimo, a secret&aacute;ria estadual de Infraestrutura H&iacute;drica, Larissa Moraes, n&atilde;o quer nem ouvir falar no atual titular do cargo, Geraldo Jr., nem em seu filho, o deputado estadual Mateus Ferreira. Atribui aos dois uma campanha infame para que abrisse m&atilde;o de disputar uma vaga que se considerava certa na Assembleia Legislativa. Agora, n&atilde;o tem Geddel nem L&uacute;cio que a fa&ccedil;am trabalhar pela reelei&ccedil;&atilde;o de Mateus, cujas dificuldades eleitorais j&aacute; s&atilde;o de conhecimento p&uacute;blico.&nbsp;
Pitacos
* Com o agravamento das tens&otilde;es no PSD, a deputada federal L&iacute;dice da Mata (PSB) intensificou entrevistas e participa&ccedil;&otilde;es em podcasts destacando sua firme lealdade ao projeto petista.&nbsp;
* Lembrou que a dor de ter sido rifada da chapa ao Senado em 2024 foi maior porque sempre foi aliada, ao contr&aacute;rio de Coronel, que apoiou indiretamente Jair Bolsonaro e n&atilde;o fez campanha para Jer&ocirc;nimo. L&iacute;dice, que n&atilde;o &eacute; boba, busca ampliar o espa&ccedil;o do PSB no governo.
* Se n&atilde;o foi bal&atilde;o de ensaio, o convite de Geddel Vieira Lima para que o deputado federal Diego Coronel (PSD) se filie ao MDB ascendeu alertas ao menos entre duas importantes lideran&ccedil;as emedebistas no Estado.
* S&atilde;o eles Jayme Vieira Lima, presidente da sigla na Bahia e pr&eacute;-candidato &agrave; C&acirc;mara, e o deputado federal Ricardo Maia, que vai buscar a reelei&ccedil;&atilde;o. A conta &eacute; que a legenda elege, no m&aacute;ximo, dois federais, e Diego teve mais de 170 mil votos em 2022.
* Designado pelo pai para articular a composi&ccedil;&atilde;o da chapa no ceio governista, Diego mal teve tempo de atuar. Ap&oacute;s o &uacute;nico encontro com Jer&ocirc;nimo, no qual nada houve de concreto, veio o tsunami no PSD.&nbsp;
* As decis&otilde;es ficaram nas m&atilde;os do pr&oacute;prio Coronel, que n&atilde;o pretende &ldquo;pedir desfilia&ccedil;&atilde;o&rdquo; do partido comandado por Otto: vai apenas se filiar a outra sigla, procedimento que, pela lei eleitoral, cancela automaticamente a ficha anterior.
* Por falar em Ricardo Maia, a turma de ACM Neto (Uni&atilde;o) ainda n&atilde;o desistiu de atrair o parlamentar para a oposi&ccedil;&atilde;o. Outros dois federais com quem o ex-prefeito acha que tem conversa s&atilde;o Charles Fernandes (PSD) e S&eacute;rgio Brito (PSD).
* A ida para a importante Sedur deve ter subido &agrave; cabe&ccedil;a do sempre sol&iacute;cito com a imprensa S&oacute;stenes Macedo, ex-Codesal. J&aacute; foi visto algumas vezes tratando mal funcion&aacute;rios, que amea&ccedil;am se rebelar.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/f2d55547-c70a-4965-a201-ac2501236d7b.png?width=1134&amp;height=668" alt="">
* Jer&ocirc;nimo quer que cada partido indique at&eacute; tr&ecirc;s nomes para substituir os secret&aacute;rios que ir&atilde;o deixar o governo na reforma administrativa, adiada para maio ou abril, como antecipou o Pol&iacute;tica Livre. O governador pediu quadros com curr&iacute;culo qualificado.&nbsp;
* O vice-prefeito de Feira, Pablo Roberto, garante que vai concorrer a uma cadeira na C&acirc;mara Federal pelo PSDB. Ele descartou desistir do projeto para apoiar o empres&aacute;rio Z&eacute; Chico (Uni&atilde;o), o preferido do prefeito Jos&eacute; Ronaldo (Uni&atilde;o) para virar congressista.
* Segundo colocado na disputa pela Prefeitura em 2024, Kleber Rosa (PSOL) circulou na semana passada em Bras&iacute;lia, convidado por setores do governo federal que n&atilde;o esqueceram sua performance na capital baiana. Esteve acompanhado do petista Ivan Alex, uma das poucas cabe&ccedil;as a vaticinar a loucura do apoio petista a Geraldo Jr.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/60489b52-64d7-4cb4-b859-7079b8d4a69b.jpg?width=600&amp;height=400" alt="">
* Meses depois de ter sido eleito, o presidente estadual do PT, T&aacute;ssio Brito, emitiu uma opini&atilde;o pol&iacute;tica no dia de hoje, sobre a sa&iacute;da de Coronel da base. Ao comentar a 'opinada', um petista, de forma ir&ocirc;nica, observou &agrave; coluna que antes "T&aacute;ssio do que nunca".

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