Articulista do Política Livre, Lucas Castelo Branco assina artigo em livro que homenageia ministro do STJ

Foi lançada na última segunda-feira (2), em São Paulo, a segunda edição do livro "Direito Federal Interpretado: Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins". O lançamento ocorreu durante o encerramento do seminário “36 anos de Constituição”, promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), na sede da instituição, na Avenida Paulista.

A nova edição da obra reúne estudos de diversas áreas do Direito e presta homenagem ao ministro do do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por sua contribuição ao sistema judiciário brasileiro. A publicação conta, ainda, com um artigo do articulista do Política Livre, Lucas Castelo Branco, cujo título é "A proteção dos credores na redução do capital social por perda: uma análise jurídica comparada”.

No texto, ele investiga como o ordenamento jurídico brasileiro trata a proteção dos credores quando empresas reduzem seu capital social em razão de perdas. Com base em uma comparação com os sistemas português e inglês, Lucas mostra que, ao contrário desses modelos mais rigorosos, a legislação brasileira oferece proteção limitada aos credores, abrindo espaço para comportamentos oportunistas por parte dos sócios.

O prefácio do livro é assinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a apresentação ficou a cargo do jurista Roberto Rosas.