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TJ-BA publica aposentadoria da desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto

TJ-BA publica aposentadoria da desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto

Por Política Livre

23/10/2025 às 08:16

Atualizado em 23/10/2025 às 08:20

Desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto

Foto: Divulgação

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Resende, assinou o decreto que oficializa a aposentadoria voluntária da desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto, integrante da 3ª Câmara Cível da Corte.

A decisão foi publicada nesta quarta-feira (22) e tem efeito a partir do dia 23 de outubro de 2025, conforme o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, que regulamenta as regras de aposentadoria para servidores públicos.

Lígia Modesto encerra sua trajetória no TJ-BA após uma carreira marcada pela atuação técnica e dedicação ao Judiciário baiano, tendo contribuído em diversos julgamentos de relevância na esfera cível.

O decreto foi expedido com base no processo SEI nº 80520919.000009/2025-95 e formalizado no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia.

Com a aposentadoria da magistrada, o Tribunal deverá definir, nos próximos dias, quem assumirá a vaga deixada na 3ª Câmara Cível.

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