Justiça paralisa operações da Vale em mina após vazamento em Ouro Preto, em Minas Gerais

A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação das atividades da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, em Ouro Preto (MG), que sofreu um vazamento há 15 dias.

Na madrugada do dia 25 de janeiro, cerca de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos extravasaram da cava 18 da mina, atingindo áreas na bacia do Paraopeba. A mineradora informou que as operações no local já estão interrompidas desde o dia 26.

A decisão, da última sexta-feira (6), atende a um pedido do Ministério Público estadual e é válida até que seja comprovada tecnicamente a estabilidade e segurança de todas as estruturas do local.

Conforme a ação da Promotoria, o extravasamento atingiu áreas operacionais, propriedades de terceiros e cursos-d’água como o rio Maranhão e o córrego Água Santa, na bacia do Paraopeba.

De acordo com o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), o problema interrompeu o abastecimento de água e as operações na região atingida, e o governo mineiro também afirmou que o vazamento levou rejeitos de minério a cursos-d'água.

Ainda de acordo com o Ministério Público, o vazamento teve como agravantes falhas no sistema de drenagem e o uso inadequado da cava como reservatório hídrico e de rejeitos.

Além da paralisação total das operações —exceto as de mitigação de riscos e proteção ambiental—, a decisão obriga a Vale a apresentar um plano de ações emergenciais em cinco dias, contendo a remoção de detritos próximo ao bueiro da cava 18 e medidas como desassoreamento, cessação do fluxo de efluentes, delimitação das áreas atingidas e monitoramento da qualidade da água.

O descumprimento das medidas resultará em multa diária de R$ 100 mil, inicialmente limitada a R$ 10 milhões. A Promotoria pediu bloqueio cautelar de R$ 846,6 milhões, mas o pedido foi indeferido pela Justiça.

A Vale informou que suspendeu no dia 26, dia seguinte ao transbordamento, as operações nas unidades de Fábrica, em Ouro Preto, e de Viga, em Congonhas. Nesse segundo vazamento, houve o comprometimento de 22 sumps (estruturas que retêm água), que receberam grande volume de sedimentos e extravasaram.

"A companhia suspendeu operações nas unidades mencionadas e irá se manifestar tempestivamente sobre as ações demandadas, colaborando integralmente com as autoridades competentes e prestando todos os esclarecimentos necessários", informou a mineradora.

Ainda segundo a empresa, suas barragens na região são monitoradas 24 horas por dia e seguem com condições de estabilidade e segurança inalteradas.

O governo estadual multou a mineradora em R$ 3,3 milhões pelos dois episódios de vazamentos. A punição, originalmente de R$ 1,7 milhão, foi aumentada diante da reincidência da mineradora em relação a uma infração ambiental de 2023.

Nesta segunda-feira (9), o governador Romeu Zema (Novo) classificou como "inadmissíveis" os dois vazamentos em minas da Vale.

"Nós teremos que ter responsabilidade, aquilo que tem risco não pode operar. Depois de Mariana e Brumadinho, é inadmissível acontecer fatos semelhantes, mesmo que seja um mero vazamento de água", disse o governador a jornalistas após evento.