Projeto na Câmara de Salvador quer permitir sepultamento de pets em jazigos de seus tutores

Tramita na Câmara Municipal de Salvador um projeto de lei que pode alterar as regras funerárias na capital baiana ao autorizar o sepultamento de cães e gatos nos jazigos de seus tutores. A proposta é de autoria da vereadora Marcelle Moraes (União Brasil) e já começa a movimentar debates internos sobre regulamentação sanitária e adequações administrativas.

A medida prevê que o sepultamento seja permitido em campas e jazigos cuja concessão pertença às famílias dos tutores, ficando a regulamentação sob responsabilidade do serviço funerário municipal. As despesas serão custeadas pela família concessionária. No caso de cemitérios particulares, cada instituição poderá estabelecer regras próprias, desde que respeitada a legislação vigente.

Nos bastidores da Casa, a avaliação é que o projeto dialoga com uma mudança cultural consolidada: o reconhecimento dos animais de estimação como integrantes do núcleo familiar. Salvador possui uma das maiores populações de pets do Nordeste, e a demanda por serviços funerários voltados aos animais vem crescendo nos últimos anos.

Autora da proposta, a vereadora Marcelle Moraes afirma que a iniciativa busca garantir respeito ao vínculo afetivo entre tutores e animais.

“Hoje os pets são parte da família. O poder público precisa acompanhar essa transformação social. Estamos falando de dignidade no momento da despedida e de reconhecer oficialmente um laço que já é realidade na vida das pessoas”, declarou.

A parlamentar também argumenta que a proposta oferece alternativa mais acessível às famílias.

“Nem todos têm condições de arcar com serviços específicos de cemitérios pet. Permitir o sepultamento no jazigo da própria família é uma medida de humanidade, respeito e inclusão”, acrescentou.

Caso avance nas comissões e seja aprovado em plenário, o projeto dependerá de regulamentação do Executivo para definir critérios técnicos e sanitários.

A matéria ainda deve gerar discussões sobre impactos legais e operacionais, mas já coloca Salvador no centro do debate nacional sobre políticas públicas voltadas à proteção e ao reconhecimento dos animais como membros das famílias brasileiras.