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Mãe Bernadete: Começa o julgamento dos acusados de matar a líder quilombola

Mãe Bernadete: Começa o julgamento dos acusados de matar a líder quilombola

Por Redação

13/04/2026 às 16:00

Foto: Divulgação

Imagem de   Mãe Bernadete: Começa o julgamento dos acusados de matar a líder quilombola

Começou na manhã de hoje (13), no Fórum Ruy Barbosa, a sessão de julgamento dos réus Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos perante a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador. Eles são acusados do homicídio da líder quilombola Bernadete Pacífico – conhecida como “Mãe Bernadete” –, em agosto de 2023.  

“É um processo de certa magnitude, um momento importante para o Poder Judiciário da Bahia e do Brasil”, explicou o presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, antes do início da sessão. “Precisávamos dar essa resposta para a sociedade e hoje o júri está acontecendo.”  

O crime ocorreu na cidade de Simões Filho, no quilombo Pitanga dos Palmares, mas o Tribunal de Justiça (2º grau) julgou a favor do desaforamento do processo – a troca de foro onde ocorre o julgamento – para Salvador. O objetivo da medida é garantir uma sentença imparcial.  

Antes do início do julgamento, ocorreu o sorteio dos sete jurados para compor o conselho de sentença. Segundo o rito, são ouvidos, pela ordem, as testemunhas e os réus. Na sequência, são realizados os debates: primeiro com Ministério Público e assistente de acusação, depois com a defesa. A sessão é conduzida pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos.  

Se houver a necessidade de estender o julgamento por mais de um dia, a continuação será feita já amanhã (14), a partir de 8 horas. “Isso é o Poder Judiciário dando uma resposta efetiva e demonstrando a necessidade de estar sempre presente para combater a violência”, frisou o presidente do TJBA. “O Tribunal está alerta, consciente e ciente da necessidade da prestação judicial célere e efetiva.”  

O Tribunal instituiu, por meio do Decreto Judiciário nº 353, de 6 de abril de 2026, a 3ª Edição do Projeto TJBA Mais Júri. A iniciativa, voltada ao fortalecimento da gestão dos processos de competência do Tribunal do Júri, destaca o aumento no número de sessões plenárias, a redução do acervo pendente e a diminuição do tempo de tramitação processual.  

A iniciativa compõe as ações do Programa Bahia pela Paz, do Governo do Estado, e está alinhada ao Plano de Gestão para o biênio 2026-2028, sob a liderança do Desembargador José Rotondano, que possui como diretriz o fortalecimento do primeiro grau de jurisdição, a modernização da gestão judiciária e a ampliação da eficiência na prestação jurisdicional.  

Órgão competente para julgar os crimes dolosos (intencionais) contra a vida, a exemplo do homicídio em questão neste processo. O Tribunal do júri é composto por 25 jurados, dos quais 7 são sorteados para compor o Conselho de Sentença. Cabe aos jurados decidir o mérito da causa, condenando ou absolvendo o(s) acusado(s). O juiz é responsável por conduzir a sessão e por aplicar a pena (se houver condenação), de acordo com o Código de Processo Penal. 

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