TJ-BA investiga servidora suspeita de esquema para desvio de valores em contas judiciais

Uma investigação interna no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia apura a atuação de uma técnica judiciária suspeita de envolvimento em um esquema para desviar valores depositados em contas judiciais. A apuração foi instaurada pela Corregedoria do tribunal após o surgimento de denúncias formalizadas em processo administrativo.

De acordo com a decisão, a servidora identificada pelas iniciais M. J. C. da S. teria utilizado seu acesso aos sistemas internos para atuar em processos já arquivados, com o objetivo de viabilizar pagamentos indevidos. A suspeita é de que ela elaborava minutas de alvarás judiciais beneficiando pessoas sem qualquer vínculo com as ações, incluindo familiares, como a própria mãe.

A sindicância foi determinada pelo corregedor judicial, Salomão Resedá, diante de indícios de irregularidades consideradas graves. Segundo a Corregedoria, há sinais de que a conduta teria ocorrido de forma reiterada, alcançando diferentes unidades judiciais, com menções às comarcas de Senhor do Bonfim e Ibirataia.

O caso aponta possíveis infrações ao Estatuto do Servidor Público e à Lei de Organização Judiciária, com indícios de uso do cargo para obtenção de vantagem ilícita e violação dos princípios da administração pública, como a moralidade.

Para conduzir a apuração, foi designada a juíza auxiliar Júnia Araújo Ribeiro Dias, que terá prazo de 60 dias para apresentar relatório conclusivo. A depender dos resultados, o caso pode evoluir para a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que poderá resultar em penalidades, incluindo a demissão da servidora.