MP-BA segue TJ e cria também cinco novos cargos de procurador

Após o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia encaminhar à Assembleia Legislativa da Bahia um projeto prevendo a criação de cinco novos cargos de desembargador, o Ministério Público do Estado da Bahia também deve apresentar proposta semelhante ao Legislativo estadual. A iniciativa prevê a criação de cinco novas vagas de procurador de Justiça, ampliando a composição da segunda instância do órgão ministerial.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, a medida busca manter a paridade histórica entre o número de desembargadores e de procuradores no Estado, além de atender à crescente demanda processual decorrente do aumento populacional da Bahia. Atualmente, o TJ-BA conta com 70 desembargadores, enquanto a cúpula do MP estadual possui 61 membros.

Assim como ocorreu no Judiciário, Pedro Maia já discutiu a proposta com a presidente da Assembleia Legislativa, Ivana Bastos, e com o governador Jerônimo Rodrigues. Segundo informações de bastidores, ambos sinalizaram apoio para a tramitação do projeto e posterior sanção pelo Executivo. A expectativa é de que as matérias sejam apreciadas pela Assembleia já na próxima terça-feira.

Na última semana, o TJ-BA aprovou, em sessão secreta, a criação de cinco novos cargos de desembargador. Com isso, a Corte passará de 70 para 75 integrantes na segunda instância. O projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora para análise dos deputados estaduais.

Antes da votação interna, o presidente do Tribunal, José Rotondano, também articulou a proposta junto à presidência da Assembleia e ao Palácio de Ondina. Segundo o magistrado, a ampliação não provocará impacto adicional no orçamento do Judiciário, uma vez que os custos seriam cobertos por receitas já existentes no próprio Poder Judiciário, conforme previsão normativa do Conselho Nacional de Justiça.

O custo estimado para a criação dos novos cargos no Tribunal de Justiça, incluindo funções comissionadas e assessorias, será de R$ 5,9 milhões ainda este ano. A previsão sobe para R$ 18,8 milhões em 2027 e alcança cerca de R$ 19,5 milhões em 2028. No caso do Ministério Público, ainda não há estimativa oficial sobre o impacto financeiro da nova estrutura.