Mulheres negras baianas despontam para o STF após recomendação de entidades

Com duas baianas entre os nomes mais comentados nos bastidores de Brasília, a discussão sobre a próxima indicação ao Supremo Tribunal Federal voltou a ganhar força após o Senado rejeitar o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF.

Entre os nomes defendidos por movimentos sociais e entidades da sociedade civil estão duas juristas baianas: Vera Lúcia Araújo e Lívia Sant'Anna e Vaz. Ambas aparecem como possibilidades para uma indicação histórica de uma mulher negra à Suprema Corte brasileira.

A rejeição de Jorge Messias abriu um novo capítulo na disputa pela vaga. Enquanto aliados do governo avaliam um possível reenvio do nome do AGU, setores da oposição defendem que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não coloque uma nova indicação em votação neste momento, deixando a escolha para o vencedor das eleições presidenciais de 2026.

O debate também reacendeu a pressão por maior representatividade no STF. Caso uma mulher negra seja escolhida, será a primeira vez na história da corte que esse perfil ocupará uma cadeira no Supremo.

Uma das principais cotadas é Vera Lúcia Araújo, baiana que atuou como ministra do Tribunal Superior Eleitoral até fevereiro de 2026. Advogada, ela foi escolhida por Lula para integrar o TSE a partir de lista tríplice enviada pelo STF. Vera Lúcia também exerceu a função de vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral e integrou a Comissão de Anistia Política e o Conselhão, além de participar da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.

Natural da Bahia, Vera Lúcia chegou a Brasília em 1978, onde cursou direito no Centro Universitário de Brasília. Durante a graduação, teve atuação no movimento estudantil e participou do diretório acadêmico da instituição.

Outro nome que ganhou força é o da promotora baiana Lívia Sant’Anna e Vaz. Integrante do Ministério Público da Bahia desde 2004, ela coordena o Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do MP-BA. Doutora em direito pela Universidade de Lisboa, Lívia ganhou projeção nacional e internacional por sua atuação em defesa da igualdade racial e dos direitos humanos.

Em 2020, foi reconhecida pela organização internacional Mipad como uma das 100 pessoas de ascendência africana mais influentes do mundo nas áreas de direito e justiça. Também recebeu da Câmara Municipal de Salvador a Comenda Maria Quitéria, em 2017. Lívia é autora do livro “Cotas Raciais”, integrante da coleção “Feminismos Plurais”, organizada pela filósofa Djamila Ribeiro.

A discussão sobre representatividade ganhou ainda mais repercussão após pesquisa Datafolha divulgada nesta semana apontar que 51% dos brasileiros consideram muito importante a escolha de uma mulher para o STF. Já a indicação de uma pessoa negra é vista como muito importante por 46% dos entrevistados.