Após amplo "acordão", Assembleia vota LDO e entra em recesso informal

Após um amplo acordo entre governo e oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia encerrou, na noite desta terça-feira (16), as sessões de meio de ano antes do recesso parlamentar, que acontece oficialmente no mês de julho. Os últimos projetos aprovados foram os de lei e resolução, a exemplo do que concedeu a comenda Dois de Julho ao presidente Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), Humberto Miranda, de autoria do deputado Paulo Câmara (PL).

No total, os deputados aprovaram 38 matérias apenas hoje, todos por acordo, a maioria (22) de utilidade pública. No início dos trabalhos, os parlamentares votaram o projeto que indicou a procuradora Camila Vasquez ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o que criou uma nova modalidade de promoção para os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, ambos enviados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Depois, os deputados apreciaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), também encaminhado pelo Executivo, definindo as prioridades e metas do governo para o próximo ano. O texto foi relatado pelo deputado José Raimundo (PT), que destacou investimentos como a construção da nova ponte Salvador-Itaparica, a expansão do metrô da capital e as ações de infraestrutura e nas áreas da saúde e educação.

O parlamentar também falou sobre a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas, bem como o combate às desigualdades sociais e a prioridade aos mais pobres. A LDO prevê uma arrecadação de R$ 85,6 bilhões para os cofres públicos. A proposta estima ainda que a economia da Bahia crescerá crescimento de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) baiano no próximo ano, índice superior à estimativa nacional, calculada em 1,8%.

O documento menciona, ainda, a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que será integrado ao sistema metroviário e é apontado pelo governo como uma das principais intervenções para a mobilidade urbana de Salvador e da Região Metropolitana.

O recesso na Assembleia começa no dia 1º de julho e termina no dia 1º de agosto. Nesse período, não acontece sessões plenárias. Em junho, o recesso é "branco", na medida em que não deverá mais haver votação de projetos.