Governo atrasa pagamento de abril de subvenção ao diesel

Empresas que aderiram ao programa de subvenção ao óleo diesel criado pelo governo para enfrentar efeitos da guerra no Irã seguem sem receber ressarcimento pelas vendas do produto. Na sexta-feira (29), venceu o prazo para o pagamento do mês de abril.

É o segundo prazo estourado: as vendas de março deveriam ter sido ressarcidas até o fim de abril, mas o pagamento ainda não foi feito. O setor diz que a incerteza sobre pagamentos reduz a credibilidade do programa, afasta novas empresas e dificulta importações do combustível.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) por email, às 13h, e por WhatsApp, às 17h30, nesta segunda-feira (1), mas não obteve resposta sobre as razões dos seguidos atrasos até a publicação deste texto. Há duas semanas, a agência havia dito que esperava fazer os primeiros pagamentos "nos próximos dias".

Nas primeiras semanas do programa, em março, o governo prometeu R$ 0,32 por litro de diesel vendido abaixo de um preço teto estabelecido pela ANP. Depois, o benefício passou a R$ 1,52 por litro para o diesel importado e a R$ 1,12 por litro para o diesel nacional.

Na semana passada, o governo editou novas regras para estender o prazo de subvenção e fixou o valor total do benefício em R$ 1,47 por litro. Parte desse valor compensa a retomada da cobrança dos impostos federais sobre o combustível, que reduziu em R$ 0,32 por litro o preço nos últimos meses.

O programa foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) duas semanas após os primeiros ataques dos Estados Unidos e Israel ao Irã. Primeiro, mirou o diesel, combustível mais afetado no início do conflito. Há duas semanas, foi estendido para a gasolina.

Os termos apresentados pelo governo, porém, não são unânimes. Duas das maiores distribuidoras do país, Ipiranga e Raízen, seguem de fora, assim como relevantes distribuidoras e importadoras de médio porte. A falta de pagamentos agravou as desconfianças.

"Está difícil aderir ao programa", disse o presidente da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), Sérgio Araújo. As importadoras privadas são responsáveis hoje por cerca de 20% do abastecimento nacional de diesel.

O preço do combustível nas bombas voltou a cair na semana passada, segundo a ANP. Em média, o diesel S-10 foi vendido a R$ 7,13 por litro, R$ 0,03 a menos do que na semana anterior e R$ 0,45 por litro a menos do que o pico atingido na virada de março para abril.