Associação pressiona Lula por Comissão da Verdade para povos indígenas

A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em parceria com o IPR (Instituto de Políticas Relacionais) e o Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas da Universidade de Brasília, promove entre os dias 21 e 23 de julho, em Brasília, um encontro para pressionar o governo Lula pela assinatura do decreto que cria a Comissão Nacional Indígena da Verdade.

Segundo os organizadores, a proposta foi entregue ao Executivo no fim de 2025 e conta com o apoio de 58 instituições, além de pareceres jurídicos favoráveis vindos da Defensoria Pública da União, do Conselho de Direitos Humanos da ONU e do jurista Daniel Sarmento.

Durante o encontro, serão apresentados oito relatórios inéditos elaborados por pesquisadores indígenas sobre violações de direitos cometidas contra povos originários durante a ditadura militar.

Os estudos abordam casos como a Terra Indígena Mangueirinha, no Paraná, onde reservas administradas pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio e pela Funai teriam funcionado como centros de detenção ilegal, trabalho forçado e tortura.

Os documentos também mostram os impactos da expansão do monocultivo de eucalipto sobre os povos Tupiniquim e Guarani.

A programação inclui o lançamento do livro "Povos Indígenas e Justiça de Transição: Registros de Memórias que Denunciam Violências", que tem coordenadoria editorial da antropóloga Braulina Baniwa. O projeto tem apoio da Embaixada da Noruega, que confirmou a presença da
ministra-conselheira Annette Bull no lançamento.

Também será apresentado o minidocumentário "Caminhos para uma Metodologia de Escuta Ancestral", que reúne depoimentos de vítimas e registra o processo de coleta de relatos conduzido pelas próprias comunidades indígenas.

A Comissão Nacional da Verdade foi criada em 2011 para investigar graves violações de direitos humanos ocorridos durante a ditadura militar no Brasil. Ela resultou na identificação de 434 mortes e desaparecimentos atribuídos ao Estado, bem como na apresentação de um relatório final em 2014 com nomes de agentes envolvidos nas violações e recomendações institucionais.