Milei altera lei para expulsar estrangeiros por 'mensagens de ódio' contra a Argentina

Em meio a uma onda anti-Argentina desatada durante a Copa do Mundo, o presidente Javier Milei alterou por decreto, na noite desta quarta-feira (29), a Lei de Migrações para expulsar ou proibir a entrada de estrangeiros que tenham proferido "mensagens de ódio" contra a população do país ou seus símbolos pátrios.

"Diante das recentes manifestações de hostilidade contra a República Argentina e os argentinos, o governo nacional reafirma que a defesa da nação, de seus cidadãos e de seus símbolos não é negociável. Quem ataca a República Argentina não é bem-vindo em nosso país", afirmou a Casa Rosada ao anunciar a medida.

No decreto, o governo justifica a ação afirmando que "aumentaram consideravelmente as mensagens de ódio e atos de hostilidade e menosprezo dirigidos especificamente contra o povo argentino, sua cultura e sua identidade nacional" e apela à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que limita a liberdade de expressão quando há "apologia do ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à violência".

Agora, o artigo 29 da Lei de Migrações, que define quem será proibido de entrar na Argentina, incluirá aqueles que tenham "proferido discurso de ódio oralmente ou por escrito, ou incitado violência contra o povo argentino como um todo, ou contra qualquer cidadão argentino, motivado por sua nacionalidade", ou que tenham "cometido ou participado de atos de profanação de símbolos nacionais".

O trecho faz uma ressalva a "expressões de dissidência ideológica ou de crítica política, acadêmica ou cívica que constituam um exercício legítimo de direitos constitucionalmente consagrados".

Por ser um decreto, a regra passa a valer a partir desta sexta-feira (31), um dia após sua publicação no Diário Oficial, mas mesmo assim será enviada a uma comissão do Congresso, que determinará se a alteração é válida, e deverá passar pelas duas Casas do Legislativo.

Um dos presidentes mais impopulares da região, Milei tem aproveitado a onda anti-Argentina para atacar a oposição, tanto dentro quanto fora do país. Logo após o fim da Copa do Mundo, no qual a nação sul-americana ganhou a pecha de vilã global, o ultraliberal lotou suas redes sociais com mensagens que culpavam a esquerda pelo fenômeno.

"Eles validaram o ‘wokismo’ que hoje nos acusa de racismo; promoveram a ideia de que os jogadores eram párias; fomentaram o ódio contra Messi; e alimentaram, a partir da própria Argentina, a mentira de que a seleção venceu graças aos árbitros e aos favores da Fifa", disse o escritor e ultradireitista Agustín Laje, ao que Milei respondeu no X: "Absolutamente correto".

O texto culpava o kirchnerismo, como é chamada a principal força política de esquerda argentina, em referência aos ex-presidentes Néstor e Cristina Kirchner, e seu "wokismo", termo pejorativo para a agenda progressista importado da direita americana.

O decreto de Milei repercutiu imediatamente. "A ironia (...) é que vem de um governo que transformou o discurso de ódio em política de Estado. Se todos os países fizessem isso, Milei não conseguiria entrar em vários deles", afirmou a deputada e ex-diretora nacional de Migrações Florencia Carignano. "Consigo pensar em pelo menos oito: Brasil, Chile, México, Vaticano, Espanha, Colômbia, China e Venezuela".