Colégio de Líderes define pauta de votação da Câmara de Salvador para quarta-feira (12)

O líder do governo na Câmara Municipal de Salvador (CMS), vereador Kiki Bispo (União Brasil), afirmou nesta segunda-feira (10) que, após reunião do Colégio de Líderes, a Casa votará na quarta-feira (12) dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo e cerca de quinze projetos de vereadores.

Em entrevista à imprensa, Bispo afirmou que as comissões temáticas se reunirão às 10h30 de quarta-feira para emitir pareceres sobre as matérias, liberando o plenário para as votações ao longo do dia.

Entre os destaques da pauta do Executivo está o projeto de lei que autoriza o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores da rede pública municipal de ensino. A matéria foi fruto de negociações diretas entre a Secretaria Municipal da Educação (Smed) e a APLB-Sindicato e foi enviada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) na semana passada.

“Ficou definido no Colégio de Líderes que teremos reunião das comissões na quarta, às 10h30, e, no mesmo dia, temos votação. Temos aí o Fundef, que é o recurso que está vindo para os professores, uma pauta extremamente convergente, até porque tem o interesse da própria APLB, um projeto construído com a Secretaria de Educação e os sindicatos. Portanto, acho que não teremos maiores dificuldades”, declarou.

Outra matéria encaminhada pelo Executivo soteropolitano e que deve ser votada na mesma sessão trata da autorização para desapropriações e repasses financeiros voltados ao cumprimento do acordo trabalhista firmado com a categoria dos rodoviários da capital. A ação tem o objetivo de garantir a quitação das indenizações devidas aos trabalhadores afetados por reestruturações no sistema de transporte público de passageiros.

“A questão da desapropriação é uma matéria que trata daquele acordo realizado para que os trabalhadores do segmento do transporte pudessem ser contemplados com suas devidas indenizações”, acrescentou.

Ainda durante a entrevista, Kiki destacou que, além das propostas do Executivo, o Plenário Cosme de Farias vai analisar uma lista de projetos elaborados pelos vereadores que ficaram acumulados antes do recesso legislativo.

“Acabei de receber a pauta com os projetos dos vereadores, que será publicada e colocada na ordem do dia. Teremos a apreciação de cerca de 10 a 15 projetos dos vereadores, conforme ficou combinado, além de indicações, moções e requerimentos”, finalizou.