Lula diz estar convencido de que Motta e Alcolumbre vão votar fim da taxa das blusinhas

O presidente Lula (PT) afirmou em vídeo distribuído por sua equipe de campanha nesta terça-feira (18) que está convencido de que os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) irão votar pelo fim da chamada "taxa das blusinhas".

A MP (medida provisória) do governo que zerou o imposto de compras internacionais de até US$ 50 (R$ 260 na cotação atual) precisa ser votada pelo Congresso até o dia 8 de setembro. Caso não seja aprovada, perderá validade no dia seguinte, no meio da campanha eleitoral.

A taxa havia entrado em vigor em agosto de 2024, após aprovação do Congresso e sanção do próprio presidente, e era aplicada por meio do programa Remessa Conforme.

"Eu estou muito otimista com a aprovação da medida provisória que eu mandei para acabar com a taxação das blusinhas. As blusinhas é um apelido que ganhou aquelas compras de até US$ 50 pela internet. E eu não sei porque algumas pessoas estão incomodadas achando que isso prejudica o comércio", disse Lula no vídeo.

"Se você entrar em uma loja qualquer, você vai ver que as roupas vêm, sabe, de Bangladesh, vêm do Vietnã, vêm da China. Eu estou convencido que o presidente do Senado Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta, vão votar e a gente vai aprovar o fim da taxação das blusinhas. Por quê? Porque é uma questão de justiça".

A MP que revogou a taxação foi vista como política eleitoreira do presidente, anunciada a poucos meses do começo da campanha. O apelo de Lula desta terça foi gravado em meio às filmagens dos programas eleitorais. As gravações são feitas no QG da campanha de Lula, em Brasília.

Após a revogação aumento das importações e incomodou parte do empresariado. Empresários de mobilizaram para conseguir apoio no Congresso pela volta, ainda que parcial, da tributação ou a aprovação de medidas compensatórias.

A taxa das blusinhas entrou em vigor em 2024 por meio de lei que estabeleceu a taxação em 20% (em impostos federais) para compras internacionais de até US$ 50 em plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress. A MP que zera o imposto federal foi assinada em maio.

A MP não altera a tributação cobrada pelos estados sobre essas encomendas. O ICMS incidente atualmente é de 17% a 20%.

Desde 2024, quando a lei originária do Congresso Nacional foi sancionada, o tema sofreu críticas de partes da população por taxar compras de pequenos valores.