Flávio Bolsonaro pede prisão de coordenador da Secom por incentivo à fake news sobre N. S. Aparecida

A campanha do senador e candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), pediu a prisão preventiva de George Marques da Silva e Silva, coordenador-geral de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), por incentivar a divulgação de informações falsas sobre o candidato.

O pedido foi apresentado ao Ministério Público Eleitoral, na sexta-feira, 25, que ainda não se manifestou sobre a notícia-crime.

Na sexta-feira, 25, Marques republicou mensagem que estimulava o compartilhamento da informação falsa de que Flávio e o PL apoiavam a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

“Parem de divulgar retratação. Deixem o assunto rolar. Eles fizeram isso em outras eleições e quase nos ferram. Continuem compartilhando que nossa senhora foi atacada, precisa chegar no interior do Nordeste, no interior do Norte”, dizia a publicação, que depois foi apagada.

Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que o pedido é injusto e arbitrário. Disse que não se pode atribuir ao governo a responsabilidade por uma republicação feita por servidor “em caráter estritamente pessoal, por meio de perfil particular, fora do horário de expediente e com a utilização de equipamento próprio” (leia mais abaixo).

O post foi compartilhado quando já era público que as informações que circulavam sobre ataques de Flávio Bolsonaro a Nossa Senhora Aparecida eram falsos. O boato começou com influenciadores lulistas e ganhou corpo depois de uma informação errada da GloboNews, que posteriormente divulgou uma correção.

O pedido de prisão contra George Marques cita outras quatro republicações feitas por ele. Entre elas, a de um post que afirmava que “A igreja católica está sendo perseguida no Brasil por Flávio Bolsonaro”.

Os advogados da campanha de Flávio Bolsonaro apontaram indícios de três crimes: divulgação de fatos sabidamente inverídicos na campanha, previsto no Código Eleitoral; o de incitação ao crime e o de associação criminosa, previstos no Código Penal.

As penas máximas somadas chegam a seis anos. O Código de Processo Penal estabelece que prisão preventiva é juridicamente admissível em crimes dolosos com penas superiores a quatro anos.

Só o crime de associação criminosa tem máxima de três anos. O enquadramento se deu, segundo o pedido feito ao MP Eleitoral, porque as publicações difundidas pelo servidor “revelam linguagem de grupo (‘quase nos ferram’, ‘temos um mote’), divisão de tarefas entre quem formula a estratégia e quem a amplifica, público-alvo definido e fim comum específico, qual seja, manter a falsidade em circulação até o primeiro turno”.

“Vale rememorar, uma vez mais, que o Noticiado ocupa justamente o cargo de coordenação da estratégia e da informação da comunicação governamental. Quem tem por ofício formular narrativas e coordenar sua distribuição não é um repostador casual, mas sim quem detém o saber e os meios para articular a atuação do grupo”, diz a petição.

O que diz o Palácio do Planalto

As alegações formuladas pelo candidato Flávio Bolsonaro não procedem. Causa especial estranheza e indignação o pedido injusto e arbitrário de prisão de um cidadão brasileiro.

É importante esclarecer que, ao atribuir ao Governo Federal a responsabilidade por uma republicação realizada pelo senhor George Marques, o candidato distorce os fatos e ignora deliberadamente que a manifestação ocorreu em caráter estritamente pessoal, por meio de perfil particular, fora do horário de expediente e com a utilização de equipamento próprio.

O Governo Federal reitera seu compromisso com a liberdade de expressão e de religião de todos os brasileiros e manifesta repúdio e profunda preocupação com o patrulhamento e a censura impostos à população nesse episódio, a pedido do candidato Flávio Bolsonaro.