Maioria dos presidenciáveis apoia reforma tributária com ajustes pontuais

Entre os candidatos à Presidência, cinco são a favor da implementação da reforma tributária a partir de janeiro, embora a maioria fale em ajustes que poderiam ser feitos nos próximos anos. Apenas um cogita adiar a substituição de tributos federais marcada para o início de 2027, o que depende de alteração na Constituição.

É o que aponta levantamento feito pela empresa de tecnologia tributária Roit com base em programa de governo e discursos dos postulantes ao cargo.

Entre os candidatos a governador, 30 já se manifestaram sobre o tema, sendo que 21 defendem a implementação da reforma, com ou sem ajustes. Esse é o caso dos dois primeiros colocados na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes (SP).

Caberá aos eleitos em 2026 conduzir a implantação do novo sistema nos próximos quatro anos. No âmbito federal, a mudança nos tributos ocorre em 1º de janeiro. Nos estados e municípios, a transição começa de fato em 2029, mas o comitê que reúne seus representantes já trabalha na criação do novo sistema.

Entre os presidenciáveis, Lula (PT) defende a reforma aprovada no seu mandato e destaca entre os benefícios a devolução dos tributos (cashback) para as famílias do Cadastro Único de programas sociais e a desoneração da cesta básica no novo sistema.

Segundo o levantamento, Renan Santos (Missão), Augusto Cury (Avante), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD) defendem ajustes, mas sem alterar o calendário.

Os dois primeiros falam em reduzir a carga sobre o consumo, que atualmente já é uma das maiores do mundo. Zema defende um sistema "sem exceções ou regimes especiais".

Caiado, que trabalhou contra a aprovação da proposta, é um dos mais críticos. Ele não propõe alterar o cronograma, mas defende que a reforma seja profundamente modificada.

O levantamento coloca Flávio Bolsonaro (PL) como o presidenciável que faz uma crítica estrutural à reforma. Nessa campanha, ele oscilou de "suspender por um ano" e fazer "nova reforma" (em junho/2026) para "corrigir distorções" e "abreviar a transição" (agosto/2026).

No plano de governo, fala em cortar exceções setoriais criadas por lobbies.

Como senador, ele defendeu benefícios que elevam a alíquota geral, como armamentos e profissionais liberais —ambos aprovados pelo Congresso.

Lucas Ribeiro, CEO da Roit, afirma que adiar a reforma após os investimentos feitos até o momento colocaria em risco a arrecadação e geraria uma crise de credibilidade. "Propor uma emenda constitucional neste momento seria uma insanidade", afirma.

Diante da incerteza em torno do tema, um grupo de 98 empresários, tributaristas, advogados, economistas e políticos enviou aos candidatos à Presidência uma carta-manifesto em defesa da implementação do sistema.

O documento alerta que a interrupção do processo traria problemas para empresas, União, estados e municípios. Para os signatários, a reforma é uma conquista do país e não de um governo específico.

DEMAIS CANDIDATOS

Os demais candidatos apresentam propostas alternativas que não estão necessariamente relacionadas à reforma. Edmilson Costa (PCB) propõe uma tributação progressiva do consumo conforme a renda. Rui Costa Pimenta (PCO) e Samara Martins (UP) defendem eliminar impostos sobre consumo e maior taxação do capital.

Hertz Dias (PSTU) e Clariana Barão (DC) querem revisar gastos e subsídios. Wilson Grassi (Democrata) propõe um imposto sobre transações financeiras.

No total, foram monitorados 80 candidatos a cargos no Executivo: todos os presidenciáveis e os candidatos a governador com pontuação relevante nas pesquisas. Destes, quase metade (39) não tratou da reforma até o momento em que o levantamento foi realizado, no início de setembro.

Entre os postulantes ao governo estadual, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) defendeu a reforma após avaliar que São Paulo seria beneficiado, mas expressou dúvidas sobre o funcionamento do Comitê Gestor formado por estados e municípios. Também evitou criticar publicamente a oposição de aliados como Flávio Bolsonaro.

Fernando Haddad (PT), que encampou a reforma como prioridade quando era ministro da Fazenda, reafirmou a necessidade de seguir o calendário e prometeu "abrir a caixa-preta" dos benefícios fiscais do estado.

Mateus Pontalti, sócio do escritório Feitosa Rodrigues Pontalti, afirma que adiar a reforma não é tão simples, porque os principais marcos da transição estão na Constituição.

O que existe é a possibilidade de flexibilizar a adaptação dos contribuintes por meio de alterações no regulamento elaborado pelas administrações tributárias.

"É possível ajustar aspectos técnicos dos documentos eletrônicos, procedimentos de envio e cronogramas de implantação de exigências que tenham sido deixados à regulamentação", afirma.