Missão acusa Flávio Bolsonaro de receber apoio de perfis estrangeiros no X

O partido Missão acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quarta-feira (23) contra cinco perfis estrangeiros no X (ex-Twitter) que, segundo a sigla, publicaram conteúdo pago em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência. A representação também inclui o X Brasil Internet Ltda. e pede a retirada imediata das publicações.

A ação foi apresentada pelo partido e pelo candidato à Presidência Renan Santos. O processo tramita sob relatoria do ministro André Mendonça, juiz auxiliar da propaganda eleitoral do TSE. A petição pede liminar para retirar do ar cinco publicações e bloquear no Brasil anúncios da Polymarket relacionados à eleição brasileira —a plataforma estrangeira de mercado de previsões que permite apostas sobre eventos futuros, incluindo eleições.

Segundo o Missão, os perfis Visegrad24, Matt Gaetz, Geiger Capital, Eric Daugherty e UHN Plus fizeram, entre 20 e 21 de setembro, publicações sobre a eleição brasileira identificadas no X como "parcerias pagas". A legenda afirma que os conteúdos apresentavam Flávio de forma favorável e alcançaram centenas de milhares de visualizações.

A Polymarket está proibida de ofertar e divulgar seus serviços no Brasil desde abril após o Banco Central e o Ministério do Planejamento, o Ministério da Fazenda concluírem que os mercados de previsão operam sob a mesma lógica que as bets.

A sigla sustenta que a prática viola as regras eleitorais brasileiras, que restringem a participação de recursos estrangeiros e estabelecem que propaganda eleitoral paga na internet deve ser contratada por partidos, candidatos ou outros agentes autorizados. A petição cita ainda a proibição de propaganda paga por terceiros e pede aplicação de multa de R$ 5.000 a R$ 30 mil, ou do dobro do valor gasto caso esse montante seja superior.

No pedido de liminar, o partido afirma que as publicações já tiveram centenas de milhares de visualizações e alcançaram usuários brasileiros. Além da remoção dos cinco posts, pede que o X bloqueie no país anúncios da Polymarket relacionados à eleição presidencial brasileira até 25 de outubro.

Em vídeo divulgado nesta quarta, Renan Santos afirmou que a ação trata de uma suposta interferência estrangeira na eleição e disse que conteúdos pagos por perfis de direita dos Estados Unidos estariam sendo direcionados a eleitores brasileiros. Segundo ele, a prática também representaria uso de dinheiro fora da contabilidade de campanha.

A representação, porém, não tem Flávio Bolsonaro como representado. A petição é dirigida aos responsáveis pelos cinco perfis e ao X e sustenta que as publicações beneficiam a candidatura do senador. O documento também não afirma que os perfis sejam ligados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.