MP-BA investiga possível relação entre obras da Ponte Salvador-Itaparica e morte de tartarugas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para investigar possíveis danos ambientais relacionados às intervenções para implantação da Ponte Salvador-Itaparica. Entre os pontos que serão apurados está a morte de tartarugas marinhas da família Cheloniidae.

A investigação busca esclarecer as circunstâncias em que os animais morreram e verificar se existe eventual relação entre os óbitos e atividades realizadas na área do empreendimento.

O caso está sob responsabilidade da 5ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo de Salvador, que deverá analisar a existência de um possível nexo causal entre as mortes e as atividades de sondagem geotécnica ou outras intervenções preliminares ligadas à implantação da ponte.

A representação e a comunicação inicial sobre o possível impacto ambiental foram apresentadas pela Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia.

A abertura do procedimento ocorre em meio a outros questionamentos ambientais envolvendo o empreendimento. Em maio, o próprio MP-BA já havia cobrado esclarecimentos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) sobre o licenciamento ambiental da Ponte Salvador-Itaparica e de intervenções associadas.

A obra também é alvo de investigação no Ministério Público Federal (MPF). Em agosto, foi instaurado inquérito civil para apurar um possível fracionamento indevido do licenciamento ambiental do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica e de suas estruturas de apoio.

No procedimento federal, estão sob análise, entre outros pontos, os licenciamentos dos canteiros de obras previstos em Salvador, Vera Cruz e Maragogipe, além do aproveitamento do Estaleiro São Roque do Paraguaçu.