Projeto de Félix Mendonça antecipa pontos do anúncio de Lula para canetas emagrecedoras

Apresentado na Câmara Federal mais de um mês antes do anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o projeto de lei do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) que cria um programa nacional de prevenção e tratamento da obesidade no Sistema Único de Saúde (SUS) reúne uma série de medidas semelhantes às que agora são defendidas pelo governo para disponibilizar as chamadas canetas emagrecedoras na rede pública.

O PL 4.899/2026, protocolado por Félix em agosto, institui as diretrizes do Programa Nacional de Prevenção e Tratamento do Sobrepeso e da Obesidade (Pronaso). Entre outros pontos, a proposta prevê acesso a tratamento farmacológico pelo SUS, estabelece critérios clínicos para definir os pacientes beneficiados e trata expressamente da utilização de medicamentos da classe dos agonistas de receptores de GLP-1, à qual pertence a semaglutida, princípio ativo utilizado em algumas das chamadas canetas emagrecedoras.

Em 17 de setembro, durante visita ao complexo industrial da Eurofarma, em Montes Claros (MG), Lula anunciou que pretende disponibilizar gratuitamente pelo SUS medicamentos para o tratamento da obesidade, mediante indicação médica. O Ministério da Saúde informou que trabalha na definição de protocolo clínico e avalia a utilização de análogos de GLP-1 em pacientes da rede pública.

As semelhanças vão além da disponibilização dos medicamentos. O projeto de Félix estabelece três níveis de atendimento conforme a gravidade e o risco clínico do paciente. Para pessoas com obesidade associada a comorbidades graves ou que não responderam aos tratamentos anteriores, o texto prevê cobertura prioritária de tratamento farmacológico ou cirúrgico, conforme indicação médica.

O Ministério da Saúde também afirma que as canetas não deverão ser oferecidas de forma indiscriminada. Um estudo conduzido no Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, acompanha 250 pacientes do SUS com obesidade grave ou associada a outras doenças. Entre os objetivos está avaliar se o medicamento pode beneficiar pessoas que aguardam cirurgia bariátrica.

Outro ponto de convergência está no caminho estabelecido para que os medicamentos cheguem ao SUS. O artigo 3º do projeto apresentado pelo parlamentar baiano determina que a incorporação ao Pronaso deverá passar pelo processo de avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), incluindo análises de custo-efetividade, segurança e impacto orçamentário.

É justamente um processo dessa natureza que o governo precisa cumprir para transformar o anúncio presidencial em política pública. A incorporação ainda depende de avaliação técnica, e o Ministério da Saúde estuda os impactos clínicos, econômicos e orçamentários da utilização desses medicamentos na rede pública.

Coincidências - Uma das coincidências mais específicas está na produção dos medicamentos no Brasil. O artigo 4º do PL de Félix autoriza o Executivo a incentivar parcerias de desenvolvimento produtivo, transferência de tecnologia e acordos de colaboração público-privada para a fabricação nacional de insumos farmacêuticos destinados ao tratamento da obesidade.

O dispositivo chega a mencionar expressamente os “agonistas de receptores de GLP-1 e coagonistas”. A justificativa do projeto sustenta que a produção nacional poderá diminuir a dependência externa e reduzir o custo dos tratamentos no médio prazo.

O governo federal também colocou a produção nacional no centro de sua estratégia. Segundo o Ministério da Saúde, empresas nacionais e estrangeiras foram chamadas para apresentar capacidade de produção no Brasil de medicamentos à base de semaglutida. A pasta afirma que busca ampliar a concorrência, reduzir preços e absorver a tecnologia de fabricação desses produtos no país.