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TJ-BA concede aposentadoria voluntária ao desembargador Eserval Rocha

TJ-BA concede aposentadoria voluntária ao desembargador Eserval Rocha

Por Política Livre

02/09/2026 às 10:42

Foto: Divulgação

Imagem de TJ-BA concede aposentadoria voluntária ao desembargador Eserval Rocha

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, concedeu aposentadoria voluntária ao desembargador Eserval Rocha. A medida produz efeitos a partir desta quarta-feira (2).

Eserval Rocha integrava a 3ª Câmara Cível do Tribunal. A aposentadoria foi formalizada por meio de decreto judiciário assinado eletronicamente por Rotondano nesta terça-feira (1º).

De acordo com o documento, o ato foi fundamentado no artigo 6º, parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 26/2020. A decisão consta no processo administrativo SEI nº 80506569.000045/2026-26.

Com a aposentadoria de Eserval Rocha, será aberta uma nova vaga para o cargo de desembargador na composição do segundo grau do Judiciário baiano. O preenchimento deverá observar os procedimentos e critérios previstos nas normas que regulamentam a promoção de magistrados no TJ-BA.

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