Fachin nega pedido de suspeição de Dino feito por Flávio Bolsonaro

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, negou nesta quinta-feira (1º) o pedido de suspeição feito pelo candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ministro Flávio Dino.

A defesa do senador havia feito o pedido na quarta (30) para que o magistrado fosse declarado suspeito para tratar de processos relativos ao próprio Flávio, e também ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à disputa presidencial.

Sob a relatoria de Fachin como ministro presidente da corte, o processo tramita em sigilo no sistema do STF. Por esse motivo, não há ainda detalhes sobre a decisão, dada em segredo de justiça.

No pedido, os advogados de Flávio alegavam que Lula e Dino mantinham relação íntima de amizade há três décadas. Indicado por Lula ao Supremo, Dino também foi ministro da Justiça durante o terceiro mandato do petista.

"Essa relação precede a toga e a ela, infelizmente, sobreviveu, de forma que compromete a imparcialidade de Sua Excelência para julgar causas que envolvam o Presidente da República e, consequentemente, as eleições presidenciais de 2026 e o Peticionário, principal adversário do atual Presidente na disputa", diz a peça.

Dino é visto como um grande aliado da campanha petista no Supremo. Nas últimas semanas, o ministro deu decisões que são lidas pelo jurídico de Flávio como favoráveis a Lula.

A mais recente delas é a decisão em que Dino anulou determinação do ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Nomeado ao STF pelo pai de Flávio, o ex-presidente Jair Bolsonaro, Mendonça derrubou uma série de publicações nas redes sociais relacionadas à notícia falsa de que Flávio iria retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, se eleito presidente.

Em reação, Dino anulou a ordem, liberando as publicações sobre o tema.

Aliados de Flávio também temem que uma ação em curso no STF, sob a relatoria de Dino, seja usada pela campanha de Lula para manobras no segundo turno ou mesmo para não reconhecer eventual vitória do senador do PL.

O processo em questão foi protocolado pelo Instituto Brasileiro de Mineração para questionar a possibilidade de municípios abrirem ações judiciais em outros países por danos ocorridos no Brasil. Na ação, Dino acatou a posição do instituto com o argumento de que leis estrangeiras não são válidas no Brasil.

O receio da campanha de Flávio é que essa decisão seja expandida e usada para resistir a supostas ameaças à soberania nacional –um dos motes da campanha de Lula.

Em setembro, o jurídico da campanha de Lula acionou o Supremo para que o PT fosse incluído como parte interessada no processo. O partido pediu para que fosse investigada a atuação, no país, de agentes que atuam para interesses estrangeiros, apontando o risco de interferência estrangeira nas eleições.

A campanha petista citou medidas estrangeiras vindas dos Estados Unidos e relacionou a ação da Casa Branca no Brasil a Flávio e ao seu irmão, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).