Justiça é acionada para impedir entrega de título de cidadão soteropolitano a Flávio Bolsonaro

A concessão do Título de Cidadão Soteropolitano ao senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), tornou-se alvo de contestação na Justiça. O ativista social Victor Queirós usou as redes sociais para anunciar que protocolou uma ação popular solicitando a revogação da homenagem, cuja entrega está marcada para sábado (17), no Farol da Barra, durante uma atividade de campanha do segundo turno do candidato ao Palácio do Planalto.

O argumento central da ação movida por Queirós é o suposto descumprimento dos requisitos previstos no Regimento Interno do Legislativo municipal. Segundo o ativista, a norma estabelece que a entrega do título é destinada a personalidades que tenham prestado serviços de comprovada relevância para a cidade de Salvador, condição que, de acordo com a ação, não foi preenchida pelo parlamentar.

A controvérsia ganhou novos desdobramentos após a aprovação, na última terça-feira (13), da transferência do local da cerimônia de entrega. Em sessão ordinária da Câmara Municipal de Salvador (CMS), os vereadores aprovaram o requerimento para a mudança temporária da sede da Casa, localizada na Praça Thomé de Souza, para o Farol da Barra, onde a solenidade está prevista para acontecer no dia 17 de outubro, em cima de um trio elétrico.

O pedido de liminar, assinado pelos advogados Mário Scaldaferri (OAB/BA 24.712) e Rosemary Silveira (OAB/BA 37.240), foi protocolado nesta quarta-feira (14) e aguarda apreciação do Judiciário. A medida busca impedir que a homenagem seja realizada conforme planejado.

No vídeo em que anuncia a ação popular, o ativista defende que o Legislativo soteropolitano cometeu um erro ao aprovar a concessão da homenagem.

“Essa é uma iniciativa da Câmara que está cheia de falhas, cheia de irregularidades, e nós, que não iremos aceitar retrocessos e movimentações que utilizem a máquina pública para beneficiar um candidato que não representa a cidade de Salvador”, declarou.

Para sustentar sua posição, Queirós ainda citou um trecho do Hino ao Dois de Julho, que faz referência à tirania e à luta pela liberdade.

“Aqui na Bahia, a gente diz que, com tiranos, não combinam brasileiros corações e também não combinam títulos de cidadão soteropolitano com aqueles que não gostam da democracia, que atacam os nossos direitos e que não gostam do povo nordestino”, afirmou.

Além da ação popular movida pelo ativista social, a entrega da honraria também é contestada por meio de um abaixo-assinado que circula nas redes sociais e que, segundo os organizadores, até o momento desta publicação, já conta com mais de 170 mil assinaturas.