Kassio e Mendonça propõem proibir canais de WhatsApp políticos nas 48 horas antes do segundo turno

Os ministros Kassio Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e André Mendonça estão circulando uma minuta de resolução para bloquear todos os canais de WhatsAspp com mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores à eleição.

A proposta, de autoria de Mendonça, atingiria em cheio o Exército do Lula, canal de WhatsApp criado pelo deputado André Janones que já tem mais de 7 milhões de inscritos e tem conseguido mobilizar a esquerda nas redes.

A campanha de Flávio Bolsonaro já entrou com várias representações pedindo ao TSE a derrubada do canal de Janones, que já foi censurado por Kassio, mas voltou ao ar.

A interlocutores, Kassio negou que houvesse a proposta, mas a Folha obteve a minuta do texto.

"No período compreendido entre as 48 (quarenta e oito) horas antes e as 24 (vinte e quatro) horas depois da eleição, aplica-se o disposto no § 11 deste artigo aos canais de transmissão de conteúdo de natureza político-eleitoral com mais de 200.000 (duzentos mil) seguidores", diz o texto. Isso equipararia os canais de WhatsApp ao uso de inteligência artificial em qualquer publicação, proibido dentro do mesmo período.

A ideia inicial era proibir apenas a criação de novos canais para impedir surgimento de focos de desinformação. Mas, no texto de Mendonça, ficaram proibidos todos os canais.

A resolução entraria em vigor no momento da publicação.