Meta diz a Kassio não ter encontrado indício de atuação irregular de canal 'Exército do Lula'

A Meta, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, afirmou nesta sexta-feira (23) ao ministro Kassio Nunes Marques, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não ter encontrado indícios de "comportamento inautêntico coordenado" ou de violação de regras da empresa por parte do canal "Exército do Lula".

A conclusão foi apresentada após uma análise preliminar do grupo e de conteúdos do Instagram, mas a big tech destacou que ainda há outras publicações pendentes de verificação, que estão em um pen drive entregue nesta tarde pela equipe do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

Por esse motivo, a Meta pediu ao ministro mais cinco dias para apresentar uma resposta complementar.

Na quinta (22), Kassio mandou a empresa de tecnologia apresentar, em até 24 horas, um relatório detalhado sobre as atividades do canal pró-Lula no WhatsApp administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG). O grupo alcançou dez milhões de participantes nesta sexta.

A empresa disse ter apresentado todas as determinações impostas pelo tribunal, mas reclamou do prazo classificado como curto "diante da extensão e da complexidade técnica" do que o presidente do TSE pediu.

"Tratam-se de doze alíneas que abrangem três serviços distintos (Instagram, Facebook e Threads, de um lado, e WhatsApp e Canais, de outro) e dependem de extrações, revisões e validações internas que não se completam nesse intervalo".

Em uma lista extensa, o ministro pediu que a Meta explique quais critérios usa para diferenciar "mobilização legítima" e "comportamento coordenado potencialmente irregular" e também cobrou uma análise dos padrões de engajamento e distribuição dos conteúdos do grupo.

A decisão foi tomada após o adversário do presidente Lula (PT) no segundo turno pedir que o tribunal cheque se a Meta tem cumprido, em relação ao canal de Janones, o que está no plano da big tech para prevenir e reduzir riscos à integridade do processo eleitoral.

A equipe jurídica de Flávio afirma que ordens de hashtags em horário marcado, comentários ditados e textos prontos enviados por Janones indicam uma coordenação em rede. Cita, por exemplo, a orientação do deputado para os participantes do canal pesquisarem no Google "Bolsonaro mandou matar Lula".

Em resposta, a big tech ainda disse que a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE já concluiu que o plano de conformidade atende aos requisitos da corte e que dois processos com o mesmo objetivo poderiam resultar em decisões conflitantes –citando o que alegou o corregedor-geral, Ricardo Villas Bôas Cueva.

Villas Bôas Cueva deu decisões para manter o funcionamento do "Exército do Janones", inclusive uma nesta sexta para impedir uma eventual suspensão às vésperas do segundo turno. As ordens conflitaram com medidas de Kassio, que chegou a vetar o grupo, mas depois recuou e determinou seu restabelecimento.