Ministério Público aciona TSE para que eleitor seja informado de mudança em locais de votação

O Ministério Público Eleitoral sugeriu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que notifique eleitores por WhatsApp ou SMS sobre mudanças nos locais de votação do segundo turno, marcado para domingo (25). O órgão também propõe a instalação de avisos nos prédios que deixaram de receber eleitores e a presença de equipes para orientar a população no dia da votação.

As medidas constam de um ofício enviado nesta segunda-feira (19) pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. O documento recomenda a adoção de um protocolo nacional para ampliar a divulgação das alterações, diante do prazo curto até o pleito.

O Ministério Público Eleitoral afirma que os números sobre as mudanças apresentaram divergências nos últimos dias e que a base oficial ainda estava em atualização.

O TSE registrou a alteração de endereços de 1.397 seções eleitorais em todo o país, com impacto sobre 402.599 eleitores, segundo dados atualizados no domingo (18). O número havia chegado a 2.033 seções, que reuniam cerca de 592 mil eleitores, em uma atualização anterior no mesmo dia.

As alterações, segundo a corte, foram feitas pelas zonas eleitorais por motivos como danos causados por chuvas, reformas não concluídas, problemas de acessibilidade e falhas no fornecimento de energia elétrica.

A promotoria sugere que o TSE consolide, o mais rápido possível, a lista oficial das seções efetivamente transferidas e notifique os eleitores pelos canais oficiais, como o aplicativo e-Título. O envio de mensagens por WhatsApp ou SMS também é recomendado, caso seja tecnicamente viável.