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Assembleia aprova 13 projetos em sessão marcada por homenagens e reconhecimento de entidades

Assembleia aprova 13 projetos em sessão marcada por homenagens e reconhecimento de entidades

Por Redação

17/11/2026 às 20:16

Foto: Sandra Travassos/Alba/Arquivo

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Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na tarde desta terça-feira (17), 13 proposições, entre projetos de lei e de resolução. A votação foi viabilizada por um acordo entre os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Tiago Correia (PSDB), que permitiu a dispensa de formalidades regimentais e a apreciação das matérias em plenário.

Sob a condução da presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), os parlamentares aprovaram nove projetos de resolução destinados à concessão de honrarias e quatro projetos de lei que reconhecem a utilidade pública de entidades sem fins lucrativos.

Entre as homenagens aprovadas estão sete concessões da Comenda 2 de Julho, maior honraria do Legislativo baiano, e dois títulos de Cidadão Baiano.

Uma das comendas será destinada ao ator Antônio Luiz Sampaio Pitanga, por iniciativa do deputado Angelo Almeida (PT). Também receberão a honraria Jaime Neder Rezak, por proposta de Diego Castro (PL), e Paulo Romeu Assunção Gontijo, indicado pela presidente Ivana Bastos.

Outros quatro nomes foram contemplados com a Comenda 2 de Julho: Rodrigo Dias Souza, por iniciativa de Patrick Lopes (Avante); Andrei Souza Gonçalves da Silva, indicado por Roberto Carlos (PV); José Carlos Souto de Castro Filho, por proposta de Rogério Andrade (MDB); e José Francisco Pinto, indicado por Sandro Régis (União).

Já os títulos de Cidadão Baiano serão concedidos a Hélio de Souza Santos, por iniciativa da deputada Olívia Santana (PCdoB), e ao frei Jorge Geraldo, por proposta do deputado Osni Cardoso (PT).

Na mesma sessão, os deputados aprovaram quatro projetos de lei que concedem o título de utilidade pública a associações que desenvolvem atividades sociais e comunitárias no estado.

Duas entidades contempladas estão localizadas em Jacobina. A Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Roçado de Caatinga do Moura teve o reconhecimento proposto pelo deputado Luciano Araújo (União), por meio do Projeto de Lei nº 26.416/2026.

Também foi aprovada a proposta da deputada Neusa Cadore (PT), de nº 26.413/2026, que reconhece a utilidade pública da Associação de Ação Social e Preservação das Águas, Fauna e Flora da Chapada Norte.

As outras duas matérias foram apresentadas pelo deputado Sandro Régis (União). Uma beneficia a Associação dos Reservistas do Exército em Feira de Santana, enquanto a outra contempla a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social do Extremo Sul, identificada na proposição como localizada em Feira de Santana.

Os quatro projetos receberam parecer favorável do deputado Robinson Almeida (PT), que atuou como relator conjunto das matérias.

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