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Bancada bolsonarista vê maioridade penal de 14 anos como irreal e aceita redução para 16

Bancada bolsonarista vê maioridade penal de 14 anos como irreal e aceita redução para 16

Por Fábio Zanini/Folhapress

06/11/2026 às 08:29

Foto: Vinicius Loures/Arquivo/Câmara dos Deputados

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Plenário da Câmara

A bancada bolsonarista no Congresso Nacional aceita aprovar a redução da maioridade penal para 16 anos, embora oficialmente defenda que ela seja de 14 anos para crimes hediondos.

Uma emenda constitucional sobre o tema está tramitando na Câmara e a expectativa é que seja aprovada até o final do mês e siga para o Senado.

Sob reserva, um dos parlamentares envolvidos diretamente na negociação admite que não há ambiente na sociedade para uma mudança na lei tão drástica.

Segundo ele, isso ficou claro no resultado da eleição presidencial, que mostrou que há limites para as pautas da direita. Assim, a defesa da redução para 14 anos deve ser mantida como uma estratégia de negociação.

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