Otto admite revisão de penas do 8 de Janeiro, mas exclui Bolsonaro: “Foi um dos autores intelectuais da tentativa de golpe”

O senador Otto Alencar, presidente do PSD na Bahia, defendeu, em conversa com o Política Livre, a possibilidade de revisão das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, mas descartou que uma eventual mudança na legislação beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista, o parlamentar afirmou que o país precisa superar o ambiente de confronto político e buscar a pacificação, sem abrir mão da responsabilização dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado.

Otto disse que não concorda com uma anistia ampla, mas considera possível discutir no Congresso uma nova proposta para rever a dosimetria das penas, após o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à legislação sobre o tema.

"Não falei em anistia porque votei contra. Mas pode-se, com a apresentação de um projeto, rever a lei da dosimetria que o presidente Lula vetou e, a partir disso, diminuir algumas penas dos casos que não foram os mandantes, os financiadores, quem esteve à frente", afirmou.

O senador, entretanto, foi enfático ao afastar a possibilidade de incluir Bolsonaro entre os beneficiados por uma eventual revisão.

"Bolsonaro não se encaixaria. Foi um dos autores intelectuais da tentativa de golpe militar, que não se consolidou porque só teve movimento em Brasília", declarou.

Na avaliação de Otto, a tentativa de ruptura institucional poderia ter tomado proporções ainda mais graves caso houvesse mobilizações semelhantes em outras capitais brasileiras.

"Se tem no Rio de Janeiro, em São Paulo, Porto Alegre, Salvador, Belo Horizonte, certamente apareceria um general para dizer que ia ser o presidente. E certamente não seria Bolsonaro, que ficaria dentro da caserna", acrescentou.

O presidente do PSD baiano afirmou que a necessidade de reduzir as tensões políticas também foi abordada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo ele, o momento exige diálogo entre os Poderes e disposição das principais lideranças nacionais para superar as disputas permanentes.

"O que Davi falou é que o país precisa de alguém, seja o presidente Lula, o presidente do Senado ou nós mesmos, que possa entender que chega de briga. Vivemos um estado de guerra permanente e precisamos buscar a harmonização da vida política nacional", ressaltou.

Impeachment de ministros do STF - Questionado sobre os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Otto afirmou que não se posiciona antecipadamente contra ou a favor das propostas, mas considera indispensável a existência de fundamentos jurídicos consistentes para que sejam analisadas.

"É importante ler o requerimento de instalação e ver se, dentro desse requerimento, tem uma denúncia que realmente possa ser considerada um fato determinante para impeachment. Alguns pedidos que li não têm substância jurídica, não têm sustentação", ponderou. 

O senador acrescentou que determinadas solicitações apresentam fragilidades que, em sua avaliação, comprometem sua admissibilidade. "Não é que eu seja contra ou a favor. É que gosto de ler para ver o que é encaminhado de acordo com a lei e a Justiça", pontuou.

Sucessão no Congresso - Otto também avaliou as articulações para a escolha dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Segundo ele, Hugo Motta (Republicanos-PB) aparece como favorito à recondução na Câmara, enquanto Davi Alcolumbre reúne condições favoráveis para conquistar mais um mandato no comando do Senado.

"Na Câmara, Hugo Motta é bem favorito. E Davi, no Senado, com o apoio da esquerda, fica mais forte. PSB e PT não anunciaram ainda, mas devem anunciar. Davi é um candidato muito forte", avaliou.

O presidente do PSD baiano destacou a experiência política de Alcolumbre e sua capacidade de diálogo com diferentes correntes partidárias. Embora ainda aguarde uma conversa da legenda com o presidente nacional, Gilberto Kassab, Otto antecipou sua posição pessoal.

"Estamos aguardando o PSD ter uma conversa com o presidente Kassab, mas, da minha parte, Davi terá o apoio para a reeleição", assegurou.

O senador também considerou legítima a movimentação da oposição para apresentar candidaturas alternativas, citando Rogério Marinho (PL-RN) e a senadora Tereza Cristina (PP-MS).

"Faz parte do regime democrático das Casas Legislativas a oposição lançar candidato. Davi é muito querido, tem muitos amigos, capacidade de convivência e respeita as pessoas", afirmou.

Novo governo Lula - Sobre a formação do próximo governo Lula, Otto negou ter recebido qualquer convite ou participado de conversas sobre a ocupação de cargos na administração federal a partir de 2027.

"O presidente nunca tratou de cargo, desse assunto, comigo. Irei colaborar como sempre colaborei, nas comissões em que atuei", declarou.

O senador afirmou confiar na capacidade de Lula de conduzir o novo mandato e dar continuidade às políticas sociais implementadas pelo governo federal.

"Tenho certeza de que ele vai fazer o Lula 4.0 muito bem feito, dando seguimento aos programas sociais", concluiu.