TRT-BA abre disputa por vaga de desembargador após ida de Margareth Costa para o TST

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) iniciou oficialmente o processo para escolha de um novo desembargador da Corte após a nomeação da desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A abertura da vaga foi formalizada por meio do edital nº 12/2026, assinado pela presidente do TRT-BA, desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi. O documento estabelece que a promoção para a segunda instância ocorrerá pelo critério de merecimento.

Conforme o edital, os magistrados que integram o chamado “primeiro quinto de antiguidade” da carreira terão prazo de cinco dias para manifestar interesse na disputa pela vaga.

Ao todo, 18 juízes titulares de Varas do Trabalho estão habilitados para concorrer ao cargo de desembargador. A lista reúne nomes conhecidos da magistratura trabalhista baiana e movimenta os bastidores do Judiciário no estado.

Entre os magistrados aptos à promoção estão:

• Paulo Cesar Temporal Soares
• Alice Maria Santos Braga
• Marco Antônio Mendonça do Nascimento
• Lucyenne Amélia de Quadros Veiga
• Fernanda Carvalho Azevedo Formighieri
• Sebastião Martins Lopes
• Eliana Maria Sampaio de Carvalho
• André Luiz Amaral Amorim
• Soraya Gesteira de Azevedo Lima Marques
• Dilza Crispina Maciel Santos
• Paulo Viana de Albuquerque Jucá
• Cássia Magali Moreira Daltro
• Janair Ferreira Tolentino Álvares
• Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho
• Maria Luíza Ferreira Passo
• Luciano Dórea Martinez Carreiro
• Mônica Aguiar Sapucaia
• Aloísio Cristovam dos Santos Junior

A escolha do novo desembargador deve ocorrer após análise dos critérios previstos para promoções por merecimento, incluindo produtividade, desempenho jurisdicional e participação em atividades institucionais.