Mendonça manda campanha de Lula remover trechos de vídeo em que pediu votos na Bahia

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) André Mendonça determinou que a campanha de Lula e o PT removam trechos dos vídeos em que o presidente pediu votos para ele e também para aliados durante convenção na Bahia na pré-campanha.

O ministro atendeu parte do pedido feito pelo partido Novo que queria a exclusão dos vídeos da internet. Na decisão, Mendonça deu 24 horas para que Lula, o PT, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) e o Youtube retirem os trechos do ar.

Se a edição não for possível, Mendonça determina que toda a transmissão seja retirada das redes.

Na decisão, o ministro afirma que as manifestações não se limitaram à apresentação de possível candidatura, à defesa de realizações ou à exaltação de qualidades pessoais.

"Foram empregadas expressões literais e diretamente dirigidas à obtenção do voto do eleitorado: "vote em mim"; "esperando um voto de vocês para poder virar presidente da República"; "me elejam pela quarta vez"; "dê um votinho pra mim", lembrou o ministro.

Na convenção estadual, Lula também pediu votos ao ex-ministro Rui Costa e ao senador Jaques Wagner - os dois são candidatos ao Senado pela Bahia.

"Lula e o PT não se sentem obrigados a seguir as regras. A liminar demonstra que o TSE reconheceu aquilo que estava explícito nos vídeos. Houve pedido de voto antes da hora. Não é interpretação política dizer ‘vote em mim’ ou ‘vamos eleger’. É pedido de voto", disse o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro.

O ministro afirma que o fato de as declarações terem sido dadas durante convenção partidária não altera essa conclusão e que o evento não é "salvo-conduto para a realização antecipada de atos que correspondam à captação de votos".

A decisão é liminar e, de acordo com o ministro, não antecipa conclusão definitiva sobre eventual responsabilização pessoal do governador da Bahia ou dos candidatos petistas ao Senado.

A decisão já está valendo, mas deve ser referendada pelo plenário do TSE.