Kassio manda PGR se manifestar sobre revisão criminal que pode levar à soltura de Bolsonaro

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou a PGR (Procurador-Geral da República) se manifestar sobre o processo de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em despacho, o magistrado deu 10 dias para que o órgão dê um parecer sobre o caso.

No Supremo, Kassio é o relator de dois pedidos apresentados pela defesa de Bolsonaro para modificar a condenação do ex-presidente a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

O primeiro já passou pela análise da PGR, que se manifestou de forma contrária a uma eventual revisão da condenação.

A primeira ação foi protocolada antes de ocorrer um racha na equipe de advogados do ex-presidente.

Em setembro, a defesa havia pedido também a suspensão da pena de Bolsonaro nessa mesma ação, ou seja, para que, além da revisão criminal, a pena do ex-presidente fosse suspensa imediatamente enquanto a revisão definitiva era analisada.

A defesa do ex-presidente desistiu do pedido de suspensão de pena no mesmo dia em que ele foi protocolado por divergências na equipe.

O ocorrido dividiu o time, o que resultou na saída do advogado Marcelo Bessa, do escritório Ávila de Bessa, da defesa.

Depois do episódio, o caso referente à trama golpista ficou a cargo apenas dos advogados que atuaram na defesa de Bolsonaro durante a ação penal. A equipe, então, apresentou um novo pedido de revisão criminal.

Responsável pelo caso, Kassio já havia dito que o julgamento da revisão criminal ficaria para depois do segundo turno das eleições, realizado no último domingo (25).

Em nota divulgada em 7 de outubro, o gabinete do ministro reiterou que uma decisão antes da conclusão do pleito poderia ser considerada uma interferência nas eleições.

No primeiro turno, a disputa presidencial terminou com Flávio Bolsonaro (PL) à frente do presidente Lula (PT). O cenário, no entanto, foi revertido no segundo turno.

Antes de ser derrotado pelo petista, Flávio disse querer que o seu pai, Jair Bolsonaro, subisse a rampa do Palácio do Planalto com ele em uma eventual posse. Para que isso fosse possível, Bolsonaro precisaria sair da prisão domiciliar e o jornal Folha de São Paulo revelou que Kassio avaliava soltá-lo por meio de uma decisão liminar.

Bolsonaro foi condenado pelo Supremo em 2025, por ter participado de um plano para dar um golpe de Estado e impedir que Lula, que também venceu as eleições em 2022, tomasse posse como presidente da República.