Ministério do Trabalho recebe 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral em três dias

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu 4.305 denúncias de assédio eleitoral nos três primeiros dias de funcionamento de um canal específico para registrar esse tipo de ocorrência. Os relatos foram apresentados entre quarta-feira e sexta-feira, após o encerramento das eleições presidenciais. São Paulo lidera o levantamento, com 1.325 registros, seguido por Rio de Janeiro (354) e Minas Gerais (345). Os casos ainda estão sob análise da Auditoria Fiscal do Trabalho, e os números não significam que todas as denúncias tenham sido comprovadas. A informação é do jornal O Globo.

Ao todo, o Sudeste concentra 2.087 registros, o equivalente a 48,5% do total. Nordeste e Sul aparecem na sequência, com 784 e 757 denúncias, respectivamente. O levantamento também aponta que Paraná e Santa Catarina registraram 268 e 259 ocorrências. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que empregadores não podem ameaçar, constranger ou discriminar funcionários por suas escolhas políticas. A legislação brasileira proíbe esse tipo de prática, que pode resultar em multas, reintegração de trabalhadores e pagamento de indenizações.

Segundo o ministério, equipes de fiscalização já realizam diligências para verificar os relatos e, quando identificam irregularidades, podem aplicar sanções e encaminhar os casos a outros órgãos. O governo também avalia criar uma lista pública de empregadores responsabilizados por assédio eleitoral, em modelo semelhante ao cadastro de empresas envolvidas em trabalho análogo à escravidão. A atuação ocorre em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Advocacia-Geral da União (AGU) e outros órgãos, incluindo medidas para retirar das plataformas digitais conteúdos considerados ilegais. As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa, inclusive após o fim das eleições.