TJ-BA promove Rosalvo Augusto Vieira e Benício Mascarenhas Neto a desembargadores

O plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), as promoções dos juízes Rosalvo Augusto Vieira e Benício Mascarenhas Neto ao cargo de desembargador. Os magistrados chegam ao segundo grau pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente.

Titular da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Simões Filho, Rosalvo Augusto Vieira foi escolhido por merecimento para integrar a 4ª Câmara Cível. Ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Mário Alberto Simões Hirs, em 14 de agosto.

A lista tríplice para a promoção também contava com os juízes Maurício Lima de Oliveira e Moacyr Pitta Lima.

Benício Mascarenhas Neto, por sua vez, foi promovido pelo critério de antiguidade e empossado para atuar na 3ª Câmara Cível. A cadeira pertencia ao desembargador Eserval Rocha, que se aposentou em 2 de setembro.

Antes de chegar ao segundo grau, Benício exercia a função de segundo julgador da 3ª Turma Recursal.