TRE-BA empossa Juíza Rita Ramos como desembargadora eleitoral efetiva na próxima terça-feira

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, na próxima terça-feira (03/11), às 17h, no auditório do Tribunal, a cerimônia de posse da juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho como desembargadora eleitoral efetiva. Na ocasião, a magistrada será condecorada com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia, conforme estabelece a Resolução Administrativa TRE-BA nº 9/2026.

A magistrada foi escolhida pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em sessão realizada no dia 16 de setembro, para integrar a Corte Eleitoral baiana na classe dos juízes de Direito, na vaga anteriormente ocupada pelo juiz Moacyr Pitta Lima Filho.

Trajetória profissional

Rita de Cássia Ramos de Carvalho é juíza de Direito titular da 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, com trajetória dedicada à magistratura, à formação judicial, à gestão do Poder Judiciário e aos métodos consensuais de solução de conflitos.

É mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires (UBA) e possui especializações em Direito do Estado, Direito Eleitoral, Direito Civil, Direito, Justiça e Cidadania e Direito Municipal.

Ao longo da carreira, atuou como juíza auxiliar da Presidência do TJBA para Assuntos Institucionais por seis anos, em três períodos distintos. Também exerceu as funções de coordenadora-geral da Universidade Corporativa do TJ-BA, entre 2018 e 2022, e de coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal, de 2022 a 2026.

Na área acadêmica, é juíza formadora e tutora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e juíza instrutora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Integra a Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP) e possui experiência na docência do ensino superior e na formação de magistrados.