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Governo Lula avalia incorporar Direitos Humanos ao Ministério da Justiça e criar novas pastas

Governo Lula avalia incorporar Direitos Humanos ao Ministério da Justiça e criar novas pastas

Por Redação

19/11/2026 às 08:44

Foto: Marcello Casal Jr/Arquivo/Agencia Brasil

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Esplanada dos Ministérios

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios para o próximo mandato. Uma das propostas é incorporar a área de Direitos Humanos ao Ministério da Justiça, que deverá perder atribuições com a criação do Ministério da Segurança Pública, promessa de campanha do petista. A medida busca compensar o esvaziamento da pasta e retomar um modelo semelhante ao adotado antes de 2003. Outra possibilidade em discussão é a criação de um ministério que reúna Transportes e Portos e Aeroportos, proposta que enfrenta resistência de partidos do Centrão. A informação é do jornal O Globo.

Na nova configuração, o Ministério da Justiça deverá manter ao menos três das atuais oito áreas: as secretarias nacionais de Justiça, de Acesso à Justiça e de Assuntos Legislativos. Lula também pretende dar à pasta protagonismo na discussão de uma reforma do Judiciário, em meio ao desgaste do STF, e busca um nome com bom trânsito entre os ministros da Corte. A eventual fusão dos ministérios de Infraestrutura poderia colocar o senador eleito Rui Costa (PT-BA) no comando da estrutura, mas aliados do governo resistem à proposta por temerem a perda de um espaço político na distribuição de cargos.

O redesenho também inclui a possibilidade de criar uma estrutura própria para comunicação digital, reunindo secretarias atualmente vinculadas à Justiça e à Secretaria de Comunicação Social (Secom). Lula avalia ainda instituir um ministério ou secretaria com status ministerial dedicado a políticas para idosos, hoje distribuídas entre diferentes pastas. Outra proposta é criar uma secretaria especial ligada à Presidência para articular investimentos em áreas como minerais críticos, data centers e transformação ecológica. O ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad é cotado para comandar essa estrutura.

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