O pedido de aposentadoria de Luís Roberto Barroso e a sucessão para a vaga ao Supremo Tribunal Federal

Na última quinta-feira, dia 09 de outubro de 2025, o Ministro Luís Roberto Barroso, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou, durante pronunciamento efetuado em sessão plenária, a sua aposentadoria do cargo, após pouco mais de doze anos à frente da magistratura.

Antes da proclamação da despedida do Ministro Barroso da Suprema Corte, foi possível aferir diversas declarações do mesmo, proferidas à imprensa livre, no sentido de considerar a possibilidade de desligar-se da toga antes da aposentadoria compulsória, que é no momento em que se completa 75 anos, o que efetivamente ocorrera a partir do aludido anúncio, mesmo quando ainda seria possível ao ainda magistrado permanecer como membro do STF por mais oito anos.

Em sendo anunciada a saída, eis que exsurge uma vaga a ser preenchida no mais alto foro do Poder Judiciário brasileiro, situação que já atrai olhares e especulações dos mais variados setores políticos, jurídicos, da imprensa e, também, da sociedade civil como um todo, com a finalidade de saber – ou decifrar -a resposta para a seguinte indagação: quem será o (a) escolhido (a) para suceder o Eminente Ministro Barroso?

De acordo com o artigo 101 da Constituição Federal, compete ao Presidente da República indicar para compor o STF cidadão ou cidadã, com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, cuja nomeação somente se dará após a aprovação por maioria absoluta do Senado Federal.

Diversos nomes já estão sendo especulados para o cargo, projetando-se como mais cotados as seguintes autoridades: Jorge Messias (Advogado-Geral da União), Rodrigo Pacheco (Senador pelo Estado de Minas Gerais - PSD), Bruno Dantas (Ministro do Tribunal de Contas da União) e Vinícius Carvalho (Ministro da Controladoria-Geral da União).

Outros juristas, a exemplo de Paulo Gustavo Gonet Branco (Procurador-Geral da República) e Rogério Favreto (Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região), também estão sendo especulados como sucessores de Luís Roberto Barroso, sem que o Presidente Lula tenha uma data específica para formalizar a sua indicação à Suprema Corte.

Existe ainda algumas mobilizações, advindas de movimentos sociais, artísticos e políticos, voltadas à defesa de que a indicação seja de uma mulher para a vaga, como forma de engrandecer a participação feminina em cargos jurisdicionais, vez que, atualmente, apenas a Ministra Carmen Lúcia representa o gênero feminino no colegiado da mais alta corte de justiça do país.

Neste sentido, foram lembradas as autoridades Edilene Lobo (Ministra do Tribunal Superior Eleitoral), Vera Lúcia Santana de Araújo (Ministra do Tribunal Superior Eleitoral) e Lívia Sant'Anna Vaz (Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia), sendo as duas últimas nascidas em território baiano.

Independentemente da escolha a ser formalizada pelo Chefe do Executivo federal, fato é que, até o momento da indicação, especulações e conjecturas dominarão a pauta jurídico-política nacional, ante a importância que detém o cargo de Ministro (a) do Supremo Tribunal Federal, cujo papel institucional é salvaguardar os ditames da Carta Magna.

Aguardemos atentamente os desdobramentos, pois a pauta promete.