Augusto Aras é aprovado como Professor Titular da Universidade de Brasília

Augusto Aras foi aprovado, nesta quinta-feira, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) como Professor Titular da Carreira do Magistério Superior. O título alcançado é resultado de uma carreira iniciada em 1989 na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde lecionou por dezessete anos antes de ingressar na UnB em 2007.

Com quase quarenta anos de magistério superior, o professor Aras teve uma trajetória marcada por grandes teses sobretudo nas áreas do Direito empresarial, eleitoral e constitucional, nascidas da intersecção entre a docência, a pesquisa e a atuação institucional no Ministério Público Federal. Na UnB, ministrou disciplinas de Direito Comercial, Direito Societário e Direito Eleitoral na graduação, além de cursos em Direito Constitucional Eleitoral na pós-graduação. Ao todo, foram vinte semestres letivos, quarenta turmas e aproximadamente 2.400 horas-aula ministradas entre 2007 e 2019, quando se afastou temporariamente para exercer o cargo de Procurador-Geral da República.

Produção acadêmica
A produção intelectual de Aras é um dos pilares de sua trajetória. É autor de quatro livros com temas inéditos e de autoria exclusiva sobre Direito Eleitoral e sistemas partidários. Entre eles destaca-se a obra de referência Fidelidade Partidária: A Perda do Mandato Parlamentar (2006). A tese de doutorado defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) foi acolhida pelo Supremo Tribunal Federal no Mandado de Segurança nº 26.603/2007 e posteriormente foi aprovada como lei pelo Congresso Nacional. Publicou, ainda, Fidelidade e Ditadura (Intra)Partidárias (2011) e Fidelidade Partidária: Efetividade e Aplicabilidade (2016, com segunda edição em 2021), e Candidaturas Avulsas.

Como pesquisador, o professor Aras desenvolveu projetos nas áreas de Direito Processual Eleitoral, Reforma Política, Direitos Coletivos e Ética na Pesquisa. Seus estudos versando Direitos Coletivos envolve a defesa das raízes culturais da Bahia e do Brasil, que resultou em palestras em defesa das manifestações das comunidades afrodescendentes e indígenas no carnaval de Salvador. Em 2024, presidiu a Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto de lei sobre processo estrutural, convertido no Projeto de Lei nº 3/2025. É também coautor da obra O Processo Estrutural em Lei (2026).

Formação e gestão acadêmica
Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), o professor Aras é mestre em Direito Econômico pela UFBA, com dissertação sobre "A Causa e os Contratos", e doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP.

Reconhecimento e distinções
A trajetória acadêmica do professor Aras foi reconhecida com mais de cinquenta honrarias, centenas de palestras e artigos. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e Titular da Academia Brasiliense de Direito, na Cadeira nº 5. Em 2021, recebeu a obra coletiva Estado, Direito e Democracia: Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Augusto Aras, contando com artigos de juristas, inclusive ministros do Supremo Tribunal Federal.

Perspectivas
O professor Aras manifestou na ocasião o desejo de continuar contribuindo com a Universidade de Brasília, propondo a criação de um grupo de estudos sobre o Estado pós-moderno e os desafios da tecnologia digital, além da retomada dos debates em torno do Código Brasileiro de Processo Civil Coletivo. "Chego a esta etapa da vida acadêmica com muitas lembranças e gratidão aos professores e amigos, aos então alunos e hoje colegas professores, aos servidores e colaboradores que de forma abnegada vêm servindo esta nobre instituição de ensino", declarou.